Dono da Cyrela diz que durante a crise o melhor é não fazer nada
O empresário Elie Horn, dono da Cyrela, a maior construtora do país, é um empresário tão bem-sucedido quanto discreto. Entrevistas suas são artigo para lá de raro. Tempos atrás fiz uma matéria de capa sobre ele e nem assim Horn topou falar com Exame (leia aqui a reportagem).
Por isso, quando ele abre a boca publicamente vale a pena escutar. Acabo de receber um material de Wharton, a prestigiada escola de negócios da Universidade da Pensilvânia, que traz uma entrevista com Horn. O empresário diz que a melhor coisa a fazer durante essa crise é "ficar quieto" e esperar para ver como a situação caminha. "Minha história é de ganhar dinheiro quando existe um boom, não em crise. Quando há uma crise, fique quieto. Nós não gostamos de especular. Nós gostamos de ficar seguros", afirma ele.
Horn também comenta sobre as maiores dificuldades que enfrentou em termos de liderança em seus quase 45 anos de carreira. Segundo ele, o mais complicado é convencer as pessoas de que o mundo mudou -- como está acontecendo agora. "As pessoas não querem enxergar a verdade", afirmou o empresário. Para ele, esse estado de negação, inerente ao ser humano. é um dos maiores obstáculos no mundo dos negócios.
Para ler a entrevista completa -- algo que eu recomendo fortemente -- clique aqui.
Por Cristiane Correa
segunda-feira, 12 de janeiro de 2009
Primeiros meses do ano serão preocupantes, diz Lula
Agência Brasil12/01/2009 10:46
BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou hoje que os primeiros meses do ano serão "preocupantes" para o Brasil por causa da crise financeira internacional. Em seu programa semanal de rádio "Café com o Presidente", Lula voltou a defender a manutenção dos investimentos como resposta aos efeitos negativos da crise internacional na economia brasileira.
"Nós vamos ter um trimestre preocupante, mas o governo tomará todas as medidas necessárias para que essa crise afete menos o povo brasileiro. Nós precisamos garantir empregos, garantir salário e garantir renda. Esses são três componentes extraordinários para que a economia brasileira continue a crescer e o povo não seja vítima de uma crise que não foi causada pelo Brasil", avaliou.
Esta semana, o presidente tem reuniões com a área econômica do governo para discutir a crise.
Lula reafirmou que o governo pretende manter todos os investimentos programados e estimular a iniciativa privada a adotar a mesma estratégia. "O grande problema dessa crise é o crédito. Temos que motivar a iniciativa privada a continuar fazendo investimentos e precisamos trabalhar para que o crédito volte à normalidade", apontou.
O presidente afirmou ainda que o governo deve injetar recursos no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para produzir investimentos em efeito cascata, além de medidas bancárias para facilitar o acesso de pequenas e médias empresas ao crédito. "Essa crise tem que ser encarada pelo povo brasileiro como uma oportunidade", defendeu.
Agência Brasil12/01/2009 10:46
BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou hoje que os primeiros meses do ano serão "preocupantes" para o Brasil por causa da crise financeira internacional. Em seu programa semanal de rádio "Café com o Presidente", Lula voltou a defender a manutenção dos investimentos como resposta aos efeitos negativos da crise internacional na economia brasileira.
"Nós vamos ter um trimestre preocupante, mas o governo tomará todas as medidas necessárias para que essa crise afete menos o povo brasileiro. Nós precisamos garantir empregos, garantir salário e garantir renda. Esses são três componentes extraordinários para que a economia brasileira continue a crescer e o povo não seja vítima de uma crise que não foi causada pelo Brasil", avaliou.
Esta semana, o presidente tem reuniões com a área econômica do governo para discutir a crise.
Lula reafirmou que o governo pretende manter todos os investimentos programados e estimular a iniciativa privada a adotar a mesma estratégia. "O grande problema dessa crise é o crédito. Temos que motivar a iniciativa privada a continuar fazendo investimentos e precisamos trabalhar para que o crédito volte à normalidade", apontou.
O presidente afirmou ainda que o governo deve injetar recursos no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para produzir investimentos em efeito cascata, além de medidas bancárias para facilitar o acesso de pequenas e médias empresas ao crédito. "Essa crise tem que ser encarada pelo povo brasileiro como uma oportunidade", defendeu.
COMPRA DE IMÓVEL AINDA TEM RISCO
Daniela D'Ambrosio, de São Paulo12/01/2009
Quando a crise atinge um setor como o de construção civil, é quase inevitável a imediata associação com o trágico caso Encol. Embora pontual, a delicada situação de algumas empresas começa a suscitar uma dúvida: as obras já iniciadas têm risco de parar?
Dez anos depois de decretada a falência da Encol, o setor imobiliário vive uma fase completamente distinta. Assim como o próprio mercado, os mecanismos de proteção aos compradores se sofisticaram. Hoje, cada empreendimento tem uma contabilidade separada. Um avanço e tanto. Mas a principal blindagem do setor, o chamado patrimônio de afetação - instrumento legal que dá mais garantias ao comprador em casos extremos, como a falência - ainda é pouco usada pelas empresas.
Por exigência dos bancos, que também foram prejudicados pela falência da Encol, praticamente todas as empresas adotam as SPEs (Sociedades de Propósito Específico). A SPE é uma empresa criada para cuidar de um único empreendimento. Com vida curta, nasce no momento da compra do terreno e é desfeita depois da entrega das chaves. Nessas sociedades, não há contaminação das contas da empresa ou de um outro empreendimento com problemas.
"É um bom instrumento, que garante a segregação dos ativos", afirma André Viola Ferreira, sócio da Terco Grant Thornton, empresa que audita a maioria dos balanços das companhias do setor. As sociedades específicas também são muito usadas por conta das parcerias entre empresas do setor imobiliário. As companhias se associam apenas naquele empreendimento.
Quando a SPE já era realidade dentro das empresas, em agosto de 2004 entrou em vigor uma lei específica (10.931/2004) - do patrimônio de afetação. Mas trata-se de uma lei facultativa, cuja adoção fica a critério do incorporador. "Como muitas companhias já tinham o hábito de criar as SPEs, que também segrega o patrimônio, poucas empresas a adotaram", afirma o advogado Rodrigo Bicalho, sócio do Bicalho Molica Advogados. "O uso está aumentando, mas proporcionalmente no mercado ainda é pequeno", observa.
A adoção de um mecanismo não exclui o outro. O mesmo empreendimento pode ser duplamente blindado. Geralmente, os bancos exigem um ou outro para concessão de empréstimo. Especialistas são unânimes em afirmar que tanto a SPE, quanto o patrimônio de afetação, são um avanço importante e garantem segurança ao comprador. A diferença entre ambos aparece em situações extremas, como a falência. O patrimônio de afetação não entra na massa falida. "A SPE é uma filial da empresa, integra o patrimônio da incorporadora e entra na massa falida", explica Alexandre Laizo Clápis, sócio da área imobiliária do Machado, Meyer, Sendacz e Opice. "A proteção absoluta para o comprador é o patrimônio de afetação", diz ele.
Quando um empreendimento está "afetado", como diz o jargão jurídico, em caso de paralisação da obra, os compradores podem vender as unidades restantes para continuar o projeto ou o próprio terreno, além de assumir a obra e contratar uma outra construtora. Para que isso aconteça numa SPE, é necessário que o juiz o determine. "Mas vale lembrar que, no caso Encol, o juiz tirou várias obras da massa falida e permitiu que os condôminos tocassem sozinhos", afirma Luiz Rogélio Tolosa, diretor de relações com investidores da Brascan Company. A Company foi uma das primeiras empresas a adotar o patrimônio de afetação.
O diretor de finanças corporativas da Even, Eduardo Cytrinowicz, lembra que, se há financiamento bancário em uma SPE, a instituição financeira terá todo interesse em concluir a obra.
A burocracia ainda é um argumento usado contra o patrimônio de afetação. Esse mecanismo de proteção exige que a empresa preste contas detalhadas trimestralmente a uma comissão de compradores. "As empresas temem que um grupo sem conhecimento ou que atue de má-fé possa ter acesso privilegiado a informações importantes ou uma ingerência muito grande sobre a obra", diz o advogado Rodrigo Bicalho.
Mas as empresas que já adotam o modelo dizem que não há problemas com os compradores. "Temos mais de 50 prédios com comissão de representantes e não vemos problema algum", diz Tolosa. "A lei foi feita para ser usada em um momento de estresse, não afeta o dia-a-dia", afirma. Informações mais estratégicas, como o valor pago na contratação de serviços e compra de materiais, não costumam ser fornecidas pelas companhias.
Para estimular a adoção, já que a lei é facultativa, o governo estabeleceu uma tributação diferenciada - de 7% sobre o faturamento da obra. Mas não é exatamente uma vantagem, já que a SPE pode adotar o lucro presumido e ser tributada entre 6,5% e 6,7%. O patrimônio de afetação passa a ser mais vantajoso, porém, em projetos maiores, com valor geral de vendas acima de R$ 48 milhões, que passam a ser tributados sobre o lucro real.
O patrimônio de afetação não é usado como argumento de vendas, simplesmente porque a grande maioria dos consumidores desconhece a vantagem.
O mecanismo começa a ser adotado por um número maior de empresas, mas ainda está restrito a determinados projetos. É o que ocorre na Cyrela, PDG Realty, e JHSF, que usou o modelo no Cidade Jardim, que reúne shopping, prédio residencial e comercial. O Seridó 106, imóvel de altíssimo padrão da construtora São José e Klabin Segall também. A mineira MRV começou a fazer em alguns empreendimentos e agora vai expandir para todas as obras.
Daniela D'Ambrosio, de São Paulo12/01/2009
Quando a crise atinge um setor como o de construção civil, é quase inevitável a imediata associação com o trágico caso Encol. Embora pontual, a delicada situação de algumas empresas começa a suscitar uma dúvida: as obras já iniciadas têm risco de parar?
Dez anos depois de decretada a falência da Encol, o setor imobiliário vive uma fase completamente distinta. Assim como o próprio mercado, os mecanismos de proteção aos compradores se sofisticaram. Hoje, cada empreendimento tem uma contabilidade separada. Um avanço e tanto. Mas a principal blindagem do setor, o chamado patrimônio de afetação - instrumento legal que dá mais garantias ao comprador em casos extremos, como a falência - ainda é pouco usada pelas empresas.
Por exigência dos bancos, que também foram prejudicados pela falência da Encol, praticamente todas as empresas adotam as SPEs (Sociedades de Propósito Específico). A SPE é uma empresa criada para cuidar de um único empreendimento. Com vida curta, nasce no momento da compra do terreno e é desfeita depois da entrega das chaves. Nessas sociedades, não há contaminação das contas da empresa ou de um outro empreendimento com problemas.
"É um bom instrumento, que garante a segregação dos ativos", afirma André Viola Ferreira, sócio da Terco Grant Thornton, empresa que audita a maioria dos balanços das companhias do setor. As sociedades específicas também são muito usadas por conta das parcerias entre empresas do setor imobiliário. As companhias se associam apenas naquele empreendimento.
Quando a SPE já era realidade dentro das empresas, em agosto de 2004 entrou em vigor uma lei específica (10.931/2004) - do patrimônio de afetação. Mas trata-se de uma lei facultativa, cuja adoção fica a critério do incorporador. "Como muitas companhias já tinham o hábito de criar as SPEs, que também segrega o patrimônio, poucas empresas a adotaram", afirma o advogado Rodrigo Bicalho, sócio do Bicalho Molica Advogados. "O uso está aumentando, mas proporcionalmente no mercado ainda é pequeno", observa.
A adoção de um mecanismo não exclui o outro. O mesmo empreendimento pode ser duplamente blindado. Geralmente, os bancos exigem um ou outro para concessão de empréstimo. Especialistas são unânimes em afirmar que tanto a SPE, quanto o patrimônio de afetação, são um avanço importante e garantem segurança ao comprador. A diferença entre ambos aparece em situações extremas, como a falência. O patrimônio de afetação não entra na massa falida. "A SPE é uma filial da empresa, integra o patrimônio da incorporadora e entra na massa falida", explica Alexandre Laizo Clápis, sócio da área imobiliária do Machado, Meyer, Sendacz e Opice. "A proteção absoluta para o comprador é o patrimônio de afetação", diz ele.
Quando um empreendimento está "afetado", como diz o jargão jurídico, em caso de paralisação da obra, os compradores podem vender as unidades restantes para continuar o projeto ou o próprio terreno, além de assumir a obra e contratar uma outra construtora. Para que isso aconteça numa SPE, é necessário que o juiz o determine. "Mas vale lembrar que, no caso Encol, o juiz tirou várias obras da massa falida e permitiu que os condôminos tocassem sozinhos", afirma Luiz Rogélio Tolosa, diretor de relações com investidores da Brascan Company. A Company foi uma das primeiras empresas a adotar o patrimônio de afetação.
O diretor de finanças corporativas da Even, Eduardo Cytrinowicz, lembra que, se há financiamento bancário em uma SPE, a instituição financeira terá todo interesse em concluir a obra.
A burocracia ainda é um argumento usado contra o patrimônio de afetação. Esse mecanismo de proteção exige que a empresa preste contas detalhadas trimestralmente a uma comissão de compradores. "As empresas temem que um grupo sem conhecimento ou que atue de má-fé possa ter acesso privilegiado a informações importantes ou uma ingerência muito grande sobre a obra", diz o advogado Rodrigo Bicalho.
Mas as empresas que já adotam o modelo dizem que não há problemas com os compradores. "Temos mais de 50 prédios com comissão de representantes e não vemos problema algum", diz Tolosa. "A lei foi feita para ser usada em um momento de estresse, não afeta o dia-a-dia", afirma. Informações mais estratégicas, como o valor pago na contratação de serviços e compra de materiais, não costumam ser fornecidas pelas companhias.
Para estimular a adoção, já que a lei é facultativa, o governo estabeleceu uma tributação diferenciada - de 7% sobre o faturamento da obra. Mas não é exatamente uma vantagem, já que a SPE pode adotar o lucro presumido e ser tributada entre 6,5% e 6,7%. O patrimônio de afetação passa a ser mais vantajoso, porém, em projetos maiores, com valor geral de vendas acima de R$ 48 milhões, que passam a ser tributados sobre o lucro real.
O patrimônio de afetação não é usado como argumento de vendas, simplesmente porque a grande maioria dos consumidores desconhece a vantagem.
O mecanismo começa a ser adotado por um número maior de empresas, mas ainda está restrito a determinados projetos. É o que ocorre na Cyrela, PDG Realty, e JHSF, que usou o modelo no Cidade Jardim, que reúne shopping, prédio residencial e comercial. O Seridó 106, imóvel de altíssimo padrão da construtora São José e Klabin Segall também. A mineira MRV começou a fazer em alguns empreendimentos e agora vai expandir para todas as obras.
domingo, 11 de janeiro de 2009
Custo da construção civil sobe 11,73% em todo o ano de 2008, diz IBGE
Valor Online09/01/2009 09:51
RIO - O Índice Nacional da Construção Civil, calculado pelo IBGE, aumentou 11,73% no acumulado de 2008, quase o dobro da taxa de 6,08% acumulada em 2007. Nesses 12 meses, o custo nacional por metro quadrado se elevou de R$ 605,71 para R$ 676,78.
Na passagem de novembro para dezembro, o custo da construção avançou 0,62%, saindo de R$ 672,62 por metro quadrado em novembro para os R$ 676,78. Desse total, R$ 395,65 foram relativos aos materiais e R$ 281,13 equivaleram à parcela da mão-de-obra, com expansão de 0,62% e 0,61% frente ao penúltimo mês de 2008.
No acumulado do ano passado, os materiais apresentaram variação de 13,78%, mais do que o dobro dos 5,25% de 2007. O aumento dos preços dos materiais se intensificou a partir de maio e atingiu o pico em setembro, para então começar a desacelerar. O custo da parcela da mão-de-obra ampliou-se em 8,97% depois dos 7,21% do exercício anterior.
Os números são calculados pelo IBGE, em convênio com a Caixa Econômica Federal (CEF), a partir do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (Sinapi), criado em 1969.
Valor Online09/01/2009 09:51
RIO - O Índice Nacional da Construção Civil, calculado pelo IBGE, aumentou 11,73% no acumulado de 2008, quase o dobro da taxa de 6,08% acumulada em 2007. Nesses 12 meses, o custo nacional por metro quadrado se elevou de R$ 605,71 para R$ 676,78.
Na passagem de novembro para dezembro, o custo da construção avançou 0,62%, saindo de R$ 672,62 por metro quadrado em novembro para os R$ 676,78. Desse total, R$ 395,65 foram relativos aos materiais e R$ 281,13 equivaleram à parcela da mão-de-obra, com expansão de 0,62% e 0,61% frente ao penúltimo mês de 2008.
No acumulado do ano passado, os materiais apresentaram variação de 13,78%, mais do que o dobro dos 5,25% de 2007. O aumento dos preços dos materiais se intensificou a partir de maio e atingiu o pico em setembro, para então começar a desacelerar. O custo da parcela da mão-de-obra ampliou-se em 8,97% depois dos 7,21% do exercício anterior.
Os números são calculados pelo IBGE, em convênio com a Caixa Econômica Federal (CEF), a partir do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (Sinapi), criado em 1969.
Mitsubishi garante aporte no Morgan Stanley
Valor Online13/10/2008 10:54
SÃO PAULO - Foi confirmado hoje o aporte de US$ 9 bilhões do Mitsubishi UFJ (MUFG) no Morgan Stanley, o que dará ao banco japonês uma participação de 21% no capital do banco norte-americano. No entanto, as condições do aporte foram alteradas. Agora, o MUFG vai comprar US$ 7,8 bilhões em ações preferenciais conversíveis com dividendo anual de 10% e preço de exercício para conversão em ações ordinárias a US$ 25,25 por ação. Os demais US$ 1,2 bilhão serão destinados para compra de ações preferenciais não conversíveis, também com um dividendo de 10% ao ano.
O aporte neste valor vinha sendo negociado há algumas semanas, e rumores de que o banco japonês teria desistido do negócio contribuíram para derrubar a ação do Morgan Stanley para menos de US$ 10 na sexta-feira da semana passada.
A diferença é que, pelos termos iniciais do contrato, o banco japonês compraria US$ 3 bilhões em ações ordinárias do Morgan, por US$ 25,25 por papel, além de US$ 6 bilhões em ações preferenciais conversíveis, com dividendo de 10% e preço de exercício de US$ 31,25.
Valor Online13/10/2008 10:54
SÃO PAULO - Foi confirmado hoje o aporte de US$ 9 bilhões do Mitsubishi UFJ (MUFG) no Morgan Stanley, o que dará ao banco japonês uma participação de 21% no capital do banco norte-americano. No entanto, as condições do aporte foram alteradas. Agora, o MUFG vai comprar US$ 7,8 bilhões em ações preferenciais conversíveis com dividendo anual de 10% e preço de exercício para conversão em ações ordinárias a US$ 25,25 por ação. Os demais US$ 1,2 bilhão serão destinados para compra de ações preferenciais não conversíveis, também com um dividendo de 10% ao ano.
O aporte neste valor vinha sendo negociado há algumas semanas, e rumores de que o banco japonês teria desistido do negócio contribuíram para derrubar a ação do Morgan Stanley para menos de US$ 10 na sexta-feira da semana passada.
A diferença é que, pelos termos iniciais do contrato, o banco japonês compraria US$ 3 bilhões em ações ordinárias do Morgan, por US$ 25,25 por papel, além de US$ 6 bilhões em ações preferenciais conversíveis, com dividendo de 10% e preço de exercício de US$ 31,25.
Citigroup pode vender corretora para Morgan Stanley, diz CNBC
Valor Online09/01/2009 19:42
SÃO PAULO - O Citigroup estaria estudando a venda de sua unidade de corretagem Smith Barney e uma das possibilidades analisadas seria uma união das operações com o Morgan Stanley, por meio de uma joint venture. A notícia, não confirmada oficialmente, foi divulgada pela rede de TV especializada norte-americana CNBC, citando fontes próximas da negociação.
Outra novidade extra-oficial sobre o Citi é a saída de Robert Rubin do conselho da instituição. O executivo, que é ex-secretário do Tesouro do governo Clinton, vinha sofrendo críticas por não admitir erros do banco durante a crise econômica. A notícia sobre a saída de Rubin foi publicada pela edição online do Wall Street Journal.
Valor Online09/01/2009 19:42
SÃO PAULO - O Citigroup estaria estudando a venda de sua unidade de corretagem Smith Barney e uma das possibilidades analisadas seria uma união das operações com o Morgan Stanley, por meio de uma joint venture. A notícia, não confirmada oficialmente, foi divulgada pela rede de TV especializada norte-americana CNBC, citando fontes próximas da negociação.
Outra novidade extra-oficial sobre o Citi é a saída de Robert Rubin do conselho da instituição. O executivo, que é ex-secretário do Tesouro do governo Clinton, vinha sofrendo críticas por não admitir erros do banco durante a crise econômica. A notícia sobre a saída de Rubin foi publicada pela edição online do Wall Street Journal.
sábado, 10 de janeiro de 2009
Produtos
Em um cenário de crise econômica, recessão e gastos comedidos, uma nova tendência promete nortear o universo do consumo em 2009: o neofrugalismo
Por Adriana Pavlova
Revista EXAME Às vésperas do Natal, o banco Merrill Lynch, um dos mais atingidos pelo cataclismo financeiro que abalou o mundo, divulgou seu relatório anual de grandes tendências - uma tradição de fim de ano da instituição. No documento, técnicos do banco analisam os fatos mais relevantes do ano que acaba e traçam as perspectivas para o seguinte. A versão de 2008 foi batizada com o sugestivo título O Futuro Frugal (The Frugal Future) - iniciativa que poderia passar como uma pérola de cinismo, dado o histórico recente da maioria dos banqueiros de investimento. Em bases gerais, o relatório se propõe a analisar o impacto da crise no dia-a-dia dos americanos e seus desdobramentos no próximo ano.
"Ao contrário do que ocorreu em episódios recessivos anteriores, testemunhamos mudanças épicas na maneira como as pessoas comuns se posicionam em relação a seus gastos e orçamentos, especialmente no que diz respeito a despesas supérfluas e dívidas", diz o economista David Rosenberg, autor de O Futuro Frugal. Segundo ele, a farra consumista dos últimos anos está definitivamente sepultada e em 2009 os consumidores valorizarão cada centavo gasto nos produtos que compram - seja num frasco de xampu, seja num aparelho de TV.
"Comportamentos como gastos comedidos, poupança e até a disposição para certo sacrifício passaram a ser altamente valorizados nos últimos meses. E essa mudança não é um fenômeno episódico. Ela veio para ficar", diz Rosenberg.
Com seu relatório, o economista do Merrill Lynch tornou-se mais um entre os vários teóricos do neofrugalismo, tendência de comportamento que começou a ser observada por especialistas americanos em marketing e consumo após a crise das hipotecas podres, no fim de 2007. Com a quebra do Lehman Brothers e todo o turbilhão financeiro que se seguiu, o neofrugalismo cresceu e já começa a ganhar escala internacional - consumidores têm adotado comportamento semelhante em países europeus em recessão.
"Os consumidores, mesmo em países que ainda não sofreram com a crise, como o Brasil, tornaram-se mais seletivos e passaram a buscar produtos e serviços com diferenciais tangíveis", diz o designer paulista Marcos Roismann, consultor na área de inovação.
Em 2009, segundo as novas teorias de marketing, as pessoas devem passar mais tempo em casa como forma de economizar em despesas supérfluas e isso abre uma perspectiva a toda uma gama de produtos voltados para a diversão doméstica - vasta categoria que envolve de computadores que funcionam como central de entretenimento a videogames e sistemas de som digital.
As veteranas TVs de plasma e LCD, por exemplo, têm lugar de destaque nessa tendência e, da ótica do neofrugalismo, ganham status de investimento com retorno garantido. Hoje é possível comprar uma TV de LCD de 42 polegadas equipada para receber sinais de alta definição por um quarto do preço de três anos atrás.
Os sucessivos aperfeiçoamentos na imagem e os novos recursos tecnológicos mantiveram as TVs de tela fina entre os objetos mais desejados pelos consumidores - seja nos Estados Unidos, seja no Brasil. Uma pesquisa da filial brasileira da Philips com consumidores das classes A e B em São Paulo e no Rio de Janeiro constatou que metade desses consumidores que ainda não têm TV de tela plana (cerca de 80% do total) pretende comprar uma nos próximos meses - com crise ou sem crise.
A reboque das telonas, seguem os videogames e os aparelhos de home theater. "Com essas telas conectadas a outros aparelhos, as pessoas passam a ter uma espécie de milhagem extra do televisor, a um custo interessante", diz o consultor americano Mark Anderson, presidente da Strategic News Service, empresa de pesquisa de tendências na área de tecnologia. Parte dessa "milhagem extra" pode ser obtida, por exemplo, de programas de TV e filmes baixados gratuitamente da internet ou de games jogados por toda a família.
Exigente por definição, o consumidor neofrugal não abrirá mão de requisitos básicos, como inovação, design e simplicidade de operação, na hora de abastecer o carrinho de compras. "A preferência por produtos fáceis de usar e inovadores continuará em alta e o preço competitivo entrará como elemento extra", diz Charles Bezerra, diretor excutivo da GAD’Innovation, consultoria brasileira especializada em projetos de inovação.
O produto mais cobiçado de 2008, o iPhone 3G, deve se manter como objeto de desejo global com seu design simples e apelo tecnológico - agora com a vantagem do preço, que em um ano já caiu pela metade nos Estados Unidos e deve seguir o mesmo caminho em outros países, como Brasil.
No entanto, o telefone-computador-MP3 player da Apple tem agora a companhia de uma série de concorrentes com desenho e tecnologia semelhantes.
Na área de computadores, 2009 deve ser marcado pelo avanço dos netbooks, aparelhos portáteis, pequenos, leves e com memória reduzida - apenas o suficiente para navegação na internet. Com preços até 30% menores que um notebook convencional no Brasil, esses computadores são a grande aposta da indústria tanto para mercados maduros como para países emergentes. Apenas em 2008, o segundo ano desse tipo de produto no mercado, foram vendidos cerca de 5 milhões de netbooks, de acordo com dados da consultoria Gartner. Em 2012, a mesma consultoria prevê que o número de netbooks vendidos chegará a 50 milhões. "Essa é a categoria de computadores que mais deve crescer nos próximos anos e isso já é um assunto fora de discussão no setor", diz Anderson, da Strategic News Service. "Todo mundo vai ter um desses netbooks. A única questão passível de dúvida vai ser a cor do computadorzinho." Crises costumam ser campos férteis para explosões de inovação. Todas as tendências valem apenas até surgirem outras. Eis uma das belezas do capitalismo.
Em um cenário de crise econômica, recessão e gastos comedidos, uma nova tendência promete nortear o universo do consumo em 2009: o neofrugalismo
Por Adriana Pavlova
Revista EXAME Às vésperas do Natal, o banco Merrill Lynch, um dos mais atingidos pelo cataclismo financeiro que abalou o mundo, divulgou seu relatório anual de grandes tendências - uma tradição de fim de ano da instituição. No documento, técnicos do banco analisam os fatos mais relevantes do ano que acaba e traçam as perspectivas para o seguinte. A versão de 2008 foi batizada com o sugestivo título O Futuro Frugal (The Frugal Future) - iniciativa que poderia passar como uma pérola de cinismo, dado o histórico recente da maioria dos banqueiros de investimento. Em bases gerais, o relatório se propõe a analisar o impacto da crise no dia-a-dia dos americanos e seus desdobramentos no próximo ano.
"Ao contrário do que ocorreu em episódios recessivos anteriores, testemunhamos mudanças épicas na maneira como as pessoas comuns se posicionam em relação a seus gastos e orçamentos, especialmente no que diz respeito a despesas supérfluas e dívidas", diz o economista David Rosenberg, autor de O Futuro Frugal. Segundo ele, a farra consumista dos últimos anos está definitivamente sepultada e em 2009 os consumidores valorizarão cada centavo gasto nos produtos que compram - seja num frasco de xampu, seja num aparelho de TV.
"Comportamentos como gastos comedidos, poupança e até a disposição para certo sacrifício passaram a ser altamente valorizados nos últimos meses. E essa mudança não é um fenômeno episódico. Ela veio para ficar", diz Rosenberg.
Com seu relatório, o economista do Merrill Lynch tornou-se mais um entre os vários teóricos do neofrugalismo, tendência de comportamento que começou a ser observada por especialistas americanos em marketing e consumo após a crise das hipotecas podres, no fim de 2007. Com a quebra do Lehman Brothers e todo o turbilhão financeiro que se seguiu, o neofrugalismo cresceu e já começa a ganhar escala internacional - consumidores têm adotado comportamento semelhante em países europeus em recessão.
"Os consumidores, mesmo em países que ainda não sofreram com a crise, como o Brasil, tornaram-se mais seletivos e passaram a buscar produtos e serviços com diferenciais tangíveis", diz o designer paulista Marcos Roismann, consultor na área de inovação.
Em 2009, segundo as novas teorias de marketing, as pessoas devem passar mais tempo em casa como forma de economizar em despesas supérfluas e isso abre uma perspectiva a toda uma gama de produtos voltados para a diversão doméstica - vasta categoria que envolve de computadores que funcionam como central de entretenimento a videogames e sistemas de som digital.
As veteranas TVs de plasma e LCD, por exemplo, têm lugar de destaque nessa tendência e, da ótica do neofrugalismo, ganham status de investimento com retorno garantido. Hoje é possível comprar uma TV de LCD de 42 polegadas equipada para receber sinais de alta definição por um quarto do preço de três anos atrás.
Os sucessivos aperfeiçoamentos na imagem e os novos recursos tecnológicos mantiveram as TVs de tela fina entre os objetos mais desejados pelos consumidores - seja nos Estados Unidos, seja no Brasil. Uma pesquisa da filial brasileira da Philips com consumidores das classes A e B em São Paulo e no Rio de Janeiro constatou que metade desses consumidores que ainda não têm TV de tela plana (cerca de 80% do total) pretende comprar uma nos próximos meses - com crise ou sem crise.
A reboque das telonas, seguem os videogames e os aparelhos de home theater. "Com essas telas conectadas a outros aparelhos, as pessoas passam a ter uma espécie de milhagem extra do televisor, a um custo interessante", diz o consultor americano Mark Anderson, presidente da Strategic News Service, empresa de pesquisa de tendências na área de tecnologia. Parte dessa "milhagem extra" pode ser obtida, por exemplo, de programas de TV e filmes baixados gratuitamente da internet ou de games jogados por toda a família.
Exigente por definição, o consumidor neofrugal não abrirá mão de requisitos básicos, como inovação, design e simplicidade de operação, na hora de abastecer o carrinho de compras. "A preferência por produtos fáceis de usar e inovadores continuará em alta e o preço competitivo entrará como elemento extra", diz Charles Bezerra, diretor excutivo da GAD’Innovation, consultoria brasileira especializada em projetos de inovação.
O produto mais cobiçado de 2008, o iPhone 3G, deve se manter como objeto de desejo global com seu design simples e apelo tecnológico - agora com a vantagem do preço, que em um ano já caiu pela metade nos Estados Unidos e deve seguir o mesmo caminho em outros países, como Brasil.
No entanto, o telefone-computador-MP3 player da Apple tem agora a companhia de uma série de concorrentes com desenho e tecnologia semelhantes.
Na área de computadores, 2009 deve ser marcado pelo avanço dos netbooks, aparelhos portáteis, pequenos, leves e com memória reduzida - apenas o suficiente para navegação na internet. Com preços até 30% menores que um notebook convencional no Brasil, esses computadores são a grande aposta da indústria tanto para mercados maduros como para países emergentes. Apenas em 2008, o segundo ano desse tipo de produto no mercado, foram vendidos cerca de 5 milhões de netbooks, de acordo com dados da consultoria Gartner. Em 2012, a mesma consultoria prevê que o número de netbooks vendidos chegará a 50 milhões. "Essa é a categoria de computadores que mais deve crescer nos próximos anos e isso já é um assunto fora de discussão no setor", diz Anderson, da Strategic News Service. "Todo mundo vai ter um desses netbooks. A única questão passível de dúvida vai ser a cor do computadorzinho." Crises costumam ser campos férteis para explosões de inovação. Todas as tendências valem apenas até surgirem outras. Eis uma das belezas do capitalismo.
A Bovespa foi melhor que outras bolsas americanas
Até ontem, o Índice Bovespa havia completado seis pregões consecutivos de alta. A valorização acumulada entre 23 de dezembro e 6 de janeiro foi de 16%, em reais, e de 26%, em dólares (em parte, explicada pela apreciação do real no período). Em dólares, o desempenho da Bovespa foi o melhor entre as principais bolsas das Américas, segundo um levantamento da consultoria Economática (veja a lista abaixo).
As ações brasileiras que mais subiram nesse período foram as do setor de construção civil. E os números chamam a atenção. Em reais, ROSSI, GAFISA e CYRELA subiram, respectivamente, 45%, 40% e 35% de 23 de dezembro a 6 de janeiro. É cedo, claro, para dizer se isso indica ou não uma tendência para o ano. Os papéis desse setor têm oscilado bastante, especialmente os da Rossi, em razão das incertezas sobre como ficam o crédito e os juros nos próximos meses.
Índice
Alta entre 23/12/2008 e 6/1/2009
(em dólares)
Ibovespa (Brasil) 26,3%
Merval (Argentina) 15,9%
Nasdaq (EUA) 8,6%
S&P 500 (EUA) 8,3%
IGVBL (Peru) 7,8%
Dow Jones (EUA) 7,1%
Ipsa (Chile) 5,3%
IPC (México) 2,8%
Fonte: Economática
Até ontem, o Índice Bovespa havia completado seis pregões consecutivos de alta. A valorização acumulada entre 23 de dezembro e 6 de janeiro foi de 16%, em reais, e de 26%, em dólares (em parte, explicada pela apreciação do real no período). Em dólares, o desempenho da Bovespa foi o melhor entre as principais bolsas das Américas, segundo um levantamento da consultoria Economática (veja a lista abaixo).
As ações brasileiras que mais subiram nesse período foram as do setor de construção civil. E os números chamam a atenção. Em reais, ROSSI, GAFISA e CYRELA subiram, respectivamente, 45%, 40% e 35% de 23 de dezembro a 6 de janeiro. É cedo, claro, para dizer se isso indica ou não uma tendência para o ano. Os papéis desse setor têm oscilado bastante, especialmente os da Rossi, em razão das incertezas sobre como ficam o crédito e os juros nos próximos meses.
Índice
Alta entre 23/12/2008 e 6/1/2009
(em dólares)
Ibovespa (Brasil) 26,3%
Merval (Argentina) 15,9%
Nasdaq (EUA) 8,6%
S&P 500 (EUA) 8,3%
IGVBL (Peru) 7,8%
Dow Jones (EUA) 7,1%
Ipsa (Chile) 5,3%
IPC (México) 2,8%
Fonte: Economática
Fechada a compra do Votorantim, as ações do BB sobem
Depois de cair 2,3% ontem, as ações do Banco do Brasil subiam quase 5% por volta das 11h30 de hoje - a maior valorização entre as companhias que fazem parte do Ibovespa. O motivo é que o BB pagou menos do que se esperava para comprar 49,99% do Banco Votorantim. A transação, anunciada hoje, foi de 4,2 bilhões de reais, mais a distribuição de dividendos no valor de 750 milhões de reais. Ontem, estimativas de analistas de mercado eram de que o Votorantim seria comprado por de 6,5 bilhões de reais. "Saiu barato e a reação está sendo boa", diz Lia da Graça, analista da corretora Banif.
Por Giuliana Napolitano
Depois de cair 2,3% ontem, as ações do Banco do Brasil subiam quase 5% por volta das 11h30 de hoje - a maior valorização entre as companhias que fazem parte do Ibovespa. O motivo é que o BB pagou menos do que se esperava para comprar 49,99% do Banco Votorantim. A transação, anunciada hoje, foi de 4,2 bilhões de reais, mais a distribuição de dividendos no valor de 750 milhões de reais. Ontem, estimativas de analistas de mercado eram de que o Votorantim seria comprado por de 6,5 bilhões de reais. "Saiu barato e a reação está sendo boa", diz Lia da Graça, analista da corretora Banif.
Por Giuliana Napolitano
Sony vai lançar notebook de 8 polegadas mais leve do mundo
08 de Janeiro de 2009 09:16
LAS VEGAS (Reuters) - A Sony planeja lançar o notebook de 8 polegadas mais leve do mundo, abrindo espaço em um mercado de computadores pessoais ultra portáteis que cresce aceleradamente.
O novo Vaio PC será carregado com o Windows Vista e terá preço de cerca de 900 dólares, se distanciando dos chamados netbooks.
Os netbooks, que ganharam impulso com a Asustek, são comumente descritos como minilaptops otimizados para o uso da Internet a um custo baixo. Essas máquinas são comumente vendidas por entre 300 a 400 dólares.
A Sony informou na quarta-feira que o novo notebook, que pesa cerca de 630 gramas, tem a espessura de um telefone celular. A máquina estará disponível para pedidos antecipados nesta quinta-feira e será vendida em grandes redes nos Estados Unidos a partir de fevereiro.
08 de Janeiro de 2009 09:16
LAS VEGAS (Reuters) - A Sony planeja lançar o notebook de 8 polegadas mais leve do mundo, abrindo espaço em um mercado de computadores pessoais ultra portáteis que cresce aceleradamente.
O novo Vaio PC será carregado com o Windows Vista e terá preço de cerca de 900 dólares, se distanciando dos chamados netbooks.
Os netbooks, que ganharam impulso com a Asustek, são comumente descritos como minilaptops otimizados para o uso da Internet a um custo baixo. Essas máquinas são comumente vendidas por entre 300 a 400 dólares.
A Sony informou na quarta-feira que o novo notebook, que pesa cerca de 630 gramas, tem a espessura de um telefone celular. A máquina estará disponível para pedidos antecipados nesta quinta-feira e será vendida em grandes redes nos Estados Unidos a partir de fevereiro.
sexta-feira, 9 de janeiro de 2009
Construção civil projeta crescimento em 2009
BRASÍLIA - O setor da construção civil deve crescer em 2009 acima dos índices da economia, mesmo com a crise. A avaliação é da Câmara Brasileira da Indústria da Construção Civil (CBIC), que considera cedo para fechar uma previsão de crescimento.A projeção para o setor é de superar os 3% previstos pelo governo e pelo mercado financeiro para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). Dados do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) revelam que o banco investiu mais de R$ 35 bilhões em projetos de infra-estrutura, nos 12 meses fechados em outubro. Segundo o presidente da CBIC, Paulo Safady Simão, os investimentos do setor privado e do setor público ajudarão o segmento a manter o ritmo no próximo ano.
Fonte: Jornal de Santa Catarina
BRASÍLIA - O setor da construção civil deve crescer em 2009 acima dos índices da economia, mesmo com a crise. A avaliação é da Câmara Brasileira da Indústria da Construção Civil (CBIC), que considera cedo para fechar uma previsão de crescimento.A projeção para o setor é de superar os 3% previstos pelo governo e pelo mercado financeiro para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). Dados do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) revelam que o banco investiu mais de R$ 35 bilhões em projetos de infra-estrutura, nos 12 meses fechados em outubro. Segundo o presidente da CBIC, Paulo Safady Simão, os investimentos do setor privado e do setor público ajudarão o segmento a manter o ritmo no próximo ano.
Fonte: Jornal de Santa Catarina
IMÓVEL NA PLANTA JÁ PREOCUPA O GOVERNO
Para tentar contornar o comportamento mais restritivo do mercado de crédito, a União pretende anunciar até o fim deste mês um pacote de incentivos ao setor
Por: Fernando Nakagawa, da Agência Estado
Os compradores de imóveis na planta nos últimos dois anos são uma das grandes preocupações para o setor imobiliário neste início de 2009. Depois de pagar direto às construtoras as primeiras parcelas do investimento imobiliário, esses clientes estão próximos do momento de receber as chaves e têm de ir ao banco para financiar o restante da casa ou apartamento. O comportamento mais restritivo do mercado de crédito, conforme alertam analistas, aumenta o risco de muitas dessas famílias enfrentarem dificuldade para tomar o financiamento.
O efeito desse cenário menos propício já começou a aparecer nos números do Banco Central (BC). Em novembro, o volume de novos empréstimos para o financiamento de imóveis ficou em R$ 152 milhões, uma queda de 26,5% na comparação com os novos financiamentos concedidos em outubro. Entre todas as linhas de crédito para as pessoas físicas, essa foi a que apresentou a maior retração. Na média, a concessão de empréstimos para as famílias diminuiu 7,8% no mês.
Antes do agravamento da crise, o Brasil viveu período de bonança nunca visto no setor habitacional. Em 2007, construtoras lançaram inúmeros imóveis e as condições de crédito atraíram clientes. Só na Grande São Paulo foram colocadas mais de 62 mil unidades residenciais à venda, número 78% maior que o de 2006, segundo o Sindicato das Empresas de Compra, Venda e Locação de Imóveis (Secovi-SP).
"Quem comprou imóvel naquela época vai receber o apartamento nos próximos meses. O problema é que as condições do crédito estão muito piores que as vistas lá atrás", alerta o professor de finanças pessoais do Ibmec São Paulo, Ricardo José de Almeida. "Hoje os juros são mais altos e as exigências são muito maiores e isso pode gerar um gargalo."
Almeida explica que, naquele período, parte dos clientes só assinou contrato de compra do imóvel após avaliar as condições de financiamento e ver que o negócio era sustentável.
Só que, na época, para ganhar mercado e com a economia a todo vapor, os bancos ofereciam condições mais vantajosas, com juros competitivos, prazos elásticos e renda necessária mais baixa. "Hoje, está tudo mais difícil. Isso limita o acesso ao crédito", lembra Almeida.
O professor do Instituto de Economia da Unicamp e ex-vice-presidente da Caixa Econômica Federal, Fernando Nogueira da Costa, diz que esse quadro deve prejudicar principalmente clientes de classe média alta. Normalmente esse segmento busca financiamento exclusivamente nos bancos privados. "Nos financiamentos para a classe média baixa, bancos públicos e recursos da poupança predominam e, por isso, a oferta tem se mantido".
Incentivos
Para tentar contornar a situação - pelo menos para a classe média baixa - o governo pretende anunciar até o fim deste mês um pacote de incentivos ao setor. Diante da falta de crédito disponível, o governo deve reforçar a Caixa Econômica Federal para que o banco federal possa financiar até 900 mil unidades residenciais em 2009 ante 600 mil imóveis em 2008.
Outra medida em estudo tenta remediar a situação de mutuários que fiquem desempregados durante o financiamento. Está em estudo a criação de um mecanismo que poderia fazer com que o mutuário possa suspender os pagamentos do empréstimo imobiliário em caso de perda do trabalho.
Almeida chama atenção para o segmento de renda mais alta, que pode ficar fora da ajuda. "Se muitas famílias não conseguirem financiar o imóvel na entrega da chave, teremos dois problemas: superoferta de unidades que sequer foram ocupadas e dificuldade no caixa dos empreendedores que contavam com esse dinheiro."
Revista Amanhã 05-01
Para tentar contornar o comportamento mais restritivo do mercado de crédito, a União pretende anunciar até o fim deste mês um pacote de incentivos ao setor
Por: Fernando Nakagawa, da Agência Estado
Os compradores de imóveis na planta nos últimos dois anos são uma das grandes preocupações para o setor imobiliário neste início de 2009. Depois de pagar direto às construtoras as primeiras parcelas do investimento imobiliário, esses clientes estão próximos do momento de receber as chaves e têm de ir ao banco para financiar o restante da casa ou apartamento. O comportamento mais restritivo do mercado de crédito, conforme alertam analistas, aumenta o risco de muitas dessas famílias enfrentarem dificuldade para tomar o financiamento.
O efeito desse cenário menos propício já começou a aparecer nos números do Banco Central (BC). Em novembro, o volume de novos empréstimos para o financiamento de imóveis ficou em R$ 152 milhões, uma queda de 26,5% na comparação com os novos financiamentos concedidos em outubro. Entre todas as linhas de crédito para as pessoas físicas, essa foi a que apresentou a maior retração. Na média, a concessão de empréstimos para as famílias diminuiu 7,8% no mês.
Antes do agravamento da crise, o Brasil viveu período de bonança nunca visto no setor habitacional. Em 2007, construtoras lançaram inúmeros imóveis e as condições de crédito atraíram clientes. Só na Grande São Paulo foram colocadas mais de 62 mil unidades residenciais à venda, número 78% maior que o de 2006, segundo o Sindicato das Empresas de Compra, Venda e Locação de Imóveis (Secovi-SP).
"Quem comprou imóvel naquela época vai receber o apartamento nos próximos meses. O problema é que as condições do crédito estão muito piores que as vistas lá atrás", alerta o professor de finanças pessoais do Ibmec São Paulo, Ricardo José de Almeida. "Hoje os juros são mais altos e as exigências são muito maiores e isso pode gerar um gargalo."
Almeida explica que, naquele período, parte dos clientes só assinou contrato de compra do imóvel após avaliar as condições de financiamento e ver que o negócio era sustentável.
Só que, na época, para ganhar mercado e com a economia a todo vapor, os bancos ofereciam condições mais vantajosas, com juros competitivos, prazos elásticos e renda necessária mais baixa. "Hoje, está tudo mais difícil. Isso limita o acesso ao crédito", lembra Almeida.
O professor do Instituto de Economia da Unicamp e ex-vice-presidente da Caixa Econômica Federal, Fernando Nogueira da Costa, diz que esse quadro deve prejudicar principalmente clientes de classe média alta. Normalmente esse segmento busca financiamento exclusivamente nos bancos privados. "Nos financiamentos para a classe média baixa, bancos públicos e recursos da poupança predominam e, por isso, a oferta tem se mantido".
Incentivos
Para tentar contornar a situação - pelo menos para a classe média baixa - o governo pretende anunciar até o fim deste mês um pacote de incentivos ao setor. Diante da falta de crédito disponível, o governo deve reforçar a Caixa Econômica Federal para que o banco federal possa financiar até 900 mil unidades residenciais em 2009 ante 600 mil imóveis em 2008.
Outra medida em estudo tenta remediar a situação de mutuários que fiquem desempregados durante o financiamento. Está em estudo a criação de um mecanismo que poderia fazer com que o mutuário possa suspender os pagamentos do empréstimo imobiliário em caso de perda do trabalho.
Almeida chama atenção para o segmento de renda mais alta, que pode ficar fora da ajuda. "Se muitas famílias não conseguirem financiar o imóvel na entrega da chave, teremos dois problemas: superoferta de unidades que sequer foram ocupadas e dificuldade no caixa dos empreendedores que contavam com esse dinheiro."
Revista Amanhã 05-01
PROBLEMAS EM
REVESTIMENTOS CERÂMICOS
Deficiências em sistemas de
revestimentos cerâmicos empregados em
paredes e pisos, sejam internos ou
externos, constituem problemas freqüentes
em edifícios. O fato é que, caso os
revestimentos em placas cerâmicas sejam
aplicados indiscriminadamente
naturalmente problemas poderão ocorrer.
Dentre as principais deficiências destacamse
o emprego de placas cerâmicas com
cores demasiadamente escuras ou
expansivas quando expostas à umidade,
assentadas sobre paredes com substratos
deficientes ou empregando argamassas
colantes inadequadamente manipuladas ou
ainda incompatíveis com o uso, sem as
necessárias juntas de movimentação
(verticais, horizontais e de contorno). Além
dos elementos anteriormente elencados
deve-se considerar que, em função da
própria tendência da construção civil,
atualmente as estruturas das edificações
apresentam-se mais esbeltas e
significativamente deformáveis submetendo
os revestimentos à esforços de grande
magnitude.
Revestimento de fachada de edifício
Os problemas em revestimentos
possibilitam que sejam originados danos
graves às construções destacando-se a
perda de estanqueidade, pela deterioração
dos sistemas de impermeabilização (por
arrancamento ou cisalhamento de mantas)
ou pela própria perda de aderência ou
micro-fissuração de revestimentos em
fachadas danificando paredes, pinturas,
esquadrias, peças em madeira, etc,
permitindo a proliferação de bolor, a
lixiviação de sais alcalinos do concreto e a
conseqüente despassivação das
armaduras. No caso de fachadas de
edifícios a perda de aderência de placas
cerâmicas submete os que transitam nos
arredores das edificações à riscos de
acidentes graves em vista da possibilidade
de queda de elementos da fachada.
Relativamente aos problemas em
fachadas, a ocorrência é tamanha que
pode-se inclusive identificar empresas de
construção que por desinformação ou
desconhecimento, vêm abortando o
emprego de placas cerâmicas para
revestimento maldizendo o sistema, apesar
deste constituir um dos melhores
revestimentos para fachadas, desde que
projetados e executados de maneira
compatíveis, em vista de sua elevada
estanqueidade, excelente efeito estético e
baixo custo de manutenção em relação aos
sistemas de pintura convencionais.
Terraço de edifício, variação dimensional do
revestimento cerâmico do piso possibilita
cisalhamento da impermeabilização
Já antes da ocorrência de danos
pode-se identificar a existência de
deficiências em revestimentos executados
através da verificação da adequação de
juntas (em quantidade, posicionamento,
abertura e em termos de compatibilidade
do selante empregado), de testes de
percussão e de arrancamento. Caso sejam
constatados problemas em revestimentos,
deve-se procurar identificar a origem e a
abrangência efetiva destes, em se tratando
de desplacamentos, a análise das próprias
placas serve como elemento indicativo do
mecanismo responsável pela ruptura.
Gilberto Luiz
Engenheiro Civil
Perito e avaliador judicial
REVESTIMENTOS CERÂMICOS
Deficiências em sistemas de
revestimentos cerâmicos empregados em
paredes e pisos, sejam internos ou
externos, constituem problemas freqüentes
em edifícios. O fato é que, caso os
revestimentos em placas cerâmicas sejam
aplicados indiscriminadamente
naturalmente problemas poderão ocorrer.
Dentre as principais deficiências destacamse
o emprego de placas cerâmicas com
cores demasiadamente escuras ou
expansivas quando expostas à umidade,
assentadas sobre paredes com substratos
deficientes ou empregando argamassas
colantes inadequadamente manipuladas ou
ainda incompatíveis com o uso, sem as
necessárias juntas de movimentação
(verticais, horizontais e de contorno). Além
dos elementos anteriormente elencados
deve-se considerar que, em função da
própria tendência da construção civil,
atualmente as estruturas das edificações
apresentam-se mais esbeltas e
significativamente deformáveis submetendo
os revestimentos à esforços de grande
magnitude.
Revestimento de fachada de edifício
Os problemas em revestimentos
possibilitam que sejam originados danos
graves às construções destacando-se a
perda de estanqueidade, pela deterioração
dos sistemas de impermeabilização (por
arrancamento ou cisalhamento de mantas)
ou pela própria perda de aderência ou
micro-fissuração de revestimentos em
fachadas danificando paredes, pinturas,
esquadrias, peças em madeira, etc,
permitindo a proliferação de bolor, a
lixiviação de sais alcalinos do concreto e a
conseqüente despassivação das
armaduras. No caso de fachadas de
edifícios a perda de aderência de placas
cerâmicas submete os que transitam nos
arredores das edificações à riscos de
acidentes graves em vista da possibilidade
de queda de elementos da fachada.
Relativamente aos problemas em
fachadas, a ocorrência é tamanha que
pode-se inclusive identificar empresas de
construção que por desinformação ou
desconhecimento, vêm abortando o
emprego de placas cerâmicas para
revestimento maldizendo o sistema, apesar
deste constituir um dos melhores
revestimentos para fachadas, desde que
projetados e executados de maneira
compatíveis, em vista de sua elevada
estanqueidade, excelente efeito estético e
baixo custo de manutenção em relação aos
sistemas de pintura convencionais.
Terraço de edifício, variação dimensional do
revestimento cerâmico do piso possibilita
cisalhamento da impermeabilização
Já antes da ocorrência de danos
pode-se identificar a existência de
deficiências em revestimentos executados
através da verificação da adequação de
juntas (em quantidade, posicionamento,
abertura e em termos de compatibilidade
do selante empregado), de testes de
percussão e de arrancamento. Caso sejam
constatados problemas em revestimentos,
deve-se procurar identificar a origem e a
abrangência efetiva destes, em se tratando
de desplacamentos, a análise das próprias
placas serve como elemento indicativo do
mecanismo responsável pela ruptura.
Gilberto Luiz
Engenheiro Civil
Perito e avaliador judicial
CUB-SC (versão 2006) - Valores Históricos
2007
Mês Índice (R$/m²) %
Janeiro
Fevereiro
Março 791,50
Abril 792,88 0,17
Maio 797,30 0,56
Junho 822,56 3,17
Julho 823,85 0,16
Agosto 830,02 0,75
Setembro 829,86 - 0,02
Outubro 831,98 0,26
Novembro 837,96 0,72
Dezembro 840,52 0,31
2008
Mês Índice (R$/m²) %
Janeiro 845,14 0,55
Fevereiro 846,49 0,16
Março 850,54 0,48
Abril 853,65 0,37
Maio 856,41 0,32
Junho 903,94 5,55
Julho 903,55 - 0,04
Agosto 928,69 2,78
Setembro 938,24 1,03
Outubro 942,40 0,44
Novembro 945,41 0,36
Dezembro 946,67 0,09
2009
Mês Índice (R$/m²) %
Janeiro 949,27 0,28
Fed continua com tentativas para reanimar financiamentos hipotecários
O Federal Reserve (Banco Central dos Estados Unidos) realizou a compra de títulos vinculados a créditos imobiliários que foram emitidos pela Fannie Mae, Freddie Mac e Ginnie Mae, detentores de mais de 40% dos empréstimos imobiliários norte-americanos. A transação que movimentou US$ 10,2 bilhões tem como objetivo final a recompra de até US$ 500 bilhões de títulos em 12 meses.
Relatório de emprego ditará rumo dos mercados
Hoje (09/01), mesmo com a agenda doméstica repleta de indicadores, os mercados irão voltar sua atenção aos números divulgados pelo Employment Report às 11h30 (horário de Brasília) nos Estados Unidos. O relatório compila dados relacionados à geração de empregos, taxa de desemprego, ganho por hora e médias trabalhadas por semana. As previsões quanto à taxa de desemprego são pessimistas, uma vez que o efeito dominó nos mercados – onde o produtor não consegue vender, tendo que demitir o funcionário, que acaba não consumindo por não ter dinheiro e que por final, faz com que o produtor não consiga vender – está longe do fim. Anexo a isto, na parte da tarde será divulgado o Wholesale Inventories, também nos Estados Unidos. Este indicador mostra a venda do setor atacadista e serve como um termômetro para medição do quão aquecido está a economia norte-americana.
O Federal Reserve (Banco Central dos Estados Unidos) realizou a compra de títulos vinculados a créditos imobiliários que foram emitidos pela Fannie Mae, Freddie Mac e Ginnie Mae, detentores de mais de 40% dos empréstimos imobiliários norte-americanos. A transação que movimentou US$ 10,2 bilhões tem como objetivo final a recompra de até US$ 500 bilhões de títulos em 12 meses.
Relatório de emprego ditará rumo dos mercados
Hoje (09/01), mesmo com a agenda doméstica repleta de indicadores, os mercados irão voltar sua atenção aos números divulgados pelo Employment Report às 11h30 (horário de Brasília) nos Estados Unidos. O relatório compila dados relacionados à geração de empregos, taxa de desemprego, ganho por hora e médias trabalhadas por semana. As previsões quanto à taxa de desemprego são pessimistas, uma vez que o efeito dominó nos mercados – onde o produtor não consegue vender, tendo que demitir o funcionário, que acaba não consumindo por não ter dinheiro e que por final, faz com que o produtor não consiga vender – está longe do fim. Anexo a isto, na parte da tarde será divulgado o Wholesale Inventories, também nos Estados Unidos. Este indicador mostra a venda do setor atacadista e serve como um termômetro para medição do quão aquecido está a economia norte-americana.
quinta-feira, 8 de janeiro de 2009
BRASIL ECODIESEL
Brasil Ecodiesel produziu 70% do biodiesel no Brasil13 de agosto de 2007 –
A Brasil Ecodiesel Indústria e Comércio de Biocombustíveis e Óleos Vegetais S.A. (Bovespa: ECOD3) informa que foi responsável pela produção de 17.835 m3 de biodiesel em Junho em suas plantas de Floriano-PI, Iraquara-BA, Crateús-CE e Porto Nacional-TO, com participação de 70,2% na produção nacional de 25.937 m3.
No acumulado do semestre a empresa produziu 62.687 m3 de um total de 121.550 m3, atingindo uma participação de 51,6% do mercado Brasileiro de biodiesel. Os dados da produção nacional de biodiesel foram disponibilizados pela ANP – Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, em seu website, na última sexta-feira, dia 10 de agosto, e confirmam a posição de liderança da empresa no mercado nacional.
Sobre a Brasil Ecodiesel:
Fundada em 2003, a Brasil Ecodiesel é uma empresa de capital aberto, com ações no Novo Mercado da Bovespa. Líder na produção e comercialização de biodiesel no Brasil, a empresa desenvolveu um modelo inovador de originação de matérias-primas, que busca a garantia de suprimento a preços competitivos e estáveis.
A Brasil Ecodiesel foi pioneira no estabelecimento de parcerias com a agricultura familiar para a produção de biodiesel e busca a diversificação das fontes de suprimento através do estabelecimento de novas cadeias agrícolas no país.
Pioneira também na produção de biodiesel em escala comercial no Brasil, a Companhia aposta nas condições naturais favoráveis do país para tornar-se um importante produtor mundial de um combustível renovável e que reduz sensivelmente as emissões de gases poluentes.
Atualmente, a Brasil Ecodiesel conta com seis usinas operacionais, com capacidade instalada para produção de 640 mil m3 de biodiesel por ano.
Brasil Ecodiesel produziu 70% do biodiesel no Brasil13 de agosto de 2007 –
A Brasil Ecodiesel Indústria e Comércio de Biocombustíveis e Óleos Vegetais S.A. (Bovespa: ECOD3) informa que foi responsável pela produção de 17.835 m3 de biodiesel em Junho em suas plantas de Floriano-PI, Iraquara-BA, Crateús-CE e Porto Nacional-TO, com participação de 70,2% na produção nacional de 25.937 m3.
No acumulado do semestre a empresa produziu 62.687 m3 de um total de 121.550 m3, atingindo uma participação de 51,6% do mercado Brasileiro de biodiesel. Os dados da produção nacional de biodiesel foram disponibilizados pela ANP – Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, em seu website, na última sexta-feira, dia 10 de agosto, e confirmam a posição de liderança da empresa no mercado nacional.
Sobre a Brasil Ecodiesel:
Fundada em 2003, a Brasil Ecodiesel é uma empresa de capital aberto, com ações no Novo Mercado da Bovespa. Líder na produção e comercialização de biodiesel no Brasil, a empresa desenvolveu um modelo inovador de originação de matérias-primas, que busca a garantia de suprimento a preços competitivos e estáveis.
A Brasil Ecodiesel foi pioneira no estabelecimento de parcerias com a agricultura familiar para a produção de biodiesel e busca a diversificação das fontes de suprimento através do estabelecimento de novas cadeias agrícolas no país.
Pioneira também na produção de biodiesel em escala comercial no Brasil, a Companhia aposta nas condições naturais favoráveis do país para tornar-se um importante produtor mundial de um combustível renovável e que reduz sensivelmente as emissões de gases poluentes.
Atualmente, a Brasil Ecodiesel conta com seis usinas operacionais, com capacidade instalada para produção de 640 mil m3 de biodiesel por ano.
segunda-feira, 5 de janeiro de 2009
RECOMPRA DE AÇÕES. MEDIDA ESTRATÉGICA, MAS EXCEPCIONAL.
Espaço Jurídico - Notícias
Opção
Recompra de ações é medida estratégica, mas excepcional
Utilizada inclusive por empresas que abriram o capital recentemente, normalmente, a operação serve para a administração sinalizar ao mercado que acredita que o preço dos papéis da companhia não reflete seus fundamentos econômicos, por isso opta por adquirir, com seus próprios recursos, parte de suas ações para serem canceladas ou mantidas em tesouraria. No entanto, com caráter excepcional, esse tipo de medida precisa ser devidamente aplicada e explicada, para evitar discussões por parte dos acionistas.
Por Andréa Háfez
17122008
Com a saída recente de recursos, principalmente estrangeiros, do mercado brasileiro, uma operação frequentemente usada em outros países passou a ganhar destaque como alternativa para as companhias brasileiras. A baixa nas cotações das ações de empresas nacionais, decorrente da retirada desses investidores externos, levou algumas companhias a optarem por recomprar suas ações, para impedir uma maior depreciação e demonstrar que, segundo suas análises, os papéis valem mais do que a precificação dada pelo mercado. Uma medida estratégica, mas de caráter excepcional.
Isso porque a legislação permite esse tipo de procedimento, mas, no entanto, também dispõe sobre as restrições a seu uso. As limitações buscam proteger os acionistas e os credores da companhia, com a determinação de restrições que impedem que o capital social da empresa seja afetado e que a companhia especule com as próprias ações.
Na recompra de ações, disciplinada pela Instrução CVM Nº10/1980, a companhia vai à bolsa e recompra suas próprias ações, que poderão ser canceladas ou mantidas em tesouraria para posterior alienação. Esse procedimento, porém, é vedado, se resultar em diminuição do capital social; ou se criar, por ação ou omissão, direta ou indiretamente, condições artificiais de demanda, oferta ou preço das ações ou envolver práticas não eqüitativas (ver matéria abaixo). A advogada Daniela P. Anversa Sampaio Doria, sócia do escritório Pinheiro Neto, ainda destaca o impedimento dessa operação, quando seu objeto forem ações não integralizadas ou pertencentes ao acionista controlador, ou se estiver em curso oferta pública de aquisição de suas ações.
“Além disso, para lançar um programa de recompra, a companhia não pode comprometer recursos superiores ao saldo de lucros ou reservas disponíveis no último balanço. Na prática, isso significa que a empresa não deve comprometer sua liquidez financeira para comprar papéis em queda na bolsa”, explica.
Operação exige cuidados na divulgação
As informações sobre os programas de recompra de ações precisam ser divulgadas de maneira que nenhum acionista, investidor ou grupo obtenha vantagens indevidas. Como podem impactar nos valores dos papéis da companhia e interferir na escolhas dos participantes do mercado, a deliberação do Conselho de Administração da companhia que autorizar esse tipo de operação constitui fato relevante e, portanto, deverá ser informado de acordo com as normas que regulamentam a sua divulgação (Instrução CVM Nº358/2002).
Os advogados Maria da Graça de Brito Vianna Pedretti e Marcelo Cosac Said, sócios do escritório Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar Advogados e Consultores Legais, ressaltam a necessidade de que a distribuição de informações sobre as recompras de ações sejam feitas de forma equânime para o mercado. “Não se trata somente da questão de obtenção de vantagens, mas do fato de que a operação não possa distorcer os valores envolvidos”, afirma Said.
A decisão sobre a adoção dessa medida é tomada pelos administradores do Conselho de Administração, no entanto, como ocorre com freqüência nas empresas brasileiras, muitas vezes esses conselheiros não são independentes dos acionistas controladores, o que pode significar que um grupo detenha informações não disponibilizadas a todos. “Se houver a proposta de recompra de ações, e alguns acionistas souberem de operações que estão em andamento e que interferirão nos valores dos papéis futuramente, podendo significar perdas para outros que optarem por vender, ou não suas ações, há chances do programa ser questionado”, afirmam. “Os conselheiros poderão ser responsabilizados, inclusive por negligência, ao não terem mantido o sigilo e o cuidado necessário com as informações. E se o ganho indevido dos controladores for comprovado, esses também poderão ser punidos”.
As operações de recompra de ações, segundo os advogados Maria da Graça de Brito Vianna Pedretti e Marcelo Cosac Said, são legítimas, e o questionamento a respeito de seu uso pode surgir, se houver alguma interferência nas cotações das ações da companhia por conta de divulgação indevida de informação. “É preciso evitar a assimetria de informações que venha a propiciar a obtenção de vantagens para alguns e perdas para outros.” (A.H.)
As companhias abertas não poderão manter em tesouraria ações de sua emissão em quantidade superior a 10% de cada classe de ações em circulação no mercado, incluídas neste percentual as ações existentes, mantidas em tesouraria por sociedades controladas e coligadas. Além disso, o preço de aquisição das ações não poderá ser superior ao valor de mercado.
Dada essa proteção, a medida é válida dentro de um contexto econômico que leve a administração da empresa a entender que o melhor caminho para preservar os papéis da companhia é a recompra de parte deles.
De acordo com Daniela Sampaio Doria, segundo dados disponibilizados no site da CVM, de agosto a novembro, 15 companhias abertas anunciaram o lançamento de seus programas de recompra de ações. “Esse tipo de operação traz vantagens para o acionista na medida em que melhora a rentabilidade da ação, pois aumenta indiretamente a relação entre o dividendo pago e o valor da ação”, explica a advogada. “Se há menos ações, o total dos dividendos será dividido entre um bolo menor de acionistas, o que possibilita a cada acionista receber um valor maior de dividendo”, afirma a advogada.
O Conselho de Administração, que é o órgão ao qual o Estatuto Social da empresa atribui esse tipo de decisão, pode entender que, ao invés de usar os recursos que possui em caixa para aplicá-los na própria atividade da empresa, terá maior rentabilidade investindo em suas próprias ações. “É legítimo que a administração adote esse mecanismo com base nesse raciocínio. O que deve ser exigido é que esteja agindo no interesse da companhia”, afirma o advogado Erik Frederico Oioli, do escritório Levy & Salomão Advogados. Daí, inclusive, essa decisão depender unicamente do Conselho de Administração, segundo a sua análise. “A recompra não pode favorecer a alguns acionistas. Se isso ocorrer, os administradores serão responsabilizados por não agirem diligentemente e no interesse da companhia”.
De acordo com Oiolli, a Lei das S.A. determina, em seu artigo 30, que a CVM deverá regulamentar essa operação e, pela regulamentação, ficou estabelecido que o Estatuto Social das companhias irá dispor sobre a competência do Conselho de Administração para a tomada dessa decisão. “É uma escolha que está na esfera discricionária da administração e não dos acionistas. Os proprietários das ações da companhia poderão contestar se a medida for adotada de forma não diligente e se houver conflito de interesse”.
A deliberação do Conselho de Administração deverá especificar o objetivo da companhia na operação, a quantidade de ações a serem adquiridas, o prazo máximo para a realização das operações autorizadas, que não poderá exceder a 365 dias, a quantidade de ações em circulação no mercado; e o nome e o endereço das instituições financeiras que atuarão como intermediárias.
Segundo o advogado Adriano Castello Branco, do escritório Veirano Advogados, está prevista a necessidade de apresentar e publicar o objetivo da operação e não a sua motivação, sua justificativa fundamentada. “No entanto, como prática de boa governança corporativa, seria interessante a administração expor ao máximo os seus motivos, assim evitará que o mercado faça interpretações negativas de sua postura”, afirma o advogado.
Para ele, dentro do cenário econômico atual, é possível compreender o uso desse tipo de mecanismo e evitar discussões com os acionistas. “Com a conjuntura que se apresentou de forma imprevista, o uso de recursos das companhias pode ser redirecionado para a realização da recompra de suas ações”. Essa situação é destacada por Castello Branco, em razão de algumas companhias que fizeram a abertura de capital recentemente, terem estipulado em seus prospectos uma destinação diferente para os recursos obtidos em suas ofertas. “Mas em condições extraordinárias, é justificável a mudança do destino do dinheiro obtido, inclusive com um redirecionamento para a recompra de ações da companhia”. O importante é evidenciar ao máximo os motivos para evitar discussões.
Erik Oiolli avalia que a medida é válida como uma possibilidade de estratégia de gestão e aceita juridicamente. Cabe aos administradores, segundo ele, observar as disposições da CVM sobre a operação e as reservas financeiras da companhia, para verificar se a situação é confortável para o uso do caixa com essa finalidade.
A advogada Daniela Sampaio Doria destaca que a CVM está, atualmente, discutindo sobre qual balanço deve ser utilizado para fins do programa de recompra de ações. “Em processo recente (RJ – 2008/ 4587e 2535), os diretores Sergio Weguelin e Eli Loria apresentaram votos no sentido de que não seria possível a recompra de ações com base em balanço intermediário, pois esse possui função meramente informativa, e não se destina a encerrar a conta de resultado”, afirma. “A reserva seria aquela constante do último balanço auditado da companhia, ou seja, do balanço auditado de fechamento do exercício social e não do balanço intermediário”. Para a advogada, esse entendimento garante o princípio da intangibilidade do capital, e torna possível utilizar apenas as reservas já constituídas e jamais o lucro em formação.
No entanto, posteriormente, o diretor da CVM Marcos Pinto proferiu voto contrário, com o entendimento de que a recompra de ações pode ser realizada com base em balanços trimestrais e semestrais, desde que apoiada em projeções e estimativas da administração que indiquem que a operação não deve prejudicar o dividendo obrigatório, nem eventuais dividendos fixos ou mínimos. “Ainda não há decisão final, sendo que a matéria está sendo analisada pela Presidente da CVM”, explica Daniela Sampaio Doria.
A recompra de ações, de acordo com Adriano Castello Branco, do escritório Veirano Advogados, não deve ser vista como uma operação negativa. “Pelo contrário, ela serve para transmitir ao investidor que a administração acredita em um valor mais elevado de seus papéis e quer restaurar a confiança nos mesmos”. Esse tipo de operação tem uma finalidade que deve ser compreendida. “Em mercados como o americano, a recompra é bastante utilizada, dentro de seus limites, sem significar um procedimento com sinalização negativa para o mercado”, afirma. “No Brasil, mecanismos desse tipo começam a ser mais aplicados dentro de um novo contexto econômico”.
Flexibilização de regulamento viabiliza uso de mecanismo
O regulamento das empresas listadas nos níveis diferenciados de governança corporativa da BM&FBOVESPA (Nível 1 e 2 e Novo Mercado) exige que essas companhias tenham pelo menos 25% de suas ações livres para circulação no mercado, o chamado “free float”. Com as mudanças na conjuntura econômica e a desvalorização de ações, algumas dessas empresas se interessaram em utilizar a recompra de seus papéis como meio para evitar uma precificação abaixo dos valores considerados razoáveis por suas administrações. No entanto, com o uso da medida ficariam fora do limite estipulado no regulamento.
A BMF&BOVESPA optou por flexibilizar a restrição para dar acesso a esse mecanismo às empresas desses segmentos. Para isso, a companhia deverá atender alguns requisitos. Será preciso solicitar uma concessão de enquadramento ao Diretor Presidente da BM&FBOVESPA, previamente à deliberação de aquisição das ações; realizar a reunião do Conselho de Administração para aprovar o programa de recompra até 13 de janeiro de 2009; além de divulgar de imediato, por meio de um comunicado ao mercado enviado pelo sistema IPE da CVM, a ocorrência da redução do percentual de ações em circulação a um patamar inferior a 25%. A recomposição do percentual mínimo de ações em circulação deve ocorrer no prazo máximo de 18 meses contados da data da reunião do conselho de administração da companhia que aprovou o programa de recompra das ações.
A flexibilização foi feita com base em uma prerrogativa prevista no regulamento dos níveis diferenciados de governança corporativa. No item 3.1.1, há a permissão para mudanças diante de condições excepcionais. Depois do recebimento de consultas feitas por empresas listadas que receavam se desenquadrar, ao adotar a recompra de ações, foi tomada a decisão pela flexibilização temporária. (A.H.)
Opção
Recompra de ações é medida estratégica, mas excepcional
Utilizada inclusive por empresas que abriram o capital recentemente, normalmente, a operação serve para a administração sinalizar ao mercado que acredita que o preço dos papéis da companhia não reflete seus fundamentos econômicos, por isso opta por adquirir, com seus próprios recursos, parte de suas ações para serem canceladas ou mantidas em tesouraria. No entanto, com caráter excepcional, esse tipo de medida precisa ser devidamente aplicada e explicada, para evitar discussões por parte dos acionistas.
Por Andréa Háfez
17122008
Com a saída recente de recursos, principalmente estrangeiros, do mercado brasileiro, uma operação frequentemente usada em outros países passou a ganhar destaque como alternativa para as companhias brasileiras. A baixa nas cotações das ações de empresas nacionais, decorrente da retirada desses investidores externos, levou algumas companhias a optarem por recomprar suas ações, para impedir uma maior depreciação e demonstrar que, segundo suas análises, os papéis valem mais do que a precificação dada pelo mercado. Uma medida estratégica, mas de caráter excepcional.
Isso porque a legislação permite esse tipo de procedimento, mas, no entanto, também dispõe sobre as restrições a seu uso. As limitações buscam proteger os acionistas e os credores da companhia, com a determinação de restrições que impedem que o capital social da empresa seja afetado e que a companhia especule com as próprias ações.
Na recompra de ações, disciplinada pela Instrução CVM Nº10/1980, a companhia vai à bolsa e recompra suas próprias ações, que poderão ser canceladas ou mantidas em tesouraria para posterior alienação. Esse procedimento, porém, é vedado, se resultar em diminuição do capital social; ou se criar, por ação ou omissão, direta ou indiretamente, condições artificiais de demanda, oferta ou preço das ações ou envolver práticas não eqüitativas (ver matéria abaixo). A advogada Daniela P. Anversa Sampaio Doria, sócia do escritório Pinheiro Neto, ainda destaca o impedimento dessa operação, quando seu objeto forem ações não integralizadas ou pertencentes ao acionista controlador, ou se estiver em curso oferta pública de aquisição de suas ações.
“Além disso, para lançar um programa de recompra, a companhia não pode comprometer recursos superiores ao saldo de lucros ou reservas disponíveis no último balanço. Na prática, isso significa que a empresa não deve comprometer sua liquidez financeira para comprar papéis em queda na bolsa”, explica.
Operação exige cuidados na divulgação
As informações sobre os programas de recompra de ações precisam ser divulgadas de maneira que nenhum acionista, investidor ou grupo obtenha vantagens indevidas. Como podem impactar nos valores dos papéis da companhia e interferir na escolhas dos participantes do mercado, a deliberação do Conselho de Administração da companhia que autorizar esse tipo de operação constitui fato relevante e, portanto, deverá ser informado de acordo com as normas que regulamentam a sua divulgação (Instrução CVM Nº358/2002).
Os advogados Maria da Graça de Brito Vianna Pedretti e Marcelo Cosac Said, sócios do escritório Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar Advogados e Consultores Legais, ressaltam a necessidade de que a distribuição de informações sobre as recompras de ações sejam feitas de forma equânime para o mercado. “Não se trata somente da questão de obtenção de vantagens, mas do fato de que a operação não possa distorcer os valores envolvidos”, afirma Said.
A decisão sobre a adoção dessa medida é tomada pelos administradores do Conselho de Administração, no entanto, como ocorre com freqüência nas empresas brasileiras, muitas vezes esses conselheiros não são independentes dos acionistas controladores, o que pode significar que um grupo detenha informações não disponibilizadas a todos. “Se houver a proposta de recompra de ações, e alguns acionistas souberem de operações que estão em andamento e que interferirão nos valores dos papéis futuramente, podendo significar perdas para outros que optarem por vender, ou não suas ações, há chances do programa ser questionado”, afirmam. “Os conselheiros poderão ser responsabilizados, inclusive por negligência, ao não terem mantido o sigilo e o cuidado necessário com as informações. E se o ganho indevido dos controladores for comprovado, esses também poderão ser punidos”.
As operações de recompra de ações, segundo os advogados Maria da Graça de Brito Vianna Pedretti e Marcelo Cosac Said, são legítimas, e o questionamento a respeito de seu uso pode surgir, se houver alguma interferência nas cotações das ações da companhia por conta de divulgação indevida de informação. “É preciso evitar a assimetria de informações que venha a propiciar a obtenção de vantagens para alguns e perdas para outros.” (A.H.)
As companhias abertas não poderão manter em tesouraria ações de sua emissão em quantidade superior a 10% de cada classe de ações em circulação no mercado, incluídas neste percentual as ações existentes, mantidas em tesouraria por sociedades controladas e coligadas. Além disso, o preço de aquisição das ações não poderá ser superior ao valor de mercado.
Dada essa proteção, a medida é válida dentro de um contexto econômico que leve a administração da empresa a entender que o melhor caminho para preservar os papéis da companhia é a recompra de parte deles.
De acordo com Daniela Sampaio Doria, segundo dados disponibilizados no site da CVM, de agosto a novembro, 15 companhias abertas anunciaram o lançamento de seus programas de recompra de ações. “Esse tipo de operação traz vantagens para o acionista na medida em que melhora a rentabilidade da ação, pois aumenta indiretamente a relação entre o dividendo pago e o valor da ação”, explica a advogada. “Se há menos ações, o total dos dividendos será dividido entre um bolo menor de acionistas, o que possibilita a cada acionista receber um valor maior de dividendo”, afirma a advogada.
O Conselho de Administração, que é o órgão ao qual o Estatuto Social da empresa atribui esse tipo de decisão, pode entender que, ao invés de usar os recursos que possui em caixa para aplicá-los na própria atividade da empresa, terá maior rentabilidade investindo em suas próprias ações. “É legítimo que a administração adote esse mecanismo com base nesse raciocínio. O que deve ser exigido é que esteja agindo no interesse da companhia”, afirma o advogado Erik Frederico Oioli, do escritório Levy & Salomão Advogados. Daí, inclusive, essa decisão depender unicamente do Conselho de Administração, segundo a sua análise. “A recompra não pode favorecer a alguns acionistas. Se isso ocorrer, os administradores serão responsabilizados por não agirem diligentemente e no interesse da companhia”.
De acordo com Oiolli, a Lei das S.A. determina, em seu artigo 30, que a CVM deverá regulamentar essa operação e, pela regulamentação, ficou estabelecido que o Estatuto Social das companhias irá dispor sobre a competência do Conselho de Administração para a tomada dessa decisão. “É uma escolha que está na esfera discricionária da administração e não dos acionistas. Os proprietários das ações da companhia poderão contestar se a medida for adotada de forma não diligente e se houver conflito de interesse”.
A deliberação do Conselho de Administração deverá especificar o objetivo da companhia na operação, a quantidade de ações a serem adquiridas, o prazo máximo para a realização das operações autorizadas, que não poderá exceder a 365 dias, a quantidade de ações em circulação no mercado; e o nome e o endereço das instituições financeiras que atuarão como intermediárias.
Segundo o advogado Adriano Castello Branco, do escritório Veirano Advogados, está prevista a necessidade de apresentar e publicar o objetivo da operação e não a sua motivação, sua justificativa fundamentada. “No entanto, como prática de boa governança corporativa, seria interessante a administração expor ao máximo os seus motivos, assim evitará que o mercado faça interpretações negativas de sua postura”, afirma o advogado.
Para ele, dentro do cenário econômico atual, é possível compreender o uso desse tipo de mecanismo e evitar discussões com os acionistas. “Com a conjuntura que se apresentou de forma imprevista, o uso de recursos das companhias pode ser redirecionado para a realização da recompra de suas ações”. Essa situação é destacada por Castello Branco, em razão de algumas companhias que fizeram a abertura de capital recentemente, terem estipulado em seus prospectos uma destinação diferente para os recursos obtidos em suas ofertas. “Mas em condições extraordinárias, é justificável a mudança do destino do dinheiro obtido, inclusive com um redirecionamento para a recompra de ações da companhia”. O importante é evidenciar ao máximo os motivos para evitar discussões.
Erik Oiolli avalia que a medida é válida como uma possibilidade de estratégia de gestão e aceita juridicamente. Cabe aos administradores, segundo ele, observar as disposições da CVM sobre a operação e as reservas financeiras da companhia, para verificar se a situação é confortável para o uso do caixa com essa finalidade.
A advogada Daniela Sampaio Doria destaca que a CVM está, atualmente, discutindo sobre qual balanço deve ser utilizado para fins do programa de recompra de ações. “Em processo recente (RJ – 2008/ 4587e 2535), os diretores Sergio Weguelin e Eli Loria apresentaram votos no sentido de que não seria possível a recompra de ações com base em balanço intermediário, pois esse possui função meramente informativa, e não se destina a encerrar a conta de resultado”, afirma. “A reserva seria aquela constante do último balanço auditado da companhia, ou seja, do balanço auditado de fechamento do exercício social e não do balanço intermediário”. Para a advogada, esse entendimento garante o princípio da intangibilidade do capital, e torna possível utilizar apenas as reservas já constituídas e jamais o lucro em formação.
No entanto, posteriormente, o diretor da CVM Marcos Pinto proferiu voto contrário, com o entendimento de que a recompra de ações pode ser realizada com base em balanços trimestrais e semestrais, desde que apoiada em projeções e estimativas da administração que indiquem que a operação não deve prejudicar o dividendo obrigatório, nem eventuais dividendos fixos ou mínimos. “Ainda não há decisão final, sendo que a matéria está sendo analisada pela Presidente da CVM”, explica Daniela Sampaio Doria.
A recompra de ações, de acordo com Adriano Castello Branco, do escritório Veirano Advogados, não deve ser vista como uma operação negativa. “Pelo contrário, ela serve para transmitir ao investidor que a administração acredita em um valor mais elevado de seus papéis e quer restaurar a confiança nos mesmos”. Esse tipo de operação tem uma finalidade que deve ser compreendida. “Em mercados como o americano, a recompra é bastante utilizada, dentro de seus limites, sem significar um procedimento com sinalização negativa para o mercado”, afirma. “No Brasil, mecanismos desse tipo começam a ser mais aplicados dentro de um novo contexto econômico”.
Flexibilização de regulamento viabiliza uso de mecanismo
O regulamento das empresas listadas nos níveis diferenciados de governança corporativa da BM&FBOVESPA (Nível 1 e 2 e Novo Mercado) exige que essas companhias tenham pelo menos 25% de suas ações livres para circulação no mercado, o chamado “free float”. Com as mudanças na conjuntura econômica e a desvalorização de ações, algumas dessas empresas se interessaram em utilizar a recompra de seus papéis como meio para evitar uma precificação abaixo dos valores considerados razoáveis por suas administrações. No entanto, com o uso da medida ficariam fora do limite estipulado no regulamento.
A BMF&BOVESPA optou por flexibilizar a restrição para dar acesso a esse mecanismo às empresas desses segmentos. Para isso, a companhia deverá atender alguns requisitos. Será preciso solicitar uma concessão de enquadramento ao Diretor Presidente da BM&FBOVESPA, previamente à deliberação de aquisição das ações; realizar a reunião do Conselho de Administração para aprovar o programa de recompra até 13 de janeiro de 2009; além de divulgar de imediato, por meio de um comunicado ao mercado enviado pelo sistema IPE da CVM, a ocorrência da redução do percentual de ações em circulação a um patamar inferior a 25%. A recomposição do percentual mínimo de ações em circulação deve ocorrer no prazo máximo de 18 meses contados da data da reunião do conselho de administração da companhia que aprovou o programa de recompra das ações.
A flexibilização foi feita com base em uma prerrogativa prevista no regulamento dos níveis diferenciados de governança corporativa. No item 3.1.1, há a permissão para mudanças diante de condições excepcionais. Depois do recebimento de consultas feitas por empresas listadas que receavam se desenquadrar, ao adotar a recompra de ações, foi tomada a decisão pela flexibilização temporária. (A.H.)
CRISE FINANCEIRA. BRASIL. RISCO SISTÊMICO.
Espaço Jurídico - Notícias
Artigo
Risco sistêmico traz efeitos da crise financeira ao Brasil
Por Gabriela Di Pillo de Paula
29102008
A crise financeira atual, desencadeada pelo mercado hipotecário americano, fez renascer na mente de economistas e operadores do direito o temido conceito de risco sistêmico.
Para compreendermos no que este conceito se enquadra _ a possibilidade atual de recessão, queda violenta das bolsas mundiais e crise no mercado cambiário _ devemos analisar, primeiramente, os motivos e estruturas da quebra de gigantes americanos, desencadeadora da crise atual.
Os juros baixos do Banco Central Americano (Federal Reserve), resultado da expansão daquela economia nesta década, acelerou o mercado imobiliário, com o encorajamento à realização de financiamentos e hipotecas. Muito além da aquisição de imóveis, na esperança de valorização, aumentou o número de pessoas que hipotecavam estes bens para se utilizarem do produto em outros investimentos.
Assim, pela demanda do mercado e interessante taxa de juros, sociedades especializadas neste segmento passaram a atender a população de baixa renda, os chamados subprime.
Os financiamentos ou hipotecas conferidos ao cliente subprime não contavam com o devido rigor para o deferimento, tendo em vista que esta parcela da população já tinha problemas de endividamento e dificuldade de comprovação de renda.
Desta forma, e já percebendo um dos elementos agravantes do risco sistêmico, os benefícios conferidos a esta clientela tinham maior perigo, porém, com taxas mais altas, de modo a equilibrar a relação.
Tais títulos passaram por uma verdadeira operação de securitização, gerando o que conhecemos no Brasil como CRI´s (Certificado de Recebíveis Imobiliários), iniciando-se a cadeia de venda destes papéis, que foram adquiridos por bancos e gestores de fundos de investimento. Esses passaram a emprestar valores entre si, garantidos por estes créditos.
Com o aumento dos juros e encarecimento do crédito, os imóveis passaram a experimentar enorme desvalorização e, em virtude destes fatos aliados aos empréstimos a clientes subprime, de alto risco e com histórico de endividamento por insuficiência de renda, a inadimplência atingiu patamares elevados, interrompendo as operações de crédito e a cadeia de compra e venda destes papéis.
A crise do mercado imobiliário que acarretou prejuízo e quebra de grandes empresas deste setor afetou diretamente instituições financeiras detentoras destes “títulos podres” o que acarretou verdadeiro caos no mercado financeiro, transferência de controle para obtenção de recursos e até o pedido de concordata do gigante Lehman Brothers.
Esta estrutura da crise atual afeta o mundo, tendo em vista que a securitização dos créditos imobiliários permite a negociação destes papéis lastreados em outros países, muitas vezes vendidos como aplicações seguras, o que gerou efeitos, principalmente, na Europa e Japão, em razão dos juros mais baixos.
Obviamente que a crise afeta a economia brasileira, tendo em vista que os investidores estrangeiros, já prejudicados pela situação, vendem seus papéis, também, no Brasil, gerando as quedas na Bolsa que estamos acompanhando.
A situação atual pode ser entendida pela ótica do conceito de risco sistêmico. Podemos defini-lo como o risco de que o choque a uma parte do sistema atinja os outros participantes do mercado, tirando sua possibilidade de auto-ajuste ou levando, até mesmo, a uma quebra de todo o sistema financeiro.
No cenário atual podemos identificar todas as formas de existência de risco sistêmico que desencadearam a crise, o que deixa a sensação de preocupação intensa com a economia global.
Em primeiro lugar, podemos identificar que o risco no portfólio das sociedades concessoras dos financiamentos imobiliários e hipotecas, composto em grande parte pelos clientes subprime, pela securitização destes créditos, levou à perda simultânea de vários intermediários, tendo em vista que se o primeiro elo da cadeia não paga sua dívida, dá-se início a um ciclo de não-recebimento por toda a cadeia.
Este fato leva, diretamente, à segunda hipótese de identificação do risco sistêmico e manifestação da crise, o contágio informacional, ou seja, a crença do mercado de que a falência de uma instituição levará à falência das demais, gerando um critério absolutamente subjetivo, que é a perda de confiança generalizada.
A falta de segurança das aplicações, que dão origem às dúvidas sobre a possibilidade de serem liquidadas no tempo e valores contratados, acarreta a necessidade dos clientes de livrarem-se dos investimentos, transformando-nos em pecúnia, vendendo seus papéis no mercado, ou retirando as aplicações dos bancos. Foi exatamente isto que ocorreu com a corrida pela venda dos títulos lastreados em garantias imobiliárias e demais títulos dos investidores, na tentativa de diminuir os efeitos da crise sobre seu patrimônio.
A terceira hipótese e talvez mais adequada ao caso concreto é a falência de uma instituição financeira do sistema, levando à quebra de outras instituições que detenham crédito ou ações contra a primeira, levando a falências sucessivas, o chamado efeito dominó.
Esta hipótese resume o até aqui narrado, tendo em vista que a alta inadimplência no mercado americano, em especial dos clientes subprime, gerou prejuízos efetivos às empresas do setor de crédito imobiliário que, securitizando seus títulos, vendeu-os no mercado, especialmente a bancos de investimento, levando ao prejuízo os que detinham crédito contra as primeiras.
Sem dúvida, a concessão de créditos a clientes subprime aumentou o risco sistêmico da economia. Porém, nem sempre o aumento do risco é negativo, devendo-se analisar o nível de risco face o retorno esperado.
Se o nível de risco aumentado for mais do que compensado pelo retorno gerado pela economia, a mudança será benéfica para a sociedade como um todo.
Obviamente não foi o que ocorreu com o caso da economia americana, tendo em vista que a concessão de crédito de risco, mediante o aumento das taxas, parecia perfeito se não tivesse sido influenciado por fatores como a alta dos juros e encarecimento do crédito, além da desvalorização sofrida pelo setor imobiliário, todas causas da inadimplência.
Esta discussão acerca do risco sistêmico travou-se em razão do mercado de derivativos, que possibilitam a compra e venda de riscos específicos e, no Brasil, quando da quebra do Banco Santos.
A crise Americana e global, além de levar os investidores estrangeiros a vender seus papéis no Brasil, de modo a amenizar seus efeitos, o que gerou a queda da Bolsa e a operação em cadeia de venda de títulos, pode acarretar outros problemas ao mercado brasileiro.
O aumento do dólar pode aumentar a inflação, tendo em vista que grande parte dos produtos no mercado tem seu preço indexado à moeda estrangeira. O status do país como produtor e exportador de matéria prima, será afetado pois a crise leva à queda dos preços das commodities. Finalmente, sem dúvida, e por todos os fatos expostos, teremos afetado o PIB, que desacelerará juntamente com a economia brasileira.
Artigo
Risco sistêmico traz efeitos da crise financeira ao Brasil
Por Gabriela Di Pillo de Paula
29102008
A crise financeira atual, desencadeada pelo mercado hipotecário americano, fez renascer na mente de economistas e operadores do direito o temido conceito de risco sistêmico.
Para compreendermos no que este conceito se enquadra _ a possibilidade atual de recessão, queda violenta das bolsas mundiais e crise no mercado cambiário _ devemos analisar, primeiramente, os motivos e estruturas da quebra de gigantes americanos, desencadeadora da crise atual.
Os juros baixos do Banco Central Americano (Federal Reserve), resultado da expansão daquela economia nesta década, acelerou o mercado imobiliário, com o encorajamento à realização de financiamentos e hipotecas. Muito além da aquisição de imóveis, na esperança de valorização, aumentou o número de pessoas que hipotecavam estes bens para se utilizarem do produto em outros investimentos.
Assim, pela demanda do mercado e interessante taxa de juros, sociedades especializadas neste segmento passaram a atender a população de baixa renda, os chamados subprime.
Os financiamentos ou hipotecas conferidos ao cliente subprime não contavam com o devido rigor para o deferimento, tendo em vista que esta parcela da população já tinha problemas de endividamento e dificuldade de comprovação de renda.
Desta forma, e já percebendo um dos elementos agravantes do risco sistêmico, os benefícios conferidos a esta clientela tinham maior perigo, porém, com taxas mais altas, de modo a equilibrar a relação.
Tais títulos passaram por uma verdadeira operação de securitização, gerando o que conhecemos no Brasil como CRI´s (Certificado de Recebíveis Imobiliários), iniciando-se a cadeia de venda destes papéis, que foram adquiridos por bancos e gestores de fundos de investimento. Esses passaram a emprestar valores entre si, garantidos por estes créditos.
Com o aumento dos juros e encarecimento do crédito, os imóveis passaram a experimentar enorme desvalorização e, em virtude destes fatos aliados aos empréstimos a clientes subprime, de alto risco e com histórico de endividamento por insuficiência de renda, a inadimplência atingiu patamares elevados, interrompendo as operações de crédito e a cadeia de compra e venda destes papéis.
A crise do mercado imobiliário que acarretou prejuízo e quebra de grandes empresas deste setor afetou diretamente instituições financeiras detentoras destes “títulos podres” o que acarretou verdadeiro caos no mercado financeiro, transferência de controle para obtenção de recursos e até o pedido de concordata do gigante Lehman Brothers.
Esta estrutura da crise atual afeta o mundo, tendo em vista que a securitização dos créditos imobiliários permite a negociação destes papéis lastreados em outros países, muitas vezes vendidos como aplicações seguras, o que gerou efeitos, principalmente, na Europa e Japão, em razão dos juros mais baixos.
Obviamente que a crise afeta a economia brasileira, tendo em vista que os investidores estrangeiros, já prejudicados pela situação, vendem seus papéis, também, no Brasil, gerando as quedas na Bolsa que estamos acompanhando.
A situação atual pode ser entendida pela ótica do conceito de risco sistêmico. Podemos defini-lo como o risco de que o choque a uma parte do sistema atinja os outros participantes do mercado, tirando sua possibilidade de auto-ajuste ou levando, até mesmo, a uma quebra de todo o sistema financeiro.
No cenário atual podemos identificar todas as formas de existência de risco sistêmico que desencadearam a crise, o que deixa a sensação de preocupação intensa com a economia global.
Em primeiro lugar, podemos identificar que o risco no portfólio das sociedades concessoras dos financiamentos imobiliários e hipotecas, composto em grande parte pelos clientes subprime, pela securitização destes créditos, levou à perda simultânea de vários intermediários, tendo em vista que se o primeiro elo da cadeia não paga sua dívida, dá-se início a um ciclo de não-recebimento por toda a cadeia.
Este fato leva, diretamente, à segunda hipótese de identificação do risco sistêmico e manifestação da crise, o contágio informacional, ou seja, a crença do mercado de que a falência de uma instituição levará à falência das demais, gerando um critério absolutamente subjetivo, que é a perda de confiança generalizada.
A falta de segurança das aplicações, que dão origem às dúvidas sobre a possibilidade de serem liquidadas no tempo e valores contratados, acarreta a necessidade dos clientes de livrarem-se dos investimentos, transformando-nos em pecúnia, vendendo seus papéis no mercado, ou retirando as aplicações dos bancos. Foi exatamente isto que ocorreu com a corrida pela venda dos títulos lastreados em garantias imobiliárias e demais títulos dos investidores, na tentativa de diminuir os efeitos da crise sobre seu patrimônio.
A terceira hipótese e talvez mais adequada ao caso concreto é a falência de uma instituição financeira do sistema, levando à quebra de outras instituições que detenham crédito ou ações contra a primeira, levando a falências sucessivas, o chamado efeito dominó.
Esta hipótese resume o até aqui narrado, tendo em vista que a alta inadimplência no mercado americano, em especial dos clientes subprime, gerou prejuízos efetivos às empresas do setor de crédito imobiliário que, securitizando seus títulos, vendeu-os no mercado, especialmente a bancos de investimento, levando ao prejuízo os que detinham crédito contra as primeiras.
Sem dúvida, a concessão de créditos a clientes subprime aumentou o risco sistêmico da economia. Porém, nem sempre o aumento do risco é negativo, devendo-se analisar o nível de risco face o retorno esperado.
Se o nível de risco aumentado for mais do que compensado pelo retorno gerado pela economia, a mudança será benéfica para a sociedade como um todo.
Obviamente não foi o que ocorreu com o caso da economia americana, tendo em vista que a concessão de crédito de risco, mediante o aumento das taxas, parecia perfeito se não tivesse sido influenciado por fatores como a alta dos juros e encarecimento do crédito, além da desvalorização sofrida pelo setor imobiliário, todas causas da inadimplência.
Esta discussão acerca do risco sistêmico travou-se em razão do mercado de derivativos, que possibilitam a compra e venda de riscos específicos e, no Brasil, quando da quebra do Banco Santos.
A crise Americana e global, além de levar os investidores estrangeiros a vender seus papéis no Brasil, de modo a amenizar seus efeitos, o que gerou a queda da Bolsa e a operação em cadeia de venda de títulos, pode acarretar outros problemas ao mercado brasileiro.
O aumento do dólar pode aumentar a inflação, tendo em vista que grande parte dos produtos no mercado tem seu preço indexado à moeda estrangeira. O status do país como produtor e exportador de matéria prima, será afetado pois a crise leva à queda dos preços das commodities. Finalmente, sem dúvida, e por todos os fatos expostos, teremos afetado o PIB, que desacelerará juntamente com a economia brasileira.
CONTRATOS FINANCEIROS. CLÁUSULAS. TESTE.
Espaço Jurídico - Notícias
Artigo
Contratos financeiros saem da gaveta e cláusulas podem ser testadas
Antônio Giglio*
21112008
A crise dos mercados já tem tirado contratos financeiros das gavetas. Como é comum em períodos de turbulência, discussões jurídicas têm-se acalorado. O presente artigo visa analisar, em linhas gerais, algumas cláusulas que se destinam a momentos de dificuldade dos mercados, como o atual.
Embora o Direito das relações bancárias e financeiras tenda a se moldar à força motriz da sociedade capitalista - o capital, codificá-lo e aplicá-lo na regulação de criativas, dinâmicas e inconstantes relações financeiras no mundo global não é tarefa fácil. A sintonia fina entre Direito, desenvolvimento econômico, história, cultura e religião é complicada e pode ser um desafio para os aplicadores do Direito.
A vanguarda da engenharia financeira sempre esteve no mundo Anglo-saxão. Ali, por diversos motivos, a experiência com instrumentos financeiros estruturados e exóticos foi anterior e é mais intensa. O Common Law Britânico e o Norte-Americano, especialmente, há tempos enfrentam questões que apenas séculos depois começam a apontar em nossos Tribunais. É difícil afirmar com precisão qual será o posicionamento dos julgadores, judiciais e arbitrais, com relação a determinadas matérias ainda não enfrentadas no Brasil. Sem qualquer pretensão de esgotar o tema, ilustraremos, brevemente, a seguir, algumas disposições contratuais de interessante conteúdo.
São modelos internacionais trazidos, de uma forma ou de outra, à nossa realidade, e que podem ser, em momentos de crise, invocados em discussões e renegociações das mais diversas. Inicialmente, abordaremos a chamada cláusula “Market Disruption” ou “Market Disaster” (“ruptura” ou “desastre” nos mercados). Em seguida, discorreremos sobre a cláusula “Market Flex” (flexibilidade de taxas). Por fim, analisaremos o conceito de “Material Adverse Change” (mudança adversa relevante), aplicando-o especificamente às relações financeiras.
“Market Disruption” A obrigação de emprestar ou investir geralmente é condicionada a uma série de ocorrências, atinentes tanto ao tomador, como também, por vezes, à situação do mercado.
Por meio do dispositivo originariamente denominado “Market Disruption” ou “Market Disaster” (nas operações exclusivamente Européias, “Euromarket Disaster Clause”), financiadores buscam proteção com relação a descontinuidades bruscas dos mercados que possam vir a tornar o financiamento inviável ou impraticável. A redação da cláusula é, normalmente, genérica, prevendo que não persistem as obrigações do financiador se ocorrerem determinadas mudanças nos mercados, tais como (i) mudança das condições financeiras, nacionais ou internacionais; (ii) mudança das condições políticas; (iii) mudança das condições macroeconômicas; (iv) mudança das taxas de câmbio; ou (v) mudança dos controles cambiais.
A adoção da cláusula “Market Disruption” por financiadores e coordenadores de emissões em seus contratos aumentou significativamente no contexto da Guerra do Golfo, no início dos anos 90.
“Market Flex”
Por meio da cláusula “Market Flex”, muitos contratos permitem aos financiadores rever condições contratuais, especialmente juros e demais taxas previstas no contrato original, se ocorrerem mudanças no mercado semelhantes àquelas elencadas acima para a cláusula de desastre.
É como se um novo contrato tivesse que ser negociado. Portanto, razoável que se exija a concordância do tomador para tal revisão. Por um lado, o dispositivo gera insegurança jurídica aos tomadores de crédito. Por outro, permite aos bancos, intermediadores do fluxo de capital, rever as suas taxas de acordo com o aumento de seu custo de captação.
O uso da “Market Flex” já ficou evidenciado em uma das operações da Queiroz Galvão, no valor total de US$ 310 milhões para um projeto petrolífero. A empresa conseguiu os recursos, mas com juros significativamente mais altos do que os inicialmente negociados.
“Material Adverse Change”
Geralmente, o crédito só é concedido pelo financiador ou investidor levando-se em consideração a situação econômica e financeira do tomador em determinado momento. Com a crise, a análise de crédito tende a ser ainda mais criteriosa.
Para obter recursos, os tomadores assumem obrigações de manter determinados índices financeiros durante a vigência do contrato, além das obrigações de entregar balanços e documentos demonstrativos da situação de seus negócios. A vigência do contrato é condicionada à manutenção de tais índices.
De utilização mais difundida no meio jurídico em geral, as chamadas cláusulas “MAC” conferem aos financiadores o direito de rescindir o contrato financeiro se ocorrer uma “mudança adversa relevante” na posição financeira e dos negócios do tomador. A cláusula permite ainda, em muitos casos, a declaração, pelo financiador, do vencimento antecipado de todas as obrigações financeiras contraídas.
A crise de crédito afeta os negócios em geral. Por conseqüência, é de se esperar a invocação de cláusulas “MAC”. Podemos citar o exemplo das diversas empresas que incorreram em vultosas perdas por conta da contratação de derivativos de câmbio quando acreditavam na estabilidade do Real. A questão poderá dar ensejo à invocação das cláusulas “MAC” por terceiros que também contrataram com tais empresas.
As cláusulas “MAC”, em alguns casos, refletem o princípio contido no Artigo 477 de nosso Código Civil (possibilidade de uma das partes recusar o cumprimento da obrigação se à outra parte sobrevier diminuição significativa de patrimônio).
Os dispositivos acima abordados - “Market Disruption/Disaster”, “Market Flex” e “MAC” - são utilizados em inúmeras operações financeiras externas feitas com o Brasil e também em operações domésticas. É de se indagar de que maneira nossos Tribunais executariam cláusulas com esse teor. Por enquanto, notamos ser rara, na prática, a sua invocação em juízo pelos financiadores, quanto mais de forma inadvertida ou sem critérios justificáveis.
Em tempos de dificuldade para o crédito e para o investimento, a comunidade empresarial, financeira e jurídica espera que disputas levadas a juízo no Brasil por conta da atual crise sejam decididas de forma sensata, capaz de estimular os negócios, a circulação do capital e a confiança no sistema.
Artigo
Contratos financeiros saem da gaveta e cláusulas podem ser testadas
Antônio Giglio*
21112008
A crise dos mercados já tem tirado contratos financeiros das gavetas. Como é comum em períodos de turbulência, discussões jurídicas têm-se acalorado. O presente artigo visa analisar, em linhas gerais, algumas cláusulas que se destinam a momentos de dificuldade dos mercados, como o atual.
Embora o Direito das relações bancárias e financeiras tenda a se moldar à força motriz da sociedade capitalista - o capital, codificá-lo e aplicá-lo na regulação de criativas, dinâmicas e inconstantes relações financeiras no mundo global não é tarefa fácil. A sintonia fina entre Direito, desenvolvimento econômico, história, cultura e religião é complicada e pode ser um desafio para os aplicadores do Direito.
A vanguarda da engenharia financeira sempre esteve no mundo Anglo-saxão. Ali, por diversos motivos, a experiência com instrumentos financeiros estruturados e exóticos foi anterior e é mais intensa. O Common Law Britânico e o Norte-Americano, especialmente, há tempos enfrentam questões que apenas séculos depois começam a apontar em nossos Tribunais. É difícil afirmar com precisão qual será o posicionamento dos julgadores, judiciais e arbitrais, com relação a determinadas matérias ainda não enfrentadas no Brasil. Sem qualquer pretensão de esgotar o tema, ilustraremos, brevemente, a seguir, algumas disposições contratuais de interessante conteúdo.
São modelos internacionais trazidos, de uma forma ou de outra, à nossa realidade, e que podem ser, em momentos de crise, invocados em discussões e renegociações das mais diversas. Inicialmente, abordaremos a chamada cláusula “Market Disruption” ou “Market Disaster” (“ruptura” ou “desastre” nos mercados). Em seguida, discorreremos sobre a cláusula “Market Flex” (flexibilidade de taxas). Por fim, analisaremos o conceito de “Material Adverse Change” (mudança adversa relevante), aplicando-o especificamente às relações financeiras.
“Market Disruption” A obrigação de emprestar ou investir geralmente é condicionada a uma série de ocorrências, atinentes tanto ao tomador, como também, por vezes, à situação do mercado.
Por meio do dispositivo originariamente denominado “Market Disruption” ou “Market Disaster” (nas operações exclusivamente Européias, “Euromarket Disaster Clause”), financiadores buscam proteção com relação a descontinuidades bruscas dos mercados que possam vir a tornar o financiamento inviável ou impraticável. A redação da cláusula é, normalmente, genérica, prevendo que não persistem as obrigações do financiador se ocorrerem determinadas mudanças nos mercados, tais como (i) mudança das condições financeiras, nacionais ou internacionais; (ii) mudança das condições políticas; (iii) mudança das condições macroeconômicas; (iv) mudança das taxas de câmbio; ou (v) mudança dos controles cambiais.
A adoção da cláusula “Market Disruption” por financiadores e coordenadores de emissões em seus contratos aumentou significativamente no contexto da Guerra do Golfo, no início dos anos 90.
“Market Flex”
Por meio da cláusula “Market Flex”, muitos contratos permitem aos financiadores rever condições contratuais, especialmente juros e demais taxas previstas no contrato original, se ocorrerem mudanças no mercado semelhantes àquelas elencadas acima para a cláusula de desastre.
É como se um novo contrato tivesse que ser negociado. Portanto, razoável que se exija a concordância do tomador para tal revisão. Por um lado, o dispositivo gera insegurança jurídica aos tomadores de crédito. Por outro, permite aos bancos, intermediadores do fluxo de capital, rever as suas taxas de acordo com o aumento de seu custo de captação.
O uso da “Market Flex” já ficou evidenciado em uma das operações da Queiroz Galvão, no valor total de US$ 310 milhões para um projeto petrolífero. A empresa conseguiu os recursos, mas com juros significativamente mais altos do que os inicialmente negociados.
“Material Adverse Change”
Geralmente, o crédito só é concedido pelo financiador ou investidor levando-se em consideração a situação econômica e financeira do tomador em determinado momento. Com a crise, a análise de crédito tende a ser ainda mais criteriosa.
Para obter recursos, os tomadores assumem obrigações de manter determinados índices financeiros durante a vigência do contrato, além das obrigações de entregar balanços e documentos demonstrativos da situação de seus negócios. A vigência do contrato é condicionada à manutenção de tais índices.
De utilização mais difundida no meio jurídico em geral, as chamadas cláusulas “MAC” conferem aos financiadores o direito de rescindir o contrato financeiro se ocorrer uma “mudança adversa relevante” na posição financeira e dos negócios do tomador. A cláusula permite ainda, em muitos casos, a declaração, pelo financiador, do vencimento antecipado de todas as obrigações financeiras contraídas.
A crise de crédito afeta os negócios em geral. Por conseqüência, é de se esperar a invocação de cláusulas “MAC”. Podemos citar o exemplo das diversas empresas que incorreram em vultosas perdas por conta da contratação de derivativos de câmbio quando acreditavam na estabilidade do Real. A questão poderá dar ensejo à invocação das cláusulas “MAC” por terceiros que também contrataram com tais empresas.
As cláusulas “MAC”, em alguns casos, refletem o princípio contido no Artigo 477 de nosso Código Civil (possibilidade de uma das partes recusar o cumprimento da obrigação se à outra parte sobrevier diminuição significativa de patrimônio).
Os dispositivos acima abordados - “Market Disruption/Disaster”, “Market Flex” e “MAC” - são utilizados em inúmeras operações financeiras externas feitas com o Brasil e também em operações domésticas. É de se indagar de que maneira nossos Tribunais executariam cláusulas com esse teor. Por enquanto, notamos ser rara, na prática, a sua invocação em juízo pelos financiadores, quanto mais de forma inadvertida ou sem critérios justificáveis.
Em tempos de dificuldade para o crédito e para o investimento, a comunidade empresarial, financeira e jurídica espera que disputas levadas a juízo no Brasil por conta da atual crise sejam decididas de forma sensata, capaz de estimular os negócios, a circulação do capital e a confiança no sistema.
BOVESPA. ÍNDICE IMOBILIÁRIO - IMOB
Índices - Índice Imobiliário - IMOB
Ibovespa IBrX 50 IBrX ISE ITEL IEE INDX IVBX-2 IGC ITAG MLCX SMLL ICON IMOB
Página Inicial
Composição do Índice
Carteira - Jan./Abr. 2009
Carteira do Dia - 05/01/2009
Estatísticas
Evolução Diária
Taxa Média de Crescimento
Variação Anual (R$/US$)
Evolução Mensal
Volatilidade Mensal
Capitalização Bursátil
Recordes Anuais
Carteira Teórica para o Quadrimestre Jan./Abr. 2009 Conheça a Carteira Teórica do IMOB para o quadrimestre de Jan./Abr. 2009. Além das empresas que compõem o índice, a tabela mostra o tipo de ação e também a participação relativa de cada papel.
Código Ação Tipo Qtde. Teórica (1) Part.(%) (2)
ABYA3 ABYARA ON NM 19.255.876 0,491
AGIN3 AGRA INCORP ON NM 96.992.363 2,947
BRML3 BR MALLS PAR ON NM 71.207.850 10,938
BISA3 BRASCAN RES ON NM 100.717.180 4,199
CCIM3CC DES IMOB ON NM 34.729.916 1,436
CCPR3 CYRE COM-CCP ON NM 37.855.319 3,847
CYRE3 CYRELA REALT ON NM 128.783.646 20,000
GFSA3 GAFISA ON NM 112.946.572 20,000
INPR3 INPAR S/A ON NM 43.200.000 1,203
MRVE3 MRV ON NM 56.266.154 9,308
PDGR3 PDG REALT ON EJ NM 81.398.640 15,321
RSID3 ROSSI RESID ON NM 91.383.127 5,831
TCSA3 TECNISA ON NM 52.142.729 2,993
TEND3 TENDA ON NM 75.887.229 1,486
Quantidade Teórica Total 1.002.766.601 100,000
Redutor 19.255.176,8943639
(*) Cotação por lote de mil ações (1) Quantidade teórica valida para o período de vigência da carteira, sujeita a alterações somente no caso de distruibuição de proventos (dividendo, bonificação e subscrição) pelas empresas. (2) Participação relativa das ações da carteira, divulgada para a abertura dos negócios do dia 01/09/2007, sujeita a alterações em função das evoluções dos preços desses papéis.
Ibovespa IBrX 50 IBrX ISE ITEL IEE INDX IVBX-2 IGC ITAG MLCX SMLL ICON IMOB
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Carteira - Jan./Abr. 2009
Carteira do Dia - 05/01/2009
Estatísticas
Evolução Diária
Taxa Média de Crescimento
Variação Anual (R$/US$)
Evolução Mensal
Volatilidade Mensal
Capitalização Bursátil
Recordes Anuais
Carteira Teórica para o Quadrimestre Jan./Abr. 2009 Conheça a Carteira Teórica do IMOB para o quadrimestre de Jan./Abr. 2009. Além das empresas que compõem o índice, a tabela mostra o tipo de ação e também a participação relativa de cada papel.
Código Ação Tipo Qtde. Teórica (1) Part.(%) (2)
ABYA3 ABYARA ON NM 19.255.876 0,491
AGIN3 AGRA INCORP ON NM 96.992.363 2,947
BRML3 BR MALLS PAR ON NM 71.207.850 10,938
BISA3 BRASCAN RES ON NM 100.717.180 4,199
CCIM3CC DES IMOB ON NM 34.729.916 1,436
CCPR3 CYRE COM-CCP ON NM 37.855.319 3,847
CYRE3 CYRELA REALT ON NM 128.783.646 20,000
GFSA3 GAFISA ON NM 112.946.572 20,000
INPR3 INPAR S/A ON NM 43.200.000 1,203
MRVE3 MRV ON NM 56.266.154 9,308
PDGR3 PDG REALT ON EJ NM 81.398.640 15,321
RSID3 ROSSI RESID ON NM 91.383.127 5,831
TCSA3 TECNISA ON NM 52.142.729 2,993
TEND3 TENDA ON NM 75.887.229 1,486
Quantidade Teórica Total 1.002.766.601 100,000
Redutor 19.255.176,8943639
(*) Cotação por lote de mil ações (1) Quantidade teórica valida para o período de vigência da carteira, sujeita a alterações somente no caso de distruibuição de proventos (dividendo, bonificação e subscrição) pelas empresas. (2) Participação relativa das ações da carteira, divulgada para a abertura dos negócios do dia 01/09/2007, sujeita a alterações em função das evoluções dos preços desses papéis.
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