segunda-feira, 6 de julho de 2009

'Minha casa, minha vida': 581 projetos

O Dia, 04/jul

O programa "Minha Casa, Minha Vida" já contratou 97 empreendimentos, reponsáveis pela construção de 10.168 unidades habitacionais no País. O total de propostas apresentadas por empreendedores chega a 581. Se aprovadas, devem resultar em 100.865 unidades.

sábado, 4 de julho de 2009

OAB alerta contra brecha na minireforma eleitoral que beneficia ficha suja.

Brasília, 03/07/2009

Em meio à crise no Congresso Nacional, um projeto de lei polêmico de reforma eleitoral irá à votação na próxima terça-feira (7) na Câmara dos Deputados: o texto modifica pontos sobre prestação de contas e flexibiliza as condições de inelegibilidade de candidatos, conforme alerta feito pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), que alerta para essa brecha no projeto de lei 5498/09, a chamada Minirreforma Eleitoral. Segundo o presidente da Comissão de Combate à Corrupção Eleitoral do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que faz parte do MCCE, Amauri Serralvo, esses trechos do projeto confundem o princípio da presunção de inocência, ao permitir que o candidato concorra às eleições mesmo com prestações de contas inadequadas.

"Confunde-se o princípio da presunção da inocência em matéria eleitoral, porque a lei diz que ninguém pode ser considerado condenado até que a matéria tenha transitado em julgado. Mas a sociedade pode se acautelar e não permitir que pessoas que não tenham idoneidade para ocupar cargos públicos se elejam. No nosso entendimento, o que existe é um erro de interpretação da lei", afirmou Serralvo, em entrevista à Agência Brasil.

O representante da OAB lembrou que qualquer pessoa que tenha problemas com a Receita Federal, por exemplo, não poderá assumir uma vaga no serviço público. "Por que então uma pessoa que mexe com o dinheiro público e tem suas contas rejeitadas pode ser presidente da República?", questionou ele.

O polêmico ponto do projeto da Minirreforma Eleitoral modifica os requisitos para que o candidato consiga a certidão de quitação eleitoral. Atualmente, a lei não especifica o que é necessário para ter o certificado, mas a jurisprudência da Justiça Eleitoral prevê que a quitação só pode ser dada depois que a prestação de contas de candidaturas anteriores do proponente for aprovada. Na nova lei, segundo o MCCE, o candidato deverá somente apresentar as contas, que não precisam ser aprovadas, para receber o certificado.
OAB-RS critica declarações separatistas do presidente eleito do TRF 3ª

Porto Alegre, 03/07/2009

O presidente da Seccional da OAB do Rio Grande do Sul, Claudio Lamachia, considerou hoje "inadmissíveis e despropositadas" as recentes declarações do presidente eleito do TRF da 3ª Região (São Paulo e Mato Grosso do Sul), desembargador Paulo Octávio Baptista Pereira, que defendeu o "afastamento" do Estado do Rio Grande do Sul da República Federativa do Brasil. "Suas afirmações (do desembargador) vão na contramão da postura que se espera e se exige de um magistrado que ocupa aquele cargo, pois pecam especialmente pela falta de equilíbrio e ponderação", asseverou Lamachia.

De acordo com informações de sites jurídicos, as afirmações do desembargador foram feitas durante uma sessão de julgamento no último dia 16 de junho, quando Baptista Pereira ainda fazia parte do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. O pronunciamento, entretanto, só foi divulgado no primeiro dia deste mês, pela revista Consultor Jurídico. Ao ironizar a posição de vanguarda do Rio Grande do Sul em matéria penal, o magistrado teria dito "em alto e bom som" que "melhor seria se o Estado gaúcho não fizesse parte do Brasil, podendo integrar o Uruguai, por exemplo". O desembargador completou sua declaração afirmando que "se tivéssemos feito oposição à Revolução Farroupilha, teríamos nos livrado do Rio Grande do Sul; assim, o Estado gaúcho estaria hoje ao lado do Uruguai".

O presidente da OAB gaúcha, além de lamentar as posições separatistas defendidas pelo presidente do TRF 3ª - cujo mandato está sub judice -, criticou o destempero das declarações. "As colocações do magistrado não se coadunam com o cargo que ele exerce e revelam despreparo para ocupar sua atual posição, de presidente de uma Corte, na qual se deve primar pela serenidade e responsabilidade", enfatizou Lamachia. Segundo ele, "as histórias gaúcha e brasileira se confundem e se complementam justamente para fazer deste o grande país que sempre foi, é e continuará sendo, para orgulho de todos os brasileiros". "Tivesse o ilustre magistrado separatista a oportunidade de ter compartilhado com o povo gaúcho e certamente não estaria hoje com sua eleição contestada judicialmente", complementou Lamachia.

quarta-feira, 1 de julho de 2009

Construção lidera ganhos no primeiro semestre

Jornal do Commercio, Daniel Cúrio, 01/jul

O setor de construção civil foi o que mais se valorizou nos seis primeiros meses de 2009. De janeiro a junho, as 27 companhias de construção listadas na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) apresentaram incremento de 87,31%. A ação mais valorizada no semestre, da Rossi Residencial, cresceu 116,93%. Além desta, Cyrela (61,41%), Gafisa (56,24%) e Duratex (50,87%) também se destacaram.

De acordo com o professor da Trader Brasil Escola de Investidores, Celso Vianna Cardoso, o setor foi influenciado pelo corte do Imposto sobre Produtos Industrializados para a construção civil. "As ações da Rossi, Cyrela e Gafisa se valorizaram no primeiro semestre, beneficiadas pela redução de IPI para a construção civil e pelo programa Minha casa minha vida, da Caixa Econômica Federal", disse Cardoso.

Para o especialista, a redução de IPI também explica a valorização de siderúrgicas, como a Usiminas e a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN). "Os papéis da Usiminas e da CSN também se valorizaram motivados pelo corte de IPI, pois são produtoras de aço para a fabricação de veículos automotivos e eletrodomésticos de linha branca."

Na avaliação de Cardoso , outro setor beneficiado por medidas do governo foi o de varejo. De janeiro a junho, a B2W cresceu 55,92% e as Lojas Americanas se valorizaram em 46,41%. "As Lojas Americanas e a B2W são empresas de varejo, setor que cresce com o crédito. No fim do ano passado, com o aperto motivado pela crise internacional, houve restrição ao crédito, mas o governo já retomou as rédeas e a oferta de crédito voltou a crescer, favorecendo o varejo."

Segunda ação mais valorizada no semestre, a BM&FBovespa cresceu 95,68%, impulsionada pelos negócios na bolsa. "A BM&FBovespa é uma empresa de investimentos e acaba refletindo os negócios na bolsa. Com a tendência de aumento de negócios ocorrem mais operações, que levam a mais corretagem e, consequentemente, a mais lucro", comentou o professor.

Entre os papéis menos valorizados nos seis primeiros meses do ano, há forte presença de companhias de telefonia, como Telemar, Telesp e Brasil Telecom. "As empresas de telefonia estão sendo afetadas pela popularização de meios digitais, como o Skype, o Voip e o Messenger, que são muito mais baratos. A telefonia via internet está substituindo as empresas tradicionais de telefonia. O setor está sendo bombardeado e a tendência é piorar."

No mês de junho, as ações que mais cresceram na Bovespa foram de companhias aéreas. A Gol encerrou o mês com alta de 27,37% e a TAM cresceu 20,24%. "A Gol e a TAM podem ter sido beneficiadas pela liberação do Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro, para voos mais longos. Isto melhorou a taxa de ocupação e os resultados", disse Celso Vianna Cardoso.

Em junho, muitas empresas do setor elétrico também se destacaram, como Eletropaulo (13,35%), Cesp (12,91%), Light (9,38%) e Eletrobras (6,74%). "Quando o mercado apresenta volatilidade excessiva, os investidores tendem a buscar setores defensivos, como o elétrico."

Entre as mais baixas de junho, a Bradespar foi influenciada pelas ações da Vale. Os papéis do braço de participações do Bradesco caíram 11,33% no mês. "A Bradespar acabou se desvalorizando por causa da Vale. Cerca de 80% do fundo da Bradespar é ligado à Vale, que se desvalorizou muito", afirmou Cardoso.

terça-feira, 30 de junho de 2009

Mais 180 dias para construir

No setor de materiais de construção, a redução do IPI foi prorrogada por mais 180 dias, até 31 de dezembro de 2009. Segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, quem constrói um imóvel não o faz em um mês. Por isso, manteve a queda do imposto para o setor. Além de 23 produtos com taxação menor, como telhas de aço, chuveiros e cimento, a equipe econômica agora incluiu vergalhões de cobre na lista de desoneração.

As vendas do setor de varejo cresceram 4,5% no acumulado de abril e maio, na comparação com o mesmo período de 2008. E deve se expandir mais na avaliação de Luciano Alves, supervisor de vendas de uma loja da Rua Frei Caneca, no Centro do Rio: "Normalmente, o segundo semestre é bom para o setor. Agora, será melhor ainda."

"Prorrogar é manter o aquecimento", completou o presidente da Associação Nacional dos Comerciantes de Material de Construção (Anamaco), Cláudio Conz.
Setor imobiliário ensaia recuperação

Estado de São Paulo, Mariana Barbosa, 30/jun

Depois de puxar a desvalorização na Bovespa no final do ano passado, as empresas do setor imobiliário e de construção civil ensaiam uma recuperação. O Imob, índice que reúne as empresas mais representativas do setor na Bovespa, acumula alta de 86,5% desde o início do ano, contra 38,85% do Ibovespa. O Imob fechou ontem em 572,5 pontos, ainda distante do pico de 996,9 pontos atingido em maio do ano passado, mas deixando para trás o fundo do poço, de 213 pontos, registrado em 21 de novembro do ano passado.

"As más notícias cessaram, mas a dúvida é saber quando virão as boas notícias", afirma o analista da Fator Corretora, Eduardo Silveira. Para os analistas, nem mesmo o programa do governo, "Minha Casa, Minha Vida", que promete uma injeção de R$ 34 bilhões no setor, fará com que as empresas exibam balanços espetaculares este ano. "Não vai ter volume de vendas suficiente para sustentar as megaempresas em que as construtoras se transformaram depois das aberturas de capital", avalia João Rocha Lima Junior, professor do Núcleo de Real Estate da Escola Politécnica da USP.

Uma das estrelas da onda de abertura de capital, o setor levantou algo como R$ 20 bilhões apenas com as ofertas iniciais de ações (IPO). Para Lima Junior, as empresas foram precificadas por um padrão de eficiência muito difícil de alcançar. "Aquela eficiência prometida lá atrás nos prospectos dos IPOs admitia uma relação entre o valor do terreno, o custo das obras e o preço de venda que não vai acontecer", diz Lima Junior. "Essa precificação do passado virou pó. Ela envolvia uma fantasia de crescimento perene a taxas espetaculares que não aconteceu."

Para os analistas, porém, a fase mais aguda da crise foi superada com a onda de fusões e aquisições desde o final do ano passado, com operações como a compra da Tenda pela Gafisa e as aquisição da Klabin Segall e da Abyara pela Veremont Participações, em sociedade com a Agra. Com o caixa apertado para as obras e a queda na demanda, as empresas também diminuíram lançamentos e resolveram trabalhar a venda de estoques existentes. "A maior parte dos problemas financeiros foi resolvida", avalia Silveira. "Agora, as empresas terão de entregar resultados."

Na avaliação dos analistas, as ações das empresas do setor imobiliário estão hoje em trajetória de alta por duas grandes razões: a queda da taxa de juros e o programa Minha Casa, Minha Vida. "Os juros estão caindo e a perspectiva macroeconômica é boa", afirma Silveira, da Fator.

O pacote habitacional do governo federal, lançado no final de março, deu uma injeção de ânimo para o setor. Mas o mercado está bastante seletivo. Levantamento feito pela Economática mostra que foram as empresas com maior foco no segmento de baixa renda que tiveram maior valorização. Desde o início do ano, as ações da PDG, controladora da Goldfarb, subiram 95%. As da MRV Engenharia, 181%, e as da Tenda, 200%.

Tida como uma das estrelas do momento, a MRV conseguiu captar R$ 722 milhões na Bolsa na semana passada. A Gafisa também pretendia captar outros R$ 700 milhões, mas resolveu adiar a oferta para "quando as condições de mercado estiverem adequadas". "A Gafisa está com necessidade de caixa no curto prazo, mas o mercado está pedindo um desconto, pois ela é vista como muito dependente do segmento de média e alta renda", diz Cristiano Hess, analista da Brascan Corretora.

Para tentar aproveitar a demanda pela baixa renda, as empresas estão adequando seus portfólios. "Empresas que sempre tiveram o foco na alta renda, como Cyrela e Gafisa, estão fazendo esforços maiores para a baixa renda", afirma Hees.

A Cyrela, por exemplo, resolveu dar mais autonomia à subsidiária Living, voltada para empreendimentos mais populares. A Rossi, que começou mais popular e depois se voltou para as rendas média e alta, lançou a marca Ideal, que deve representar até 70% de seus lançamentos este ano. A Gafisa, que adquiriu a Tenda, indicou que a empresa deve responder por mais de 50% das vendas consolidadas.
Abyara planeja lançar R$ 2 bilhões em Santos

DCI, 30/jun

Aproveitando a onda de recuperação do setor de construção a Abyara Brokers Intermediação Imobiliária anuncia nova filial na cidade de Santos, litoral sul paulista, região onde vê a possibilidade de lançamentos com R$ 2 bilhões de valor geral de vendas (VGV). A imobiliária do Grupo Brasil Brokers calcula que os novos empreendimentos saiam entre 2010 e 2014.

Rogério Santos, vice-presidente da Abyara Brokers, evidencia ainda o potencial regional por conta da aceleração da indústria de petróleo e gás, que deve impulsionar o setor imobiliário. "O potencial Santos é muito grande. As recentes descobertas de novos campos de gás e petróleo na Bacia de Santos deverão fazer com que pessoas e investimentos sejam deslocados para lá", comentou.

A nova loja também vai trabalhar com a venda de imóveis em estoque (prontos para a venda), que está na casa dos R$ 500 milhões. A imobiliária projeta mais R$ 350 milhões em lançamentos para o segundo semestre deste ano. O novo espaço contará com 385 metros quadrados e uma força de vendas de 100 profissionais de corretagem.

segunda-feira, 29 de junho de 2009

OAB: TCU deveria ter investigado pagamentos de contratados secretos

Brasília, 27/06/2009 -

Apesar de os atos destinados à contratação de servidores em cargos de função de confiança no Senado terem sido secretos, seus efeitos - no caso os pagamentos - eram públicos e provavelmente estavam registrados em folha. Segundo o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, é importante investigar os motivos de esses pagamentos terem passado despercebidos pelo Tribunal de Contas da União (TCU). "O TCU não fiscaliza apenas o Executivo. Cabe a ele fiscalizar também o Legislativo, poder ao qual é subordinado. Os atos de contratação eram secretos, mas seus efeitos eram públicos. Alguém recebia o dinheiro, trabalhando ou não", disse hoje (26) à Agência Brasil.

Segundo Britto, esses pagamentos certamente estavam registrados em folha, mas não foram percebidos. "O TCU deveria ter investigado os motivos de esses pagamentos serem feitos sem que houvesse atos para justificá-los", argumenta. Para o advogado, o TCU precisa, a partir da atual crise do Senado, estimular seus setores de auditoria a adotar programas para identificar pagamentos sem prévia autorização. "É preciso que o tribunal desenvolva trabalhos preventivos. A hora é de averiguar o presente e se precaver de atos dessa espécie no futuro", propõe.
OAB designa relator para caso de escândalos envolvendo José Sarney

Brasília, 26/06/2009 -

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, designou o conselheiro federal da entidade por Minas Gerais, Paulo Medina, para relator de um processo em que serão examinadas as denúncias sobre as graves irregularidades no Senado Federal, que envolvem o presidente da Casa, senador José Sarney (PMDB-AP). A proposta de discussão da questão foi apresentada pelo conselheiro federal da entidade pelo Amazonas, José Alfredo Ferreira de Andrade, e será discutida pelo Conselho Federal da OAB em sua próxima sessão plenária, em agosto. Para o autor da proposta, a situação do Senado sob a presidência de Sarney "expõe um quadro de vergonha permanente".

"O momento é de extrema gravidade e a OAB sempre se fez presente na defesa da moralidade administrativa, da cidadania e do Estado Democrático de Direito", destacou o conselheiro Ferreira de Andrade, ao propor a avaliação dos escândalos no Senado Federal pela entidade da advocacia e o encaminhamento, inclusive, de providências na esfera judicial. "Creio ser cabível a adoção da Ação Popular, com pedido de liminar, para afastamento imediato dos envolvidos até ulterior instrução procesual; inclusive os quanto aos demais senadores", afirma ele na proposição. Mas a eventual decisão sobre o tipo de ação cabe ao Pleno do Conselho Federal da OAB.

Na sua propositura à entidade, o conselheiro amazonense sustenta ainda que o senador Sarney, em seus discursos de defesa contra as denúncias, tem sido "medíocre e ofende a todos ao tentar voltar para o passado, desqualificando tudo como se se tratasse de mero ‘erro', o que é abominável". Para ele, os fatos denunciados diariamente na imprensa, muitos com culpabilidade provada, afrontam a cidadania. "E não se pode deixar que agora, no Senado, tudo vá para debaixo do tapete", afirma Ferreira de Andrade.

terça-feira, 23 de junho de 2009

Bañuelos define estratégia para o Brasil
Luiz Horst, presidente da Agra, responsável por toda a gestão: foco de atuação específico para Abyara, Agra e Klabin

Valor Econômico - 04/06

O nome é ambicioso. A proposta idem. Amazon Group Real Estate (Agre) foi a marca escolhida para batizar o grupo de empresas que reúne Agra, Abyara e Klabin Segall. Mais do que isso: a Agre é a materialização do ousado plano do megainvestidor espanhol Enrique Bañuelos, que chegou ao Brasil no auge da crise e gastou muito pouco - exatos R$ 143 milhões - para levar duas empresas extremamente endividadas. Se conseguir resolver todas as pendências financeiras, terá nas mãos três companhias que, juntas, venderam R$3,2 bilhões no ano passado, mais do que a líder Cyrela.

Parte das pendências com os credores começa a ser equacionada. Depois de mais de quatro meses do anúncio da aquisição pela Veremonte e Agra, a Abyara concluiu a renegociação da dívida com os bancos e, por conta disso, fará o prometido aumento de capital de R$ 100 milhões e uma oferta pública de ações - para que os minoritários acompanhem ou não - na próxima semana. A empresa entregou terrenos e projetos aos bancos e conseguiu reduzir a dívida de R$ 430 milhões para R$ 180 milhões com prazo de carência de três anos para o pagamento. Desses R$ 100 milhões que já haviam sido anunciados, R$ 50 milhões já foram adiantados.

Resta agora conseguir renegociar com os debenturistas da Klabin Segall. Dona de uma dívida de R$ 637 milhões, as debêntures representam 70% (R$ 461,8 milhões) e com valor superior ao patrimônio líquido, de R$ 348 milhões. Antes da aquisição pelo grupo, a Klabin Segall já havia adiado o pagamento dos juros dos títulos por 60 dias e foi rebaixada pela Standard & Poor's a uma classificação usada somente para empresas em default, mas a agência de classificação de risco revisou a nota, depois do anúncio da renegociação.

Os novos controladores - Agra e Veremonte - propõem o alongamento do prazo das debêntures: com o pagamento do principal e juros deste ano no ano que vem. Foram duas emissões com cerca de 12 debenturistas cada: a primeira é composta por "assets" e fundações e a segunda, bancos. "Esperamos conseguir renegociar nas próximas duas semanas", afirma Marcelo Parachini, representante de Bañuelos e executivo da Veremonte, mas adiaram o pagamento de juros por mais um mês, segundo o Valor apurou. O acerto com os debenturistas é fundamental para que não só o aporte de R$90 milhões na Klabin Segall aconteça, mas principalmente para que o modelo de negócios integrado das três companhias seja, de fato, uma realidade. O prazo máximo é 15 de julho, sob pena de cancelamento do negócio.

A similaridade entre o nome Agre e Agra não é por acaso. Por trás da sigla de brasilidade, há a real conotação do negócio. Quem manda é a Agra. Mais especificamente Horst, o Beto, como é conhecido no mercado, um dos fundadores da Agra - empresário de 45 anos e herdeiro do grupo de saúde Samcil que decidiu tocar a vida em outro setor. Enrique Bañuelos, dono de uma carreira controversa no mercado imobiliário espanhol, prefere não aparecer. Escolheu Beto como parceiro no Brasil e porta-voz do grupo. O discurso é uníssono: o que prevalece nas três companhias é o modelo de gestão da Agra.

Na Abyara, quem assumiu desde o início foi Astério Safatle, fundador da Agra ao lado de Horst. Faltava assumir o comando da Klabin. Não falta mais. Fernando Albuquerque, vice-presidente da Agra, será o novo presidente da Klabin. O antigo controlador Sérgio Segall permanece no negócio, mas perdeu a principal cadeira.

Enrique Bañuelos e a sua Veremonte trabalham de uma maneira, no mínimo, peculiar. Embora sejam controladores das empresas que adquiriram - a Veremonte entrou com 70% e a Agra, 30% tanto em Abyara, quanto Klabin Segall - e, portanto, coloquem a maior parte do capital, não indicam ninguém no dia-a-dia das suas controladas. Nem mesmo pleiteiam um assento no Conselho de Administração. "Não colocamos ninguém porque acreditamos na gestão deste senhor", afirma Paracchini apontando para Horst. "Nós o escolhemos como nosso sócio local", completa.

Horst, presidente da Agra e mentor do novo negócio ao lado de Bañuelos, tem os números das duas outras empresas na ponta da língua. Entrou no negócio com o espanhol depois de viajar para Nova York, onde Bañuelos tem negócios, e à Valência, onde conheceu a família do executivo. "O mercado imobiliário espanhol desabou e o apontaram como culpado, mas não há ações judiciais ou trabalhistas contra ele", diz. "Não colocaria a minha reputação em jogo se não acreditasse nele", afirma. Bañuelos foi obrigado a sair da empresa que ele próprio fundou, a Astroc, depois de denúncias de operações que inflaram os papéis da companhia e responde a uma ação movida por 50 minoritários.

Embora ainda tenha que enfrentar os debenturistas da Klabin, o modelo de negócios está todo desenhado e já começa a ser colocado em prática. Não haverá uma fusão entre as três companhias - cada empresa segue separada, com ações em bolsa - nem formalmente há a criação de uma holding, mas os novos sócios garantem que muita coisa já começa a mudar nas empresas. "Empresa que se tem que sanear, não se pode esperar nem um dia", diz Horst.

Foi feita uma divisão regional e uma divisão de atuação entre as três incorporadoras. Todas seguem em São Paulo, mas a Agra fica mais focada no Norte e Nordeste, a Klabin no Rio e, a Abyara, no sul do Brasil. Da mesma forma, as três continuam atuando no segmento residencial de médio e alto padrão, porém Agra (através da empresa Asa) fica com baixa renda, Abyara fica com hotelaria, turismo e entretenimento, e Klabin Segall se especializa em escritórios corporativos, salas comerciais e até shoppings - área em que nenhuma delas atuou. "Já temos parceiros internacionais para hotelaria, escritórios corporativos e entretenimento", diz Parachini. A ideia é que os sócios entrem como investidores nas Sociedades de Propósito Específicos (SPE´s), empresas constituídas para cada empreendimento.

Além de aproveitar as sinergias nas áreas administrativas, o objetivo é criar unidades de negócios que atendam a todo o grupo e a empresas de fora. Haverá uma construtora (que nasce da Setin, comprada pela Klabin Segall), uma gerenciadora de projetos e uma empresa própria de vendas. "Isso tudo leva de seis a doze meses para se concretizar", afirma Horst. O grupo diz que não pretende mais fazer aquisições. "A plataforma está com o tamanho ideal", diz Paracchini. Quando chegou ao Brasil, o objetivo de Bañuelos era unir seis empresas do setor. Parou na metade.

segunda-feira, 22 de junho de 2009

Banco dá crédito, mas foge do risco

Estado de São Paulo, 22/jun

Bancos e financeiras já começaram a centrar fogo nas linhas de crédito ao consumidor que oferecem menor risco de calote, como o financiamento consignado a aposentados, veículos e imóveis. A volta das instituições financeiras ao crédito se dará neste ano pelas linhas de crédito mais seguras até que o cenário do ritmo de atividade da economia e os impactos da crise fiquem mais claros.

A intenção das instituições de ampliar os empréstimos para o consumidor é escapar do achatamento da rentabilidade nas operações de tesouraria baseadas na taxa básica de juros, a Selic. Na última reunião do Comitê de Política Monetária do Banco Central (BC), a Selic foi reduzida em um ponto porcentual para 9,25% ao ano, o menor nível da série histórica.

"As linhas com maior tendência de crescimento da oferta de crédito são aquelas com maior garantia de recebimento", afirma o presidente da Associação Nacional das Instituições de Crédito, Financiamento e Investimento (Acrefi), Adalberto Savioli. Ele destaca que o crédito consignado a aposentados e ao funcionalismo público, aquele com desconto em folha de pagamento e inadimplência mínima, e os financiamentos de automóveis são as linhas com maiores perspectivas de crescimento.

As instituições financeiras já estão, segundo Savioli, se movimentando para disputar de forma mais competitiva clientes para financiamentos de veículos e crédito consignado, especialmente no segmento de aposentados e pensionistas da Previdência Social. Essa camada da população foi recentemente beneficiada pelo aumento de 12% no valor do salário mínimo, de R$ 415 para R$ 465, e pela ampliação de 20% para 30% no limite máximo de comprometimento da renda mensal com as prestações do financiamento consignado.

O desempenho favorável das linhas com garantias reais já apareceu nos dados BC. Em abril, mais da metade (52,6%) do acréscimo de R$ 5,157 bilhões no saldo das operações de crédito das pessoas físicas em relação ao mês anterior veio do crédito consignado ao funcionalismo e a aposentados.

Entre dezembro de 2008 e abril deste ano, passada a fase mais aguda da crise, duas linhas de financiamento com garantias, o crédito consignado e o crédito imobiliário, já ampliaram o saldo num ritmo superior à média do crédito total destinado às pessoas físicas, observa o economista-chefe da LCA Consultores, Braulio Borges. Nesse período, o total do saldo de crédito voltado para o consumidor aumentou 5,1%. O saldo do crédito consignado cresceu 7,8% no período e os financiamentos imobiliários, que incluem os créditos com recursos livres e direcionados, aumentaram 10%.

É bem verdade, ressalta Borges, que as linhas de crédito que mais cresceram no período pós-crise foram as emergenciais, como cartão de crédito (15%), o cheque especial (12,5%)e o crédito pessoal que exclui o consignado (11,45%), usadas para tapar os buracos do orçamento. Mas o que chamou a atenção, diz o economista, foi o desempenho do créditos tidos como garantidos. "No caso dos imóveis, o aumento ocorreu antes mesmo da entrada em vigor do programa governamental "Minha casa, minha vida"?, diz o economista.

Silvio de Carvalho, diretor financeiro do Itaú-Unibanco, diz que a carteira de crédito imobiliário do banco já cresce a uma taxa de 20%: "Deveremos fechar o ano com um ritmo de alta um pouco maior nessa linha." Na média dos empréstimos destinados a pessoa física, a perspectiva do banco é encerrar o ano com saldo de empréstimos 15% maior ante 2008. "Vamos emprestar nas linhas onde a demanda é maior e o risco menor." No crédito imobiliário, por exemplo, o imóvel entra como garantia.

Em veículos, destaca Borges, da LCA, o crescimento do saldo entre dezembro e abril foi de 4,5%, incluindo o leasing. A tendência é de expansão nos empréstimos, prevê. Borges lembra que, de abril para maio, financeiras e bancos ampliaram de 60 meses para 80 meses o prazo máximo para financiamento de automóveis, segundo pesquisa da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac), numa clara demonstração que estão à caça de clientes.

O Bradesco, por exemplo, aumentou de 60 para 80 meses o prazo máximo de financiamento de veículos. "O foco nas linhas de crédito com garantias nunca foi perdido. O aumento da inadimplência do cheque reforça a posição de privilegiar as operações de crédito com mais garantias", observa o superintendente executivo do departamento de empréstimos e financiamentos do Bradesco, Osmar Roncolatto.
Condomínios: A nova onda

O Globo, Alessandra de Paula, 17/jun

Passear com a família no fim de semana é uma ótima ideia, mas, às vezes, pode dar uma certa preguiça arrumar as crianças, pegar o carro, enfrentar filas nos restaurantes e cinemas... E se pudéssemos nos divertir (quase) sem sair de casa? Apostando que esta é uma tendência cada vez mais forte, as construtoras vêm criando espaços inimagináveis em condomínios. É uma nova geração de empreendimentos, que visa a encher os olhos dos potenciais compradores com muito mais do que piscina e sauna. Tem diversão para todos os gostos; basta pegar o elevador para chegar até elas: cinema, boate, boliche, autoroma, espaço teen... O manual de sedução dos empreendedores agora inclui também espaços assinados por experts em diversas áreas, de arte a gastronomia.

No Îles de La Península, na Barra, uma adega com espaço para quatro mil garrafas fará a alegria dos amantes de vinhos. Os moradores de cada apartamento poderão guardar as bebidas num nicho só seu, e comprar vinhos selecionados pelo chef Danio Braga. Além da adega, haverá outros espaços assinados, como o ateliê de cerâmica criado por Ângela Cantarino e um espaço gourmet com a grife da chef Flavia Quaresma. Composto por dois condomínios independentes, Saint Martin e Saint Barth, o Îles - uma parceria das construtoras RJZ Cyrela e Carvalho Hosken - deverá ser entregue até setembro. O empreendimento vai contar ainda com fumoir (by Esch Café), biblioteca (com cinco mil títulos da Livraria Argumento) e cinema (Armazém Digital).

Jack London, um dos sócios do Armazém Digital, diz que duas salas no Îles vão funcionar como as comerciais, e exibirão lançamentos. É a primeira vez que a rede monta um cinema num condomínio, mas, segundo ele, esta é uma tendência.

- Hoje, 95% dos cinemas do Rio estão em shoppings. Como será daqui a 20 ou 30 anos? Nosso palpite é que os cinemas estarão onde as pessoas moram ou trabalham, ou seja, em grandes condomínios e em espaços comerciais e industriais de grande porte. Além disso, a tecnologia digital permitirá em breve a volta dos cinemas ao interior e aos bairros - explica.

Prédios antigos não podem ficar de fora

A alemã Sandra Brum mora há sete meses no Rio, no condomínio Atmosfera, na Península, e é só elogios para a área de lazer do prédio, resultado de uma parceria entre as construtoras RJZ Cyrela e Carvalho Hosken.

- Meu marido e eu gostamos porque tem bastante espaço para nossos filhos brincarem - diz Sandra, mãe de Tin, de 9 anos, e Jan, de 4 anos, que costuma tomar sol à beira da piscina de água salgada do edifício.

Alexandre Amaro, gerente de marketing da Carvalho Hosken, diz que os novos empreendimentos têm motivado modificações nos demais:

- Os condomínios mais antigos estão reavaliando os espaços, na tentativa de criar mais opções de lazer.

O condomínio Bernini, da construtora Calçada, também fica na Península e tem uma área de lazer de 11 mil metros quadrados, com piscinas, game zone, espaço gourmet e outras comodidades. Mas o que chama a atenção entre os serviços padrão classe A é a contratação da empresa Honeywell, responsável pela segurança da Casa Branca e do Metropolitan Museum.

Segurança e lazer, a dupla indispensável

Heloísa Salles se mudou para o condomínio Le Parc, na Barra, há dois anos e não sente saudade da antiga casa, no Recreio:

- Morava em um prédio pequeno, que tinha só um salão de festa. No Le Parc, meu filho e eu temos muito mais espaço. Venho sempre aos eventos realizados na boate, onde há até casamentos.

Além da boate que cativou Heloísa, o Le Parc, construído pela RJZ Cyrela, tem quatro piscinas e um verdadeiro clube no subsolo, com fitness center e spa. Outro destaque é a segurança: um funcionário instalado numa guarita na entrada recebe as encomendas feitas por moradores, o que evita a entrada de estranhos nos prédios. De acordo com Rogerio Jonas Zilbersztajn, vice-presidente da RJZ Cyrela, lazer e segurança são decisivos para os compradores:

- Sentimos que as pessoas não compram apenas um apartamento; mas também um conceito, que gira em torno de lazer e segurança. Nos apartamentos de frente para o mar, a vista já é suficiente, mas, nos outros prédios, os espaços diferenciados são fundamentais na hora da compra.

Investimento em tecnologia para diversos fins

O condomínio Riserva Uno, na Barra, conjuga lazer e alta tecnologia. Um sistema de inteligência, batizado de I-House, permite controle absoluto da residência de qualquer lugar, via telefone celular ou computador. Para o banho, por exemplo, há três opções, programáveis à distância. A smart hydro é uma banheira com encostos anatômicos que emite jatos na coluna vertebral e nos pés. O smart shower tem controle de temperatura e fluxo de água. E a smart sauna, além de controle de temperatura, oferece opções como adição de essências e acionamento de luzes.

- Cada empreendimento nasce com uma tendência. O Riserva Uno terá verdadeiros apartamentos digitais, para quem gosta de tecnologia e sofisticação - vende o peixe Marcelo Pereira, arquiteto da RJZ Cyrela, construtora responsável pelo empreendimento, em parceria com a Plarcon Inpar.

Além dos recursos tecnólogicos, os moradores do Riserva terão à disposição uma área coberta de cinco mil metros quadrados destinada ao lazer. Ela tem piscina, salão multiuso, garage band, home theather, home office, sala de artes marciais e dança, fitness center e espaço gourmet. O condomínio ficará pronto em julho.


Vizinhos fazem amizade e se divertem

O condomínio La Vista, no Recreio, que ficou pronto em 2008, oferece aos moradores opções como boliche, minigolfe, pista de skate e até um muro de escalada, que só pode ser usado com a presença de um instrutor, por motivo de segurança. Para alegria dos condôminos surfistas, o prédio oferece também uma guardaria de pranchas de surfe e transporte gratuito para a Praia da Macumba. Raphael Augusto de Freitas, gerente comercial da construtora Calçada, responsável pelo empreendimento, acredita que os espaços de lazer promovem um convívio maior entre os vizinhos.

- As construtoras investem em áreas de lazer até para se destacarem da concorrência. Mas, onde há opções, os adultos interagem mais e as crianças têm mais amigos para brincar - observa.

No entanto, de acordo com Rogério Chor, presidente da Associação dos Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário (Ademi), no futuro os condomínios serão mais seletivos ao oferecer alternativas de lazer.

- A tendência será construir apenas o que moradores forem usar de fato - aposta.

Rafaella Krenn, moradora do La Vista, costuma jogar boliche no prédio com o irmão Gustavo e os amigos. E se a família morasse em um prédio sem opções de entretenimento?

- Se não tivéssemos onde brincar, ficaríamos em casa, jogando no computador - diz a adolescente de 14 anos.

Para Chor, a violência, que obriga jovens como Rafaella a ficarem mais em casa, foi um dos fatores que fizeram os condomínios se tornarem ainda mais completos.

- Quando eu tinha 12 anos, andava sozinho. Hoje, não deixo meu filho da mesma idade sair desacompanhado. A questão é só se a criança vai ficar fechada no condomínio ou em outro lugar - garante.

Passear com a família no fim de semana é uma ótima ideia, mas, às vezes, pode dar uma certa preguiça arrumar as crianças, pegar o carro, enfrentar filas nos restaurantes e cinemas... E se pudéssemos nos divertir (quase) sem sair de casa? Apostando que esta é uma tendência cada vez mais forte, as construtoras vêm criando espaços inimagináveis em condomínios. É uma nova geração de empreendimentos, que visa a encher os olhos dos potenciais compradores com muito mais do que piscina e sauna. Tem diversão para todos os gostos; basta pegar o elevador para chegar até elas: cinema, boate, boliche, autoroma, espaço teen... O manual de sedução dos empreendedores agora inclui também espaços assinados por experts em diversas áreas, de arte a gastronomia.

No Îles de La Península, na Barra, uma adega com espaço para quatro mil garrafas fará a alegria dos amantes de vinhos. Os moradores de cada apartamento poderão guardar as bebidas num nicho só seu, e comprar vinhos selecionados pelo chef Danio Braga. Além da adega, haverá outros espaços assinados, como o ateliê de cerâmica criado por Ângela Cantarino e um espaço gourmet com a grife da chef Flavia Quaresma. Composto por dois condomínios independentes, Saint Martin e Saint Barth, o Îles - uma parceria das construtoras RJZ Cyrela e Carvalho Hosken - deverá ser entregue até setembro. O empreendimento vai contar ainda com fumoir (by Esch Café), biblioteca (com cinco mil títulos da Livraria Argumento) e cinema (Armazém Digital).

Jack London, um dos sócios do Armazém Digital, diz que duas salas no Îles vão funcionar como as comerciais, e exibirão lançamentos. É a primeira vez que a rede monta um cinema num condomínio, mas, segundo ele, esta é uma tendência.

- Hoje, 95% dos cinemas do Rio estão em shoppings. Como será daqui a 20 ou 30 anos? Nosso palpite é que os cinemas estarão onde as pessoas moram ou trabalham, ou seja, em grandes condomínios e em espaços comerciais e industriais de grande porte. Além disso, a tecnologia digital permitirá em breve a volta dos cinemas ao interior e aos bairros - explica.

Inovações em Jacarepaguá

O condomínio Aquarius, na Freguesia, foi inaugurado pela construtora CHL em junho de 2006 e ainda não está totalmente ocupado, mas quem comprou apartamento no local aproveita bastante as dependências do prédio, como o jovem Lucas Saturnino Dourazzo de Andrade, de 13 anos, que gosta de ir às festas realizadas na Sound House (um espaço dotado de bateria e isolamento acústico, para não atrapalhar os vizinhos):

- Como estamos dentro do condomínio, nossos pais nos deixam ficar nas festas até tarde.

Luis Felipe Hassen de Andrade, de 15 anos, é fã da sala de cinema:

- Sexta, sábado e domingo sempre passa filme, e é legal porque podemos assistir junto com os amigos.

As crianças só não podem comer pipoca, para não sujar a sala, mas isso parece não desanimar a turma.

Marcos Saceanu, diretor de incorporação da CHL, explica que a área de lazer do Aquarius foi construída estrategicamente na praça do condomínio:

- O local fica longe dos apartamentos. Assim, o barulho na área de lazer não atrapalha quem está em casa.

Outro condomínio na Freguesia que tem sala de cinema é o Avant Garde Residencial, da construtora Concal.

- Utilizamos as inovações tecnológicas em favor do morador, que exige, com toda razão, um empreendimento que lhe proporcione conforto e segurança - afirma o arquiteto Sérgio Caldas, diretor de planejamento da Concal.

No Top Residencial, da construtora Enes, também em Jacarepaguá, o foco é uma paixão nacional: a cerveja. No condomínio, que ainda está em construção e deverá ficar pronto em 2011, haverá uma chopperia à disposição dos moradores.
Bancos disputam mutuários

O Globo, Geralda Doca e Eduardo Rodrigues, 06/jun

Num movimento iniciado pelas instituições privadas e já seguido pelo Banco do Brasil (BB), a Caixa Econômica Federal anunciou ontem a redução dos juros cobrados no crédito imobiliário para novos contratos. No Sistema Financeiro da Habitação (SFH), limitado a imóveis de até R$500 mil, o juro cobrado pela Caixa cairá um ponto percentual, saindo de 11,5% ao ano mais Taxa Referencial (TR) para 10,5%, a mais alta, e de 9,4% para 8,9% ao ano, a mais baixa. Acima desta faixa de preço, a queda será de 0,5 ponto, de 12% para 11,5% ao ano.

Quem é cliente da Caixa ou autoriza o desconto da prestação diretamente no contracheque tem direito a redução adicional de 0,5 ponto percentual, cumulativo. A nova tabela vale a partir de segunda-feira. As taxas não representam o custo total dos empréstimos. Este, além dos juros, inclui seguro e taxa de administração, por exemplo.

Com a decisão, a Caixa, principal agente financeiro imobiliário, se alinhou ao BB, que na última quarta-feira anunciou um pacote de medidas para o financiamento da casa própria, com ampliação de prazos e limites. As instituições federais mantêm agora as taxas mais baixas entre os grandes bancos, com vantagem para a Caixa.

Quem puder deve esperar, diz analista

Nos financiamentos de valor mais baixo, para imóveis até R$150 mil, BB e Caixa cobram 8,9% ao ano. O crédito com o BB a partir de convênio cai para 8,4%. A partir daí, a Caixa leva vantagem, pois o Banco do Brasil reduziu a taxa cobrada entre R$150 mil e R$500 mil de 12% para 11% ao ano. Acima de R$500 mil, o BB cobrava 15,08% e agora, 13%.

Na próxima terça-feira, antes mesmo da decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) sobre a taxa básica, a Selic (que sai na quarta-feira), a Caixa anunciará novo corte em seus juros. Desta vez, disse seu vice-presidente de Finanças, Márcio Percival, o foco será nas pessoas físicas.

Os bancos privados, porém, foram os primeiros a embarcar na recuperação da construção civil, promovendo mudanças em suas carteiras de crédito imobiliário. O Bradesco anunciou no fim de maio a ampliação do prazo dos financiamentos de 25 para 30 anos pelo SFH. Além disso, reduziu de 10% para 8,9% os juros anuais nos contratos para compra de imóveis até R$120 mil, e baixou de 11% para 10,9% (mais a variação da TR) as taxas para as residências até R$500 mil.

No dia 1º deste mês, o HSBC cortou em 1 ponto percentual a taxa de juros para imóveis entre R$150 mil e R$500 mil, passando de 12% ao ano para 11%. Para não perder o bonde, uma equipe de executivos e técnicos do Santander - o primeiro banco privado a financiar imóveis em até 360 meses no Brasil - passou a tarde de ontem reunida estudando medidas que devem ser anunciadas na próxima semana. Procurado, o recém-fundido Itaú Unibanco não se manifestou sobre o assunto.

O vice-presidente da Associação Nacional dos Executivos em Finanças (Anefac), Miguel de Oliveira, disse, que, na prática, os bancos estão voltando a conceder empréstimos habitacionais nas mesmas condições existentes antes do agravamento da crise internacional, em setembro de 2008. Ele afirmou que as linhas estão mais favoráveis aos mutuários e deverão melhorar ainda mais, nos próximos dois ou três meses, com a queda da Selic e a retomada do ritmo da atividade econômica.

- Por isso, quem puder, espere um pouco mais - disse Oliveira, acrescentando que, como esses financiamentos são de longo prazo e de valores elevados, qualquer ponto percentual significará grande economia.

Empresários da construção confirmam que, passada a dificuldade inicial de acesso ao crédito por causa da crise, o que prejudicou os lançamentos, o setor da construção civil vem comemorando bons resultados a cada mês. Rogério Chor, dono da construtora CHL no Rio, contou que lançou há uma semana no Grajaú um empreendimento com 80 apartamentos, entre R$240 mil e R$250 mil e já vendeu 60%.

- Se você considerar que não é um apartamento da Zona Sul, está muito bom - comemorou o empresário.

Segundo a Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário (Ademi), em maio foram lançadas 260 unidades residenciais no Rio, número semelhante ao registrado no mesmo período do ano passado. De acordo com dados do Sindicato da Habitação de São Paulo (Secovi), em março foram comercializados no estado 2.162 imóveis, contra 1.556 em fevereiro e 1.113, em janeiro. O número de lançamentos subiu de 1.211 em fevereiro para 1.561 unidades em março.

A Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip) informou que o número de unidades financiadas atingiu 78.552 no primeiro quadrimestrdeste ano, somando a 304.345, nos últimos 12 meses, recorde histórico.
Crédito está até 9% mais barato

Folha de São Paulo, Mariana Desimone, 21/jun

O cenário econômico está favorável para quem quer financiar a compra de uma casa. Com a queda da taxa básica de juros, os bancos reduziram tarifas de crédito imobiliário.

Em relação às condições praticadas em maio último, já é possível economizar até 9% no total pago pelo financiamento de um imóvel em até 30 anos, segundo cálculos do matemático José Dutra Vieira Sobrinho, professor do Insper Instituto de Ensino e Pesquisa (confira simulações à pág. 4).

"As condições de crédito vinham melhorando até setembro de 2008, quando as instituições ampliaram o número de financiamentos e os prazos e diminuíram as taxas de juros", diz Miguel de Oliveira, vice-presidente da Anefac (associação de executivos de finanças).

"Depois de setembro, o quadro se inverteu. Agora, as condições voltam a melhorar, e a tendência é que, a médio prazo, haja mais redução de juros."

Mas Gustavo Bezerra, 32, gerente de logística, não quer esperar por taxas mais atrativas: "Agora que achei a casa onde quero morar e sei como financiar, não vou esperar mais".

Para Haroldo Vale Mota, professor de finanças da Fundação Dom Cabral, Bezerra tomou a decisão correta: "É difícil achar um imóvel que atenda às suas necessidades e com parcelas possíveis de pagar".

Ele aponta para uma possível alta dos preços de imóveis. "Com a taxa caindo, a demanda cresce -e, se não houver ampliação da oferta, poderá ocorrer desequilíbrio dos valores".
Materiais de construção têm aumento nas vendas

Jornal do Commercio, 22/jun

As vendas de materiais de construção no País cresceram em maio pela primeira vez no ano em relação ao mês anterior. Segundo dados divulgados sexta-feira pela Associação Brasileira da Indústria de Materiais de Construção (Abramat), o comércio desses insumos cresceu 5,4% de abril para maio, reduzindo a queda acumulada do faturamento do setor nos primeiros cinco meses do ano para 16,1%, ante o mesmo período de 2008. O setor vinha registrando baixa desde novembro, mas a Abramat afirma que o cenário é animador em relação aos próximos meses e tem expectativa de crescimento de 3% nas vendas deste ano.

Apesar disso, a entidade informa que o faturamento total deflacionado das vendas de materiais de construção no mercado interno caiu 15,05% em maio na comparação com igual mês de 2008. A associação ressaltou que em maio de 2008 as vendas apresentavam "acelerado ritmo de crescimento", que foi interrompido em outubro pela crise econômica.

Além de um aumento sazonal no segundo semestre, o setor conta com os estímulos criados pelo governo federal, com a desoneração de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) nos materiais de construção e o programa Minha Casa, Minha Vida para elevar a receita na segunda metade do ano. "Esperamos que nos próximos dias já se tenha a ampliação do prazo de vigência do IPI reduzido para materiais, mantendo o estímulo ao consumo de materiais, e aumentando a demanda já em junho" , disse Melvyn Fox, presidente da Abramat.

"Com os resultados, a previsão da Abramat para o desempenho para a indústria de materiais de construção em 2009 continua sendo de crescimento de 3% em relação a 2008, pois há expectativa de que o segundo semestre deste ano apresente resultados bem superiores aos registrados até o mês de maio", informou a associação.

Nos últimos 12 meses até maio, conforme a Abramat, houve crescimento de 0,78% das vendas de materiais de construção. Fox acredita que a ampliação do prazo de vigência do IPI reduzido para materiais, manteve o estímulo ao consumo de materiais e aumentou a demanda por eles já em junho. Ele esteve na quarta-feira em Brasília na reunião do Grupo de Acompanhamento da Crise (GAC), quando apresentou ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, estudos feitos pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) com os principais efeitos da desoneração do setor.

Desoneração. A associação reivindica que o benefício, com duração prevista de três meses, que se encerram no fim de junho, seja estendido até o fim de 2010. Além disso, quer que outros 15 itens sejam incluídos na lista de beneficiados, como os pisos laminados, vidros e telhas arredondadas. Outra reivindicação da Abramat é que o governo conceda redução de 50% nas alíquotas de ICMS incidentes sobre todos os materiais de construção e de 100% nas de PIS/Cofins. A entidade acredita que tais medidas resultariam em redução de preços dos produtos do setor, sendo que, só com a desoneração de PIS/Cofins, uma casa de R$50 mil ficaria R$1 mil mais barata.
Carta de crédito FGTS

Extra, 21/jun

A Caixa financia imóveis novos com recursos do FGTS, no valor máximo de R$130 mil, nas Regiões Metropolitanas. A linha está disponível para renda de R$465 a R$2.325 (juros de 5% ao ano mais TR); de R$2.325,01 a R$2.790 (6% ao ano mais TR) e de R$2.790,01 a R$4.900 (8,16% ao ano mais TR).

Recursos da poupança

Com recursos do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), os juros são de 9,4% ao ano mais TR, para imóveis de até R$130 mil; de 10,5%, para imóveis de R$130 mil a R$200 mil; e de 11,5%, para imóveis de R$200 mil a R$500 mil. Todas essas taxas de juros são válidas para pagamento em carnê.

Outras linhas

A Caixa financia também imóveis usados. As simulações podem ser feitas no site www.caixa.gov.br.
Idosos podem ter prioridade em imóveis financiados pela União

Extra, 21/jun

Na hora de adquirir um imóvel de programas habitacionais do governo, idosos de baixo poder aquisitivo poderão ser beneficiados. A Comissão de Seguridade Social e Família, da Câmara dos Deputados, aprovou projeto que prevê a reserva de, pelo menos, 3% das vagas de unidades habitacionais financiadas com recursos da União para quem tem mais de 65 anos e renda de até três mínimos (R$1.395). O projeto seguiu para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Casa. O texto aprovado foi o substitutivo da deputada Íris de Araújo (PMDB-GO). O original previa reserva de 20% das habitações construídas com dinheiro público.
Apesar da crise, filas para imóveis de luxo crescem

Jornal do Brasil, Natalia Pacheco, 21/jun

A crise financeira internacional começou com a bolha imobiliária americana, com os preços dos imóveis excessivamente sobrevalorizados nos Estados Unidos. De 1995 até o fim do ano passado, houve valorização de 30% no mercado do país. Até que um dia a bolha estourou, atingiu todo o sistema financeiro e gerou a atual turbulência econômica. Alheio ao problema, o setor imobiliário de luxo mundial, com destaque para o Brasil, passa ao largo dessa tormenta. A prova disso é a grande procura de estrangeiros por esse tipo de imóveis no país, o que gera imensas filas de espera. Na construtora Concal, por exemplo, há uma lista de espera de 40 pessoas interessadas em imóveis de quatro quartos na Zona Sul do Rio de Janeiro.

Há várias explicações para o momento que vive o segmento. A primeira é a escassez de oferta. O presidente da Ximenes Consultoria Imobiliária, Paulo César Ximenes, diz que há uma "natural" diferença na relação oferta/procura nesse setor. Outra razão é que o público desse mercado apresenta baixa necessidade de crédito, atualmente restrito e caro no mercado, uma das principais reclamações do empresariado e do consumidor brasileiros.

Além desses dois motivos, o país ainda conta com beleza natural e clima com estações bem definidas, o que sempre atrai turistas, que acabam por adquirir imóveis por aqui. Mas dois fatores foram determinantes para o sucesso do setor na crise: bons preços e temor de perder dinheiro nas aplicações financeiras.

Troca de investimentos

O vice-presidente da Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário (Ademi), Rodrigo Caldas, explica que a drástica redução de ações e queda na rentabilidade de aplicações de renda fixa, em função da redução da taxa básica de juros (Selic) em 4,5 pontos percentuais somente neste ano - de 13,75% ao ano para 9,25% - fez com que as pessoas com esses investimentos migrassem para o setor imobiliário de luxo.

- É um segmento que sempre tem rentabilidade porque aqui no Brasil só se valoriza por causa da oferta escassa - explicou Caldas.

Mesmo com a constante valorização dos imóveis, os preços brasileiros ainda são baratos quando comparados com os de outros países, como França. O diretor da Sotheby's no Brasil, Fabio Rossi, revela que o metro quadrado no Brasil ainda é baixo.

- O metro quadrado em Mônaco está em torno de 80 mil euros, enquanto no Rio é de R$ 10 mil. O bom preço atrai muitos estrangeiros que querem passar uma temporada no país - destacou.

O diretor da Judice & Araujo Imóveis, Rodolfo Judice Araujo, confirma que os estrangeiros são responsáveis por 30% dos negócios da empresa. A imobiliária prevê um crescimento de 50% neste ano.

Além disso, o dono do imóvel pode alugá-lo. E a locação também é muito procurada nesse setor por causa da demora de aquisição. O vice-presidente da RJZ Cyrela, Rogério Zylbersztajn, conta que esse também é um bom negócio, já que o aluguel custa 0,7% do valor do imóvel. Ou seja, para um apartamento de R$ 1 milhão, a locação custa R$ 7 mil por mês.

Perfil

O diretor da Sotheby's no Brasil destaca que o Brasil é o segundo país das Américas com o maior número de residentes estrangeiros, só perdendo para os Estados Unidos. Só na capital paulista, eles respondem por 5,7% da população de São Paulo.

Rossi traça o perfil do estrangeiro no país: os europeus preferem morar nas regiões Norte e Nordeste e na cidade do Rio de Janeiro. Os argentinos, chilenos e uruguaios, por sua vez, buscam o Sul do país. Já em São Paulo, há grande variedade de árabes, americanos, europeus, mas todos ligados à negócios. E os interessados no agronegócio optam pelo interior do país.

A Sotheby's prevê crescer 50% este ano no Brasil, para um faturamento de R$ 1 bilhão.

Dispostos a qualquer preço

A diretora comercial da Central de Imóveis da construtora Concal, Bianca Carvalho, diz que o desespero é tão grande por imóveis na orla da Zona Sul do Rio, que o comprador fica disposto a pagar qualquer preço.

- O cliente paga o preço que for. O problema é achar a cobertura em frente à praia. Isso é o mais difícil - ressalta Bianca, ao acrescentar que o preço do metro quadrado em Ipanema e Leblon custa de R$ 17 mil a 20 mil - uma cobertura fica em torno de R$ 20 milhões.

O empresário E.O. comprou há dois meses uma cobertura na Barra por R$ 1,3 milhão. Ele deixou o antigo apartamento no Jardim Oceânico para a cobertura de 650 metros quadrados. Para a aquisição, o empresário vendeu dois imóveis e retirou dinheiro de aplicações.

sábado, 20 de junho de 2009

25 milhões de fiscais
Ao oferecer prêmios e transformar o consumidor em "fiscal tributário" com a Nota Fiscal Paulista, o governo de São Paulo aumenta a arrecadação em quase 1 bilhão de reais e fecha o cerco à sonegação

Revista EXAME -

Ninguém, em lugar nenhum do mundo, gosta de pagar impostos. Por isso, sabe-se que a sonegação costuma aumentar ou diminuir dependendo do risco de ser pego pelo Fisco. Também é sabido que a maioria das pessoas gosta de dinheiro, principalmente se para ganhá-lo não for preciso ter muito trabalho. Essas três obviedades foram fundamentais para que o governo do estado de São Paulo criasse o mais engenhoso programa de combate à sonegação já posto em prática no país. Trata-se da Nota Fiscal Paulista, lançada há um ano e meio e cujos resultados, num país conhecido pela cultura da sonegação, impressionam. Só no ano passado, estima-se que o programa tenha rendido uma arrecadação extra de 800 milhões de reais. É um dinheiro que fluía pelo ralo da chamada "informalidade" - um jeito bem brasileiro de se referir à competição ilegal.

O grande trunfo da Nota Fiscal Paulista foi conseguir transformar milhões de consumidores em "fiscais" da Fazenda paulista. Mais de 25 milhões de pessoas já pediram pelo menos uma vez que seu CPF (ou CNPJ, pois recentemente o governo autorizou empresas com até 240 000 reais de faturamento anual a participar do programa) fosse incluído em notas fiscais de aquisição de bens e alguns serviços. Ou seja, contribuíram para que a compra feita fosse registrada normalmente segundo as regras do Fisco. Programas de incentivo desse tipo foram tentados inúmeras vezes - sem grandes resultados. Mas a combinação entre avanço tecnológico e contrapartida correta - mais dinheiro no bolso do cidadão - mudou a história.

A contrapartida é obtida de duas formas: por meio da restituição de parte do imposto pago no consumo de bens e serviços e em sorteios mensais de prêmios em dinheiro. O técnico em informática Gedson de Mattos Nunes é um dos fiscais voluntários do governo paulista que se transformaram em garotos-propaganda da causa. No dia 3 de junho, Nunes recebeu - com a devida solenidade e publicidade - um cheque de 200 000 reais das mãos do governador José Serra. O prêmio, com o qual ele pretende quitar o financiamento do apartamento onde mora, na capital paulista, é o de maior valor distribuído pelo programa. A maior parte dos prêmios sorteados é de valor baixo, variando de 10 a 100 reais. Mas é com o apelo de prêmios maiores - como o recebido por Nunes - que o governo paulista incentiva a população, em campanhas de TV e rádio, a pedir suas notas. Até agora, o estado de São Paulo distribuiu 1 bilhão de reais em restituições e prêmios aos participantes do programa.

Esse bilhão de reais separa a Nota Fiscal Paulista de antigas fórmulas para inibir a sonegação com a participação do consumidor. Era comum que campanhas do gênero apelassem para o senso de cidadania. A nota fiscal deveria ser exigida para que os tributos fossem pagos e, dessa forma, o governo tivesse recursos para investir em escolas, hospitais, estradas, qualidade de vida etc. Embora correto, esse tipo de apelo tornou-se inócuo num país com tamanha tradição de descalabros feitos com o dinheiro público. A recompensa em dinheiro da Nota Fiscal Paulista criou o que os economistas chamam de "alinhamento de interesses": o interesse individual é usado para ajudar a sociedade como um todo.

Para participar do programa, os consumidores paulistas têm de fazer duas operações simples. A primeira é exigir nota fiscal identificada com seu CPF a cada compra. A segunda é se cadastrar no site da Fazenda para acompanhar o extrato dos créditos obtidos em cada compra. Tudo é feito pela internet, a tecnologia que uniu as três pontas - vendedor, consumidor e Estado - e deu transparência e rapidez ao processo. O consumidor pode pedir para receber a restituição dos créditos em sua conta bancária, pode transformar o valor em abatimento do IPVA, repassá-lo a terceiros ou doá-lo a uma instituição de caridade. Para participar dos sorteios, é preciso trocar as notas fiscais por cupons digitais - cada 100 reais acumulados em notas dão direito a um cupom. A engenhosidade do programa reside justamente nesse ponto. Ao fazer o acompanhamento digital das notas para restituir créditos ou para trocá-las por cupons, os consumidores verificam se os estabelecimentos estão, de fato, enviando as notas à Fazenda. "Acompanho nota por nota no site", diz Eliana Verginio, moradora de Rio Claro, premiada recentemente num sorteio de 80 000 reais. Desde o início do programa, a Fazenda já recebeu 50 000 reclamações, a maioria de consumidores que não encontraram notas lançadas em suas contas no site da Nota Fiscal Paulista.

Ao fazer o cruzamento de dados fiscais informados pelo varejo com as reclamações de consumidores, o governo paulista pôs em marcha um mecanismo antissonegação. "Hoje temos controle do movimento econômico de todo o setor varejista", diz o secretário da Fazenda de São Paulo, Mauro Ricardo Costa. Atualmente, todos os setores do varejo são obrigados a remeter à Secretaria da Fazenda as notas fiscais emitidas mensalmente. Em 2008, as autuações a empresas que não recolheram ICMS somaram 15 bilhões de reais, ante 13 bilhões totalizados em 2007. Tais resultados despertaram o interesse de outros governos estaduais. Em novembro do ano passado, Alagoas lançou o Nota Fiscal Alagoana, nos mesmos moldes do programa paulista. Por enquanto, a Receita alagoana conseguiu 20 000 cadastros de consumidores em seu site. Até julho, todo o varejo do estado será obrigado a emitir a nota.

Para os governantes, o maior apelo é o aumento da arrecadação sem grandes investimentos. Para colocar o Nota Fiscal Paulista em operação, o governo de São Paulo precisou de 30 milhões de reais. Até agora, gastou outros 40 milhões em propaganda. Só no setor de bares e restaurantes, a arrecadação com ICMS no varejo cresceu 19% em um ano de programa. No setor de vestuário e calçados, o aumento chegou a 31% no período. Atualmente, mais de 461 000 estabelecimentos - ou quase 100% dos varejistas do estado - estão obrigados a emitir a Nota Fiscal Paulista. Quem já atuava de acordo com a lei aproveita para oferecer espontaneamente a nota fiscal aos consumidores na esperança de que eles se acostumem com a ideia e passem a exigir o mesmo da concorrência. "Estamos no caminho para alcançar um ideal antigo, o da redução da carga tributária", diz o secretário adjunto da Fazenda George Tormin. Se isso realmente vai acontecer, só o tempo dirá - a realidade no Brasil tem sido exatamente o oposto, com aumentos sucessivos na taxação. De todo modo, o programa paulista pode indicar uma alternativa no combate à sonegação - um problema de enorme proporção no país, que atravanca o crescimento econômico.

Em 2008, cerca de 74 bilhões de reais deixaram de ser recolhidos pelo comércio aos cofres públicos do país, de acordo com um estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário. O ICMS é o segundo imposto mais sonegado, por 27% das empresas do país. Ainda segundo o estudo, 29% das empresas do setor de comércio sonegam algum tipo de tributo. Nesse cenário, as que trabalham na legalidade são duplamente penalizadas: pela alta carga tributária, que consome cerca de 36% de tudo o que é produzido no Brasil, e pela concorrência desleal com as que não pagam impostos. "A Nota Fiscal Paulista ajuda a aumentar a igualdade na concorrência, melhorando o ambiente de negócios", diz o economista Guilherme Dietze, da Federação do Comércio do Estado de São Paulo. Esse é, por si só, um grande feito.

sexta-feira, 19 de junho de 2009

Seguro habitacional entra no "Minha Casa"

DCI, 19/jun

Os financiamentos de imóveis pelo programa "Minha Casa, Minha Vida" do governo federal poderão ter seguro habitacional, que custará até 10% da prestação, de acordo com a redação final da Medida Provisória 449/09, que cria o programa do governo federal e foi aprovada terça-feira pelo Senado.

Todos os consumidores poderão ter a cobrança. A mensalidade mínima de R$ 50, hoje, pode passar a ser de R$ 55 para quem tem renda mensal de até três salários mínimos. Para entrarem em vigor, as regras ainda precisam ser aprovadas pelo presidente Lula. O Senado e a Câmara já autorizaram.

Até agora, por erro de redação do governo, todos os financiamentos do "Minha Casa, Minha Vida" têm seguro gratuito. Assim, quem já assinou um contrato da casa própria pelo programa conseguiu ser liberado da cobrança extra, que, nos financiamentos habitacionais da Caixa, custa até 34% da prestação.

A cobrança do seguro habitacional nos financiamentos feitos pelos bancos varia de acordo com o cliente e, quanto mais idade o mutuário tem, maior é o valor da prestação. Segundo a secretária nacional de Habitação, Inês Magalhães, o cálculo do seguro poderá variar de acordo com a renda do mutuário.