quinta-feira, 26 de março de 2009

PACOTE PODE CHEGAR A R$60 BI; GOVERNO VAI BANCAR INADIMPLÊNCIA DE BAIXA RENDA

EDUARDO CUCOLO, da Folha Online, em Brasília

O governo federal vai bancar a inadimplência das famílias com renda de até três salários mínimos (R$ 1.395) que tiverem dificuldade para pagar as prestações da casa própria dentro do novo programa federal de habitação.

Lançado nesta quarta-feira, o programa "Minha Casa, Minha Vida" tem como objetivo construir 1 milhão de moradias para famílias com renda até dez salários mínimos (R$ 4.650). O investimento estimado é de R$ 34 bilhões. A parcela mínima será de R$ 50, enquanto o valor máximo do imóvel a ser financiado é de R$ 130 mil.

Para as famílias com renda superior a três salários mínimos, até o teto de dez salários, haverá um fundo garantidor de inadimplência. Quem comprovar que perdeu o emprego, por exemplo, poderá reduzir o valor da prestação em 95% por um prazo de 12 a 36 meses, de acordo com a renda. Nesse período, será pago apenas 5% da prestação.

O fundo não cobre, no entanto, as famílias com renda de até R$ 1.395. Nesses casos, o governo irá bancar a inadimplência de quem comprovar não ter condições de pagamento, por tempo indeterminado. Quem estiver inadimplente ficará apenas sem a escritura do imóvel até quitar o financiamento.

Lula admite que construção de 1 milhão de casas pode levar mais de dois anos
"Nenhum cidadão que tenha problema de pagamento vai ser posto para fora da sua casa. Se comprovar o motivo [da inadimplência], isso vai ser levado em consideração", disse o vice-presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda, que participou do lançamento do programa.

Para as famílias nessa faixa de renda, a prestação mínima é de R$ 50, podendo chegar a 10% da renda. O valor é reajustado anualmente pela TR.

A promessa do pacote é reduzir impostos e a burocracia para as empresas, com a previsão de Caixa aprovar projetos das construtoras em até 30 dias (saiba mais). Segundo estimativas do Ministério das Cidades, o programa quer acabar com 14% do déficit de habitação do país, de 7,2 milhões de imóveis.

Fundo Garantidor

O fundo garantidor de inadimplência para quem recebe entre três e dez salários vai contar com R$ 1 bilhão de subsídios do governo federal. Além disso, os mutuários protegidos por ele vão contribuir com um valor mensal equivalente a 0,5% da prestação.

Além dos R$ 34 bilhões do governo, o programa vai consumir mais R$ 26 bilhões em recursos do FGTS para financiamento, que serão pagos pelos mutuários. Com isso, serão R$ 60 bilhões, o equivalente a 1 milhão de imóveis com valor médio de R$ 60 mil.

O pacote do governo entrará em vigor por meio de duas medidas provisórias (MP) e um projeto de lei. Além da MP sobre o pacote, haverá outra relativa à desoneração tributária do governo federal. Haverá redução da tributação de 7% para 1% nos empreendimentos construídos com a contabilidade separada da empresa, dentro do regime de patrimônio de afetação.

O projeto de lei vai autorizar um crédito extraordinário de R$ 6 bilhões que será liberado em abril. Essa é a primeira parcela do dinheiro que será gasto pela União no pacote (o valor está dentro dos R$ 34 bilhões). As outras parcelas serão liberadas de acordo com o andamento do programa.

Prazos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva admitiu que o governo federal poderá não concluir em dois anos a construção de 1 milhão de casas. Segundo Lula, inicialmente, o governo imaginou que poderia incluir a entrega de todas as casas até o final de 2010, mas disse que a meta não depende somente do Executivo, como também de prefeitos e governadores.

"Imaginávamos que fosse possível cumprir em dois anos. Se a gente tivesse tudo arrumado, poderíamos fazer em dois anos. Mas temos consciência, quando lançamos o PAC [Programa de Aceleração do Crescimento], em 2006, descobrimos que todo mundo era especialista em necessidade, mas despreparados para apresentar projetos."
PLANO HABITACIONAL TERÁ REDUÇÃO DE SEGURO NA PRESTAÇÃO DA CASA PRÓPRIA

da Agência Brasil

O Plano Nacional de Habitação, lançado nesta quarta-feira (25) pelo governo, prevê que pessoas com 61 anos que antes pagavam 35,09% da prestação de um financiamento de moradia como contribuição para o seguro terão o percentual reduzido para 6,64%. A redução chega a 28,45%.

Quem tem 21 anos e que antes pagava as menores taxas de contribuição (4,13%) passará a pagar 1,5%. Para quem tem 26 anos, a contribuição passará de 4,25% para 1,54%, a segunda mais baixa. Pessoas na faixa dos 50 anos também terão redução de até 11,64%.

A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, havia afirmado que a redução do seguro nas prestações seria um dos pilares do plano "Minha Casa, Minha Vida".

O pacote, que investirá R$ 34 bilhões para construir 1 milhão de casas, prevê um total de R$ 1 bilhão para refinanciamento de prestações em casos de perda de renda. Para as famílias com renda entre três e cinco salários mínimos, o número de prestações garantidas pode chegar a 36.

Já para quem tem renda entre cinco e oito salários mínimos, o total de prestações é de 24, e para famílias com renda entre oito e dez salários mínimos, 12 prestações.

O pacote prevê ainda a quitação do financiamento pela União em casos de morte e invalidez permanente do mutuário, além de custeio de reparação de danos físicos ao imóvel. O total de recursos destinados para a medida é de R$ 1 bilhão.

A intenção do governo é construir 400 mil moradias para a população nessa faixa de renda, que pagará uma prestação mínima de R$ 50. A parcela deverá comprometer até 10%da renda pelo prazo de 10 anos. Essas famílias terão subsídio integral com isenção do seguro.

Para as famílias com renda entre três a seis salários mínimos, o pagamento da prestação prevê o comprometimento de até 20% da renda. O total de moradias para essa faixa também será de 400 mil unidades, com a previsão de investimento de R$ 10 bilhões. Para essa faixa de renda haverá aumento do subsídio parcial em financiamentos com redução dos custos do seguro e acesso ao fundo garantidor.

As demais 200 mil moradias serão destinas às famílias com renda entre seis e dez salários mínimos. Para essa faixa haverá estímulo à compra, com redução dos custos do seguro e acesso ao Fundo Garantidos.

Dados do IBGE mostram que 91% do déficit habitacional do país se concentram na faixa de renda entre zero e três salários mínimos.
Sudeste e Nordeste vão receber 70% das moradias do pacote habitacional

da Folha Online com Agência Brasil

O Sudeste lidera o ranking de regiões do país com o maior número de moradias previstas no pacote habitacional que o governo lançou nesta quarta-feira, o "Mina Casa, Minha Vida". De um total de 1 milhão de unidades previstas, 363.984 (36,4%) serão construídas na região, sendo 183.995 apenas em São Paulo, Estado que lidera a lista por unidades federativas.

Em seguida está o Nordeste, com um total 343.197 moradias (34,3%). Os estados da Bahia (80.744), do Maranhão (72.756) e do Ceará (51.644) serão os maiores beneficiados na região.

No Sul, a previsão é que 120.016 moradias (12%) sejam construídas, com destaque para o Rio Grande do Sul, com 51.795, e para o Paraná, com 44.172, ficando Santa Catarina com 24.049. A Região Norte soma 103.018 casas (10,3%), distribuídas, sobretudo, nos estados do Pará (50.667) e do Amazonas (22.238). Já o Centro-Oeste irá receber 69.786 moradias (7%), a maioria em Goiás (27.613).

Segundo o governo federal, porém, essa proporção pode mudar conforme Estados e municípios assinem contratos de adesão com a Caixa Econômica Federal.

A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, explicou que os recursos serão distribuídos de acordo com o critério do déficit habitacional medido pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

A ministra apresentou o programa a cerca de 500 pessoas, entre prefeitos e governadores convidados para a cerimônia. Ela disse que Estados e municípios poderão oferecer, em contrapartida aos investimentos do governo federal, terrenos para construção de moradias, redução de impostos ou ainda recursos financeiros.

Segundo Dilma, o custo do imóvel não será o mesmo para todo o país. "Nós vamos respeitar o preço praticado em cada região. Sabemos que o custo dos imóveis no Rio Grande do Sul é diferente do preço de São Paulo e do restante do país."

A ministra informou ainda que o governo vai editar uma medida provisória que altera as regras para a ocupação territorial urbana, uma das reivindicações apresentadas durante o Encontro Nacional de Prefeitos, realizado em fevereiro.

Faixas de Renda

Para população com renda de até três salários mínimos (R$ 1.395), o subsídio para o financiamento será integral e haverá isenção do pagamento do seguro, sendo que o governo investirá R$ 16 bilhões. Nesta faixa, está prevista a construção de 400 mil casas, cuja parcela mínima será de R$ 50 por mês e a máxima de 10% da renda (R$ 139). O pagamento poderá ser feito em até dez anos.

Ainda na faixa até três salários, devem ser priorizados, segundo as regras, os portadores de deficiência e os idosos. Além disso, o registro do imóvel deve ser emitido "preferencialmente" em nome das mulheres.

Para quem recebe entre três e seis salários mínimos, são destinadas 400 mil moradias, cuja parcela máxima será de 20% da renda familiar. Para a terceira faixa de renda (seis a dez salários), serão 200 mil moradias.

Nas faixas de três a dez salários, há regras comuns, como a redução do seguro e acesso a um fundo garantidor para refinanciamento de parte das prestações em caso de perda do emprego, ou seja, caso de inadimplência. As prestações garantidas vão variar de 12 a 36, de acordo com a faixa de renda.

Ainda nesses grupo, o investimento do governo será de R$ 10 bilhões, sendo que o valor máximo do imóvel será de R$ 130 mil nas regiões metropolitanas de São Paulo, Rio e Distrito Federal; de R$ 100 mil nos municípios com mais de 100 mil habitantes e demais regiões metropolitanas das capitais e de R$ 80 mil nos demais municípios.

Além disso, as famílias com renda acima de três salários terão como opção fazer o pagamento de uma entrada para reduzir as prestações e o tempo de financiamento.

No geral, o governo ainda fará um aporte de R$ 1 bilhão para subsidiar o seguro de vida no financiamento habitacional. O percentual do seguro que é cobrado hoje varia entre 4,13% a 35,09% do valor da prestação. Esse valor vai cair entre 1,5% e 6,64% com essa medida. A faixa mais alta do seguro será para os mutuários acima de 51 anos.

quarta-feira, 25 de março de 2009

VEJA AS PRINCIPAIS MEDIDAS DO PACOTE HABITACIONAL

da Folha Online

O governo federal anunciou nesta quarta-feira o programa "Minha Casa, Minha Vida", cujo objetivo é construir 1 milhão de moradias para famílias com renda até dez salários mínimos (R$ 4.650). O investimento público estimado é de R$ 34 bilhões, mas não há prazo para as construções serem concluídas. A parcela mínima será de R$ 50, e o valor máximo do imóvel a ser financiado de R$ 130 mil.

Veja abaixo as principais medidas do pacote:

Regras gerais

O pacote tem o valor de R$ 34 bilhões, sendo que R$ 25,5 bilhões serão diretamente da União, R$ 7,5 bilhões do FGTS e R$ 1 bilhão do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Quem se enquadrar nas regras e se interessar em financiar um imóvel, poderá se cadastrar.

O fundo garantidor terá R$ 1 bilhão do governo federal, para bancar a inadimplência do mutuário em caso de perda de emprego durante um período que varia entre 12 e 36 meses. Para isso, a pessoa tem que ter pago pelo menos seis prestações do contrato

Redução de custos de registro de imóveis em cartório.
Famílias com até três salários mínimos estão isentas, de três a seis salários o desconto será de 90%, e faixa de seis a dez salários terá desconto de 80%

Famílias até três salários mínimos
Beneficiados serão selecionadas por Estados e municípios tendo como base as informações do chamado CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Para evitar a sobreposição com o pagamento do aluguel, as prestações só começam a ser pagas quando o morador ocupar a nova casa.

Construção de 400 mil casas, com parcela mínima de R$ 50 por mês e a máxima de 10% da renda (R$ 139). O pagamento poderá ser feito em até dez anos, com correção anual pela TR (Taxa Referencial), a mesma usada na correção da poupança.

Subsídio para o financiamento será integral e haverá isenção do pagamento do seguro de vida. Serão priorizados os portadores de deficiência e os idosos. O registro do imóvel deve ser emitido "preferencialmente" em nome das mulheres.

Haverá dois tipos de moradia: casas térreas com 35 m2 e apartamentos de 42 m2. Ambos terão sala, cozinha, banheiro, dois dormitórios e área de serviço. Os prédios serão de quatro ou cinco pavimentos, com quatro unidades por andar.

Três a dez salários mínimos
600 mil moradias (400 mil entre três e seis e 200 mil até dez salários), cuja parcela máxima será de 20% da renda familiar, com opção de dar uma entrada e diminuir as parcelas. O financiamento será feito pelas tabelas Price - com prestação crescente - ou SAC - com prestação decrescente.
O valor máximo do imóvel será de R$ 130 mil nas regiões metropolitanas de São Paulo, Rio e Distrito Federal; de R$ 100 mil nos municípios com mais de 100 mil habitantes e demais regiões metropolitanas das capitais e de R$ 80 mil nos demais municípios.

Redução do seguro e acesso a um fundo garantidor para refinanciamento de parte das prestações em caso de perda do emprego.
Para se candidatar, a pessoa não pode possuir nenhum financiamento ativo dentro do SFH (Sistema Financeiro da Habitação) e não pode ter recebido, a partir de 1º de maio de 2005, desconto pelo FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) em qualquer financiamento. Além disso, ela não pode possuir nenhum imóvel residencial.
O pagamento será feito em até 30 anos, com taxas de juros que variam conforme a renda. Com rendimentos entre três a cinco salários mínimos, será de 5% ao ano, acrescidos de TR (Taxa Referencial). Já entre cinco e seis salários será de 6% ao ano mais TR, e de 8,16% mais TR para famílias com renda entre seis e dez salários mínimos. Será exigido ainda do mutuário um pagamento mínimo durante a obra, de acordo com a renda.

Estados e municípios
A divisão de casas por regiões foi feita de acordo com o déficit habitacional do país, calculado pelo IBGE. São Paulo será responsável pela construção de 184 mil moradias. Ao todo, a região Sudeste ficará com 363.984 moradias (36,4% do total). A segunda região mais beneficiada é a Nordeste (343.197, ou 34,3% do total), seguida pelo Sul (120.016), Norte (103.018) e Centro-Oeste (69.786).

Construtoras
Haverá uma linha de financiamento de R$ 5 bilhões com recursos da União para construtoras do setor privado. Outro R$ 1 bilhão será utilizado por meio do Cartão BNDES
A Caixa Econômica Federal de acordo com os projetos apresentados pelas construtoras. O banco será responsável pela contratação, pelo acompanhamento da obra e pela liberação dos recursos.
GOVERNO AMPLIA FINANCIAMENTO DE IMÓVEIS COM RECURSOS DO FGTS
Agência Brasil - 25/03/2009 19:41

BRASÍLIA - O Conselho Monetário Nacional (CMN) vai autorizar o aumento no teto do valor dos imóveis a serem financiados pelo Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), que tem juros mais baixos, para R$ 500 mil. Atualmente, o teto é de R$ 350 mil.

A autorização será dada amanhã na reunião do conselho, de acordo com o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa. "Vamos tomar essa decisão na reunião de amanhã do Conselho Monetário Nacional", informou.

A medida valerá também para imóveis financiados com recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Além de aumentar o teto, o CMN também pretende autorizar o financiamento de um percentual maior do valor do imóvel. De acordo com Barbosa, esse percentual, que hoje é de 80%, será revisto para 90% do valor do imóvel. No entanto, a instituição financeira poderá avaliar se adota um percentual maior. "As instituições financeiras não serão obrigadas a financiar 90% do valor do imóvel. O mutuário é que terá que convencer o banco a fazer isso", explicou o secretário.
GOVERNO ANUNCIA PROGRAMA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM MILHÃO DE CASAS

Brasília, 25 mar (EFE).- O Governo federal anunciou hoje o programa de habitação "Minha Casa, Minha Vida", cujo objetivo principal é construir um milhão de casas nos próximos dois anos por meio do uso de R$ 34 bilhões vindos exclusivamente dos cofres públicos.

A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, explicou que o plano será dirigido às famílias cuja renda mensal é de até dez salários mínimos (R$ 4.650).

Além de começar a reduzir o déficit imobiliário no Brasil - número que Dilma calculou em 7,2 milhões de moradias -, o Governo pretende atenuar os efeitos da crise global em termos de emprego e atividade econômica. Segundo a ministra, o "Minha Casa, Minha Vida" servirá para "enfrentar a grave situação de habitação" da maioria dos brasileiros, que vivem em regiões de risco ou em imóveis sem a infraestrutura adequada.

Embora tenha admitido que o programa vai gerar emprego e renda em tempos de crise, Dilma garantiu que a iniciativa faz parte do "modelo de desenvolvimento social" concebido pelo Governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A ministra explicou que, do total de um milhão de casas, 400 mil serão destinadas a famílias com renda mensal de até três salários mínimos.


O plano destinará outras 200 mil casas a famílias com renda mensal entre três e quatro salários mínimos; outras 100 mil moradias serão para as que recebem entre quatro e cinco salários mínimos, enquanto mais 100 mil serão para grupos familiares com rendimentos de entre cinco e seis salários mínimos. As 200 mil casas restantes serão destinadas a famílias com entre seis e dez salários mínimos.

Em todos os casos haverá juros diferenciados, que não poderão passar de 6%, e o financiamento terá prazo máximo de até dez anos.

Segundo Dilma, o Governo se compromete a acelerar todos os trâmites burocráticos para dar mais rapidez ao cumprimento dos objetivos, além de reduzir a tributação.

De acordo com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, este é "um dos principais programas anticrise" do Governo, e sua dimensão é mais uma garantia de que "o Brasil foi um dos últimos países a entrar na crise e será um dos primeiros a sair". Mantega citou cálculos da Fundação Getulio Vargas, segundo os quais este plano pode criar "até um milhão e meio de novos empregos", mobilizar investimentos da ordem de R$ 60 bilhões e gerar um crescimento de 2% do Produto Interno Bruto (PIB). EFE
PLANO DE MORADIA TEM DIREÇÃO CORRETA, MAS EFEITO INCERTO

Por Daniela Machado

SÃO PAULO (Reuters) - O plano habitacional do governo pode dar algum ânimo à economia, gerando empregos e demanda doméstica num momento de turbulência externa, mas analistas não batem o martelo sobre quando os efeitos serão sentidos.

Há também dúvidas em relação ao impacto do programa em um Orçamento já apertado.

Anunciado nesta quarta-feira, o plano envolve 34 bilhões de reais entre subsídios em financiamentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para moradias e investimentos em infraestrutura. O alvo são famílias com renda de até 10 salários mínimos.

"Da maneira como está desenhado, o plano tem incentivos reais, como alívio tributário para construtoras voltadas à baixa renda e juro pequeno para a população", afirmou Amaryllis Romano, economista da Tendências Consultoria Integrada, onde acompanha o setor de construção civil. "Fica difícil não ter adesão do setor privado, dos municípios... Algum impacto vai ter."

Adriano Biava, professor de finanças públicas da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da USP, lembrou a importância social do setor, além do fato de ser um dos mais adequados no combate às turbulências externas. "É um setor que vai exigir bastante mão-de-obra e existem poucos componentes importados. Então, é importante para enfrentar a crise", disse ele.


PRESSÃO EXTRA NAS CONTAS PÚBLICAS

Biava, no entanto, ponderou que os efeitos podem demorar um pouco para aparecer.
"Tem tempo para avaliação de documentos, contratação dos financiamentos, por exemplo", exemplificou.

Os analistas são ainda mais cautelosos na avaliação dos efeitos mais abrangentes do plano. Para o professor titular e coordenador do núcleo de Real Estate da Escola Politécnica da USP, João da Rocha Lima Jr., o programa terá forte impacto na geração de empregos e na atividade em geral, mas não será "a mola da retomada do crescimento da economia".

Além disso, o elevado montante de recursos federais envolvidos, em um momento em que o governo começa a enfrentar forte queda na arrecadação, deve colocar pressão adicional sobre o Orçamento e sobre a viabilidade da meta de superávit primário.

Felipe Salto, da Tendências, considera alta a probabilidade de o governo ter que ajustar o Orçamento deste ano. "Em última instância, (o plano) reforça o cenário de que vai ter aumento das despesas", explicou. Como consequência, Salto afirmou que "cada vez mais está clara a possibilidade de o governo adiar o reajuste do funcionalismo público".

A expectativa de que o governo pudesse adiar a concessão de um reajuste a funcionários públicos, cujo impacto é de 29 bilhões de reais em 2009, já existia antes mesmo do anúncio do novo plano. Até o momento, nenhuma decisão foi anunciada.

Em relação ao superávit primário, na semana passada o governo anunciou uma nova estimativa de despesas e receitas para 2009 e a redução da meta fiscal de 3,8 para 3,3 por cento do Produto Interno Bruto devido aos gastos com obras consideradas prioritárias.

Alguns economistas, no entanto, acreditam que essa redução não será suficiente. Se quiser mesmo cumprir a meta, dizem, ela terá que ser mais modesta.

(Com reportagem adicional de Carmen Munari)
LULA: PROGRAMA ATACA DÉFICIT DE MORADIAS E CRIA EMPREGOS

Qua, 25 Mar, 01h07

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira que o programa habitacional lançado pelo governo visa resolver o déficit de moradias do país e ao mesmo tempo combater os efeitos da crise global.

"Este é um programa adicional, quase que emergencial, como resposta... (para) resolver problemas de moradia dos brasileiros e ao mesmo tempo para gerar muito emprego", disse Lula no lançamento do pacote no Itamaraty.

"O programa é arrojado", afirmou Lula a uma plateia de ministros, parlamentares, prefeitos e integrantes de movimentos sociais.

O presidente procurou minimizar o cronograma de execução das obras, mas ressaltou que elas não podem demorar demais.

Além disso, Lula defendeu a criação de um comitê gestor do programa para detectar "em tempo real" os problemas que surgirem.

(Reportagem de Fernando Exman e Ana Nicolaci da Costa)
PLANO HABITACIONAL COMEÇA A OPERAR EM ABRIL
Qua, 25 Mar, 02h25

SÃO PAULO (Reuters) - O programa habitacional anunciado pelo governo federal nesta terça-feira envolve recursos de 34 bilhões de reais. Este valor se soma aos 4,5 bilhões de reais previstos no FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para linhas de financiamento já existentes.

Chamado de "MINHA CASA, MINHA VIDA", o programa prevê a construção de 1 milhão de moradias para famílias com renda de até 10 salários mínimos e terá início em 13 de abril. Até lá, o governo vai divulgar os procedimentos para acesso ao programa.

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam que o déficit habitacional é de 7,2 milhões de moradias no país, concentrado na faixa de até três salários mínimos.

Veja a seguir os principais pontos do plano.


Recursos

-- Subsídio para moradias: 16 bilhões de reais;

-- Subsídio em financiamentos do FGTS: 10 bilhões de reais, sendo 2,5 bilhões de reais do Orçamento e 7,5 bilhões de reais do FGTS;

-- Fundo Garantidor em financiamentos do FGTS: 2 bilhões de reais;

-- Financiamento à infraestrutura: 5 bilhões de reais;

-- Financiamento à cadeia produtiva: 1 bilhão de reais;


Público alvo

-- Famílias com renda de até 3 salários mínimos: subsídio integral com isenção do seguro;

-- Famílias com renda entre 3 e 6 salários mínimos: aumento do subsídio parcial em financiamentos com redução dos custos do seguro e acesso ao Fundo Garantidor;

-- Famílias com renda de 6 a 10 salários mínimos: estímulo à compra com redução dos custos do seguro e acesso ao Fundo Garantidor;


Distribuição das moradias

-- O plano prevê a construção de 400 mil moradias para a faixa de até 3 salários mínimos e outras 400 mil para a faixa de 3 a 6 salários mínimos. Entre 5 e 10 salários mínimos, serão 200 mil casa;.

-- A distribuição da construção vai respeitar o déficit habitacional nas regiões do país, seguindo os dados do IBGE:

-- Sudeste - 37 por cento

-- Nordeste - 34 por cento

-- Sul - 12 por cento

-- Norte - 10 por cento

-- Centro-Oeste - 7 por cento


Condições financeiras

-- Valor dos imóveis: de 80 mil a 130 mil reais (para renda de 3 a 6 mínimos);

-- Prestações mínimas: 50 reais por mês comprometendo 10 por cento da renda para até 3 salários mínimos; para renda de 3 a 6 salários, comprometimento de 20 por cento;

-- Taxa de juros: de 5 a 6 por cento ao ano;

-- Prevê a redução dos custos de registro de imóveis: gratuito para renda familiar de até 3 salários mínimos; desconto de 90 por cento para renda familiar de 3,1 a 5 salários; desconto de 80 por cento para renda de 6,1 a 10 salários;


Questão legal

-- Uma medida provisória cria o marco legal para a regularização fundiária de áreas urbanas;


Questão ambiental

-- Prevê redução do prazo de licenciamento ambiental e uso de aquecimento por energia solar nas residências.

(Reportagem de Carmen Munari)
PACOTE DA HABITAÇÃO TERÁ R$34 BI PARA FAMÍLIAS DE ATÉ 10 SALÁRIOS

BRASÍLIA (Reuters) - O governo anunciou nesta quarta-feira que vai oferecer 34 bilhões de reais em empréstimos e subsídios no Plano Nacional de Habitação, voltado a famílias de baixa renda, visando fortalecer a economia e criar empregos. A previsão do Executivo com o plano é de gerar 700 mil postos de trabalho.

Os recursos virão do Orçamento da União e do FGTS, para a construção de 1 milhão de moradias sem prazo determinado, informou o governo. O documento divulgado admite que o déficit habitacional no país é de 7,2 milhões de moradias.

Do total a ser investido, 16 bilhões de reais serão destinados a subsídios para a construção de moradias para famílias com renda de 0 até 3 salários mínimos. Nesta faixa, serão construídas 400 mil unidades.

O mesmo volume de moradias será feito para a faixa de 3 a 6 salários mínimos, no programa que atinge famílias de até 10 salários.

A ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), que coordenou a confecção do plano, afirmou durante o lançamento para autoridades que o objetivo do governo é compatibilizar o custo da moradia com a capacidade de renda das famílias.

Haverá ainda 5 bilhões de reais para o financiamento à infraestrutura e 1 bilhão de reais do BNDES para financiar a cadeia produtiva da construção civil.

(Reportagem de Fernando Exman e Ana Nicolaci da Costa)
CONSTRUÇÃO: GOVERNO QUER REDUZIR EM 14% DÉFICIT HABITACIONAL

SÃO PAULO, 25 de março de 2009 - O governo batizou como programa "Minha Casa, Minha Vida" o pacote de estímulo à cadeia produtiva da construção civil, que vinha sendo aguardado desde o último trimestre do ano passado. É que, assim como o setor automotivo, a construção civil vinha experimentando crescimento, mas foi fortemente freado por conta dos efeitos da crise mundial. O pacote prevê um aporte total de R$ 34 bilhões, sendo que R$ 16 bilhões serão destinados à redução do déficit habitacional da população com renda familiar de zero a três salários mínimos.

As medidas devem reduzir em 14% o déficit habitacional brasileiro, que é estimado em 8 milhões de moradias.

De acordo com cartilha divulgada pelo governo, do investimento total, R$ 25,5 bilhões sairão diretamente da União, R$ 7,5 bilhões do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e R$ 1 bilhão virão do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Segundo a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, apenas uma parte dos R$ 12 bilhões aprovados ontem pelo Conselho Curador do FGTS será destinado ao programa neste momento. "Dos R$ 12 bilhões aprovado pelo FGTS ontem, apenas R$ 7,5bilhões serão usados", explicou Dilma.

A ministra fez questão de agradecer aos governadores e prefeitos que participaram da formulação do programa, além de empresários e sindicalistas do setor. "Foi um processo longo e profundo para enfrentar o grave problema habitacional. O programa vai aumentar significativamente o acesso da baixa renda à casa própria e também gerar emprego. Por isso , ele não é um projeto fora da curva. Ele dará sustentação ao governo Lula, que prevê o avanço da economia", disse.

Segundo Dilma, o pacote foi dividido em três partes: as famílias com renda de até três salários mínimos terão subsídio total; as com rendimento de três a seis salários terão aumento do subsídio parcial em financiamento, redução dos custos de seguro e acesso ao fundo garantidor; enquanto o grupo com renda familiar de 6 a 10 terá redução dos custos de seguro e acesso ao fundo garantidor. "O governo pretende compatibilizar o acesso à casa própria e garantir que essa população tenha acesso à moradia", concluiu.

A ministra afirmou ainda que para todos os financiamentos será permitido pagar a primeira parcela somente na entrega do imóvel, impedindo a sobreposição de gastos (aluguel e financiamento, por exemplo). O comprometimento máximo da renda familiar passou de 30% para 20% e a desoneração fiscal do setor caiu de 7% para 1%. "Todas as medidas entrarão em vigor a partir de 13 de abril", destacou Dilma. (Vanessa Stecanella - InvestNews)
CONSTRUÇÃO: PROGRAMA É OUSADO, diz Mantega

SÃO PAULO, 25 de março de 2009 - O ministro da Fazenda, Guido Mantega, considerou ousado o programa "Minha Casa, Minha Vida", um conjunto de medidas para estimular a cadeia produtiva da construção civil que prevê o aporte de R$ 34 bilhões. As medidas entrarão em vigor a partir de 13 de abril. "Trata-se de um programa ousado. É um pacote anti-crise, que vai dar continuidade ao programa de crescimento do País", disse.

Para Mantega, outros países estão lançando mão de medidas de estímulo à economia tardiamente, diferentemente do Brasil que se antecipou aos efeitos da crise mundial com o lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). "Os outros países estão fazendo os seus PACs agora para correr atrás do prejuízo", criticou o ministro.

Segundo ele, o programa vai mobilizar a economia brasileira "por meio de uma importante cadeia produtiva". "Com isso, o governo pretende também aumentar a formação de capital bruto ( investimento)", aposta Mantega.

O ministro concluiu seu discurso, na cerimônia de anúncio das medidas, em Brasília, nesta manhã, destacando a capacidade brasileira de superar a crise financeira internacional. "Temos condições de superar os desafios e provar que a crise é uma oportunidade de crescimento para o Brasil". (Vanessa Stecanella - InvestNews)
CRÉDITO DE R$3 BILHÕES PARA CONSTRUTORAS NÃO SAI DO PAPEL

Brasília, 25 de Março de 2009 - A linha de crédito emergencial de capital de giro de R$ 3 bilhões anunciada pelo governo no final do ano passado para ajudar as empresas imobiliárias não liberou nenhum centavo até agora. A medida foi anunciada como um instrumento de combate aos efeitos da crise e exigiu, inclusive, a edição da Medida Provisória n 445, a qual dispensou a Caixa Econômica Federal de enviar parte dos lucros e dividendos para o Tesouro Nacional como forma de compor um fundo garantidor para lastrear essas operações, de R$ 1,05 bilhão. A Caixa seria justamente o principal agente dessa nova linha de crédito.

A lentidão na liberação dos recursos é alvo de reclamações de dirigentes do setor. O presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção Civil (CBIC), Paulo Safady Simão, disse que do total esperado de liberações, apenas R$ 50 milhões entraram em fase de contratação, mas sem a liberação final. "A Caixa está exigindo garantias em padrões que não existem em nenhum lugar do mundo", critica.

"Essa linha de crédito foi muito esperada, mas até agora tem aprovação de R$ 10 milhões a R$ 20 milhões, mas nada liberado", afirma o presidente do Sindicato da Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Comerciais e Residenciais de São Paulo (Secovi-SP), João Crestana. "Os agentes públicos, como a Caixa, têm demorado muito com impedimentos", completa. Segundo Crestana, o principal problema é que são exigidos imóveis como garantia para as operações. "São regras inadequadas. Financiamento de capital de giro não pede imóvel, pede duplicatas, recebíveis."

Segundo o dirigente do Secovi-SP, além de a exigência ser descabida, as empresas que seriam o público-alvo da linha emergencial de capital de giro também "não têm imóveis sobrando" para oferecer como garantia. Para Crestana, há demanda, mas as regras impedem que o dinheiro chegue ao público final, formado pelas construtoras. O presidente do Secovi-SP diz que a Caixa tem sido uma boa parceira do mercado imobiliário há 40 anos, tanto em tempos bons como em épocas ruins, mas aponta o excesso de burocracia e a lentidão no andamento dos processos de concessão de crédito como entraves.

De acordo com Crestana, a dificuldade na liberação da linha emergencial de capital de giro para as construtoras coloca em xeque a operacionalidade de todo o pacote habitacional que começa a ser oficialmente anunciado pelo governo. O presidente do Secovi-SP não esconde o temor de que o pacote da casa própria emperre na burocracia. Crestana diz que a taxa de juros esperada para a linha (10,5% ao ano, mais a variação da TR) seria atrativa, mas adverte que, como nenhuma empresa obteve efetivamente os recursos, ainda não foi possível verificar qual será a taxa efetiva.

O presidente da Comissão Imobiliária do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Distrito Federal (Sinduscon-DF), Paulo Roberto Menezes, tem a mesma visão do colega paulista sobre a demora na liberação da linha de capital de giro para as construtoras. "O que temos sentido é uma dificuldade muito grande. A burocracia que a Caixa criou e as garantias ficaram intransponíveis", diz Menezes, que critica a exigência de apresentação de garantias reais sobre 100% do valor demandado. Para o dirigente do Sinduscon-DF, há regras extremamente rigorosas também quanto às exigências de patrimônio de afetação (que é o patrimônio próprio de cada empreendimento, separado do restante da empresa) da Sociedade de Propósito Específico (SPE) responsável pela obra.

Questionada sobre as dificuldades de operação da linha emergencial de capital de giro para as empresas imobiliárias, a Caixa não se manifestou, mas confirmou que nenhum recurso havia sido liberado.(Gazeta Mercantil/Finanças & Mercados - Pág. 1)(Ayr Aliski)
PACOTE HABITACIONAL PODE ESTAR CAUSANDO ALTAS NAS AÇÕES DO SETOR

Após as seguidas declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a respeito de um novo pacote habitacional, investidores estão notando uma intensa movimentação nas ações de empresas relacionadas ao setor, uma vez que elas poderão se beneficiar ao participar na execução deste novo planejamento econômico.

As ações das empresas como Cyrela, MRV e Gafisa chegaram a marcar altas superiores a 20% deste o início deste mês, onde algumas se aproximaram de 30% de valorização no período.

Segundo João Crestana, presidente da Comissão Nacional da Indústria Imobiliária, o pacote habitacional deve criar cerca de 400.000 postos de trabalho. Um ponto muito positivo, uma vez que o setor foi o que mais perdeu empregos entre dezembro e janeiro, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

terça-feira, 24 de março de 2009

Dilma anuncia casa com prestação zero para a baixa renda

FERNANDA ODILLA - 08/03/2009 - 11h20
Enviada especial da Folha a Feira de Santana

A ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) anunciou ontem, no interior da Bahia, que o novo programa de habitação do governo federal não vai cobrar nada de quem tem renda zero.

"Quem não puder pagar nada não pagará nada. Mas haverá um esforço para todo mundo contribuir, nem que seja simbolicamente, com a prestação", disse em discurso em Feira de Santana (BA) após visitar construção de casas populares do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) na periferia.

Num palanque improvisado no canteiro de obras, a ministra pediu, ao lado do governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), que os prefeitos deem início ao cadastro do público-alvo do programa: famílias com renda entre até dez salários mínimos que vivem de aluguel. Amanhã, ela se reúne com prefeitos de capitais e de grandes cidades para discutir o programa de construção subsidiada de 1 milhão de casas em dois anos.

Ontem, Dilma antecipou detalhes do "bolsa habitação". Serão dois padrões de casa: um modelo popular, para quem ganha até três salários (R$ 1.395), e um superior, para quem tem renda de até R$ 4.650. O valor máximo do imóvel será R$ 130 mil. A ministra disse que as prestações serão de até 20% da renda. Assim, quem ganha dez mínimos pagará, no máximo, R$ 930 de prestação. O financiamento será de 20 anos.

"Até três salários mínimos vai pagar o que puder. É uma prestação simbólica, ou seja, não serve para cobrir o custo, mas é importante como compromisso da pessoa que está entrando no imóvel que vai ser dela. Nas outras faixas, haverá um limite de comprometimento da renda e, mesmo assim, nas faixas de renda mais baixas, que não são essas de zero a três [salários mínimos], vai haver um subsídio significativo."

À noite, já em Salvador, após a Folha pedir mais detalhes sobre a prestação zero, Dilma disse que as casas não serão grátis. Afirmou que o governo vai cobrar valores "irrisórios" dos mais carentes, por achar que é importante a família assumir um compromisso de quitar o imóvel próprio. Mas ressalvou que "quem ganha zero, não tem como pagar", ponderando que essa será uma parcela muito pequena dos beneficiados.

Diferentemente do que o presidente Lula disse em Vitória na sexta, Dilma afirmou que não haverá cobrança de taxas antes da entrega das chaves. "As pessoas pagarão só a partir das chaves em todas as hipóteses. Não paga nada antes de entrar." Lula disse que seriam cobradas prestações simbólicas até as famílias se mudarem para, então, passarem a pagar as prestações da casa própria.

O programa não se limita aos subsídios que vão assegurar prestações simbólicas. As famílias na faixa até dez salários mínimos contarão com o Fundo Garantidor, que terá cerca de R$ 500 milhões do Tesouro e vai bancar prestações dos mutuários que ficarem desempregados. Os mutuários com renda até três salários mínimos poderão suspender o pagamento das prestações por até 36 meses, mas terão de quitá-las ao fim do contrato. Para a faixa de até cinco salários, o Fundo honrará até 24 meses; no grupo até dez mínimos, 12 meses.

Foi a forma que o governo encontrou para encorajar os bancos a conceder financiamentos a profissionais autônomos, com dificuldade de comprovar renda. Embora as medidas priorizem a população de baixa renda, a classe média também será beneficiada.

Está em estudo ampliar o limite do valor dos imóveis que podem ser pagos com o FGTS do mutuário. O valor deve passar de R$ 350 mil para R$ 600 mil.
Dilma defende financiamento prioritário para a mulher em pacote habitacional

LORENNA RODRIGUES
da Folha Online, em Brasília - 09/03/2009 - 17h32

A ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) defendeu nesta segunda-feira um financiamento especial para as mulheres no programa habitacional que deverá ser lançado pelo governo federal até o fim do mês. A ministra, porém, não deu detalhes de como isso seria feito.

"Consideramos essencial que o financiamento ou o acesso a essas moradias seja prioritariamente dado à mulher", disse Dilma durante a abertura do Seminário Nacional Saúde da Mulher.

O pacote deve beneficiar famílias de dois a 10 salários mínimos e deverá prever a construção de 1 milhão de casas.

Em seu discurso, a ministra disse que o governo acertou ao dar os cartões do Bolsa Família para as mulheres. "Acho que é um fato essencial na questão da estrutura familiar", completou.
Estados escolherão terrenos e beneficiários de pacote habitacional, diz governador do DF

Agência Brasil - 09/03/2009 - 18h04

Estados e municípios ficarão responsáveis pela escolha dos terrenos que serão disponibilizados para a construção de casas e pelo cadastro dos beneficiários do plano habitacional que o governo federal está elaborando para pessoas de baixa renda.

A informação foi dada nesta segunda-feira (9) pelo governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, depois de participar, no Palácio do Planalto, de reuniões com os ministros das Cidades, Marcio Fortes, da Fazenda, Guido Mantega, e da Casa Civil, Dilma Rousseff.

Cada prestação do financiamento concedido às famílias beneficiadas, cuja renda não poderá ser superior a três salários mínimos, será de cerca R$ 20, informou o governador do Ceará, Cid Gomes, também presente às reuniões. Oito governadores e um vice-governador participaram das discussões, que abrangeram detalhes do plano e a participação dos estados no processo.

Gomes disse que também foi levantada a possibilidade de redução ou isenção de impostos na compra de material de construção para as casas. Segundo ele, o Ceará abrirá mão do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). "Se não está sendo feito empreendimento, não tem imposto. Então, estou abrindo mão de uma coisa que não tenho. O Estado não terá prejuízo com isso, ao contrário, terá um ganho importante, porque famílias terão uma casa digna para morar", afirmou.

De acordo com Cid Gomes, os governadores do Pará, Ana Júlia Carepa, do Espírito Santo, Paulo Hartung, e de Goiás, Alcides Rodrigues, também concordaram em isentar de ICMS o material de construção para as casas populares. Arruda também se mostrou disposto a reduzir o ICMS nesse tipo de operação.

Ele disse que alertou a ministra Dilma para a necessidade de tomar medidas que reduzam a burocracia no processo, porque, sem isso, o programa correrá o risco de não sair do papel. Para Arruda, é preciso simplificar a concessão de financiamentos e a disponibilidade de terrenos para que o programa não fique "preso" na falta de licenciamento ambiental, de escrituração de áreas e de falta de garantias para empréstimo.

Outro ponto é a redução de taxas que estão embutidas nos valores das prestações do financiamento habitacional, como o seguro de vida para quem faz o contrato. "Essas taxas atingiam valores absurdos, dava mais de 30% do valor da prestação, e já se bateu o martelo para que ela [a taxa] fique aí na faixa de 2,5% a 6,5% para essa questão do seguro", disse Cid Gomes.

A redução de custas de cartório também está em discussão. Os recursos do programa serão geridos pelo governo e as obras, executadas pela iniciativa privada, que apresentará projetos para construção das moradias.

A conversa com os governadores foi dividida em duas reuniões. Além dos governadores de Goiás, do Distrito Federal, Espírito Santo e Pará, participaram os governadores de Mato Grosso, Blairo Maggi, Mato Grosso do Sul, André Pucinelli, Santa Catarina, Luiz Henrique, e o vice-governador do Tocantins, Paulo Sidnei, além de representantes do Rio Grande do Sul e do Rio Grande do Norte. Essa é a segunda vez que a ministra Dilma se reúne com governadores para tratar do plano.

O plano de habitação será direcionado a pessoas de baixa renda, e a meta do governo é construir 1 milhão de casas até 2010. A expectativa é de que o conjunto de medidas seja anunciado ainda neste mês.
Baixa renda terá "subsídios pesadíssimos" para financiar casa própria, afirma Dilma

RENATA GIRALDI - 11/03/2009 - 11h40
da Folha Online, em Brasília

A ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) afirmou nesta quarta-feira que o programa de habitação a ser lançado nos próximos dias pelo governo promoverá o financiamento direto ao mutuário com a inclusão de um seguro de vida para os beneficiados.

Segundo a ministra, o programa a ser lançado prevê "subsídios pesadíssimos". O objetivo, segundo ela, é assegurar que os trabalhadores com renda inferior a dez salários mínimos tenham condições de adquirir um imóvel.

Segundo a ministra, o programa é uma das ações que visam combater os impactos da crise financeira internacional e a elevação das taxas de desemprego no país.

Dilma afirmou que o pacote também tem como objetivo reduzir o déficit de habitação no país. Em reunião hoje com a bancada do Nordeste, Dilma disse que o déficit é de 7,5% entre os que tem renda familiar de zero a três salários mínimos e 8,5% na faixa de três a dez mínimos.

Ela disse que a preocupação do governo é dar condições para que os trabalhadores de baixa renda tenham meios de adquirir um novo imóvel e ainda pagar o aluguel de onde vivem.

Por essa razão, de acordo com ela, o financiamento só será cobrado dos novos mutuários quando receberam a chaves do imóvel. "É o princípio, enquanto não tiver a chave não paga, porque ele não consegue pagar o financiamento e qualquer outra forma de aluguel. A não ser que não comam, não se transportem e não vivam."

Dilma afirmou que esses critérios e outros que ainda estão sendo definidos com governadores, prefeitos, empresários e representantes dos movimentos sociais.

Segundo ela, está excluída a possibilidade de repasses financeiros para o programa diretamente para os governos estaduais e municipais. Mas a ministra informou que os detalhes do programa ainda estão sendo fechados.

Definições

Segundo informou Dilma na semana passada, o programa vai ter subsídios para dois padrões de casa : um modelo popular, para quem ganha até três salários (R$ 1.395), e um superior, para quem tem renda de até R$ 4.650. O valor máximo do imóvel será R$ 130 mil.

Dilma ainda disse que as prestações serão de até 20% da renda. Assim, quem ganha dez mínimos pagará, no máximo, R$ 930 de prestação. O financiamento será de 20 anos.
Mutuário com mais de 40 anos não pagará seguro de financiamento imobiliário

SIMONE IGLESIAS - 13/03/2009 - 10h30
Enviada pela Folha de S.Paulo a Porto Velho

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, em Porto Velho, que vai lançar o novo pacote habitacional do governo no dia 23. Ele negou que o governo dará casas de graça para as famílias sem renda, como afirmou a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), no sábado passado, durante discurso na Bahia.

Questionado sobre a distribuição gratuita, Lula foi taxativo: "Não, não. Há no Brasil um grupo de brasileiros que não podem pagar prestação, vamos ter que pensar nisso", disse.

Por determinação do presidente, Dilma, que viajaria com ele ao Norte do país para visitar as obras das usinas de Jirau e Santo Antônio, ambas no rio Madeira, ficou em Brasília para finalizar o plano.

Lula detalhou dois pontos das medidas do novo plano: não haverá mais seguro de vida para as pessoas com idade acima de 40 anos, percentual que hoje equivale a 37% do valor da prestação; e, para aqueles que pagam aluguel, a parcela do imóvel só será cobrada a partir da entrega das chaves.

Antes da mudança, como anunciou Lula ontem, o governo vai exigir só uma prestação simbólica entre R$ 20 e R$ 30.

Além do pacote habitacional, com o qual Lula pretende criar 1 milhão de casas até 2010, ele disse que anunciará nos próximos dias mais medidas para conter a crise econômica.
"Nós não vamos ficar parados, por isso que vou anunciar coisas novas para renovação de frota de caminhões e de ônibus", afirmou. "Se essa crise pensa que vai atrapalhar o Brasil, quero anunciar em alto e bom som que o Brasil não vai permitir que essa crise cause aqui o estrago que já causou em outros países."

Com a redução da arrecadação do governo neste começo de ano, Lula citou o fim da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) para criticar o Senado, que, em 2007, acabou com o imposto sobre o cheque.

Durante discurso em um bairro da periferia de Porto Velho, o presidente disse que a medida dos senadores foi injusta porque pobre não pagava o imposto. Afirmou também que, agora, em momento de crise, é que os prefeitos vão sentir mais falta dos recursos.

Ao visitar as obras de construção das usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, que enfrentaram problemas judiciais e ambientais, Lula classificou como "parto" as obras.

"Foi um parto que quase foi abortado várias vezes. Mas é mais fácil destruir do que construir alguma coisa no país", disse, referindo-se à burocracia para licitar obras, que considerou "um inferno".
Escolha do seguro dentro de pacote de habitação será do mutuário

JULIANNA SOFIA
da Folha de S.Paulo, em Brasília 24/03/2009 - 10h26

Os bancos passarão a ser obrigados a oferecer ao mutuário mais de uma opção de seguro na contratação de financiamento habitacional. A mudança constará de medida provisória que o governo deve editar amanhã dentro do pacote de habitação e tem como foco acabar com os "minimonopólios" que hoje dominam o seguro habitacional.

Na avaliação do Ministério da Fazenda, isso aumentará a concorrência no setor e, por consequência, reduzirá o custo das apólices. Hoje, ao fechar um financiamento habitacional, os mutuários contratam o seguro habitacional oferecido pela seguradora do próprio grupo ao qual o banco faz parte.

Cerca de 70% dos financiamentos habitacionais estão nas mãos da Caixa Econômica Federal, que trabalha apenas com a Caixa Seguros -empresa controlada pelo grupo francês CNP Assurances.

O seguro habitacional cobre o financiamento nos casos de morte ou invalidez permanente do mutuário e de danos ao imóvel. Pelas regras atuais, o mutuário é livre para contratar outro seguro, mas não há oferta desse tipo de produto no mercado. A única alternativa para o consumidor é contratar um seguro individual, que tem valor muito elevado. Quando a apólice faz parte de um grupo, os riscos são diluídos e o valor do produto fica mais barato.

Com a MP, o governo obrigará a instituição financeira a oferecer apólice de outros agentes ao mutuário, originando um novo mercado de seguros para financiamentos habitacionais.

Para a Fazenda, além de os bancos passarem a concorrer mais nesse segmento, seguradoras que hoje ficam de fora desse nicho de mercado por não estarem ligadas a nenhuma instituição financeira poderão entrar na disputa.

O governo não fechou projeções para saber qual deverá ser a redução nos preços por conta da maior concorrência. Mas o entendimento, segundo a Folha apurou, é que há "gordura para queimar", pois os atuais valores são altos. Hoje, em um financiamento com prestação de cerca de R$ 800, por exemplo, o valor do seguro pode representar até 38% do total.

Prazo

Depois de publicada a MP, a nova regra deverá ser regulamentada pelo CMN. O governo deverá fixar um prazo para os bancos montarem as novas opções de apólices. Com esse prazo, a equipe econômica avalia que não haverá risco de travar o crédito imobiliário devido às mudanças no seguro.

Com a MP, o governo também espera encerrar uma questão juridicamente polêmica. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) julgou, no ano passado, ação em que considerou venda casada uma operação de financiamento habitacional com seguro da próprio banco. A tendência é que outros casos similares tenham o mesmo desfecho nos tribunais.

Na elaboração das novas regras, a Fazenda detectou resistências dos grandes bancos que operam o crédito habitacional. A alegação do setor é que as seguradoras de um mesmo grupo têm acesso ao cadastro dos clientes e isso contribui para a melhor avaliação de riscos.

Pela MP, os bancos terão de oferecer ao mutuário a opção da chamada "apólice de governo" (contrato padrão em que a idade do mutuário não é levada em conta, beneficiando os mais velhos) e mais de uma opção de "apólice de mercado" (contrato arbitrado pelo banco).
FGTS vai destinar R$ 12 bilhões para programa habitacional do governo

EDUARDO CUCOLO
da Folha Online, em Brasília 24/03/2009 - 16h37

O pacote habitacional de construção de 1 milhão de casas do governo Lula terá R$ 12 bilhões de recursos do FGTS. A destinação desse dinheiro foi aprovada hoje pelo Conselho Curador do Fundo. O detalhamento do pacote será feito amanhã pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Desse valor, R$ 4 bilhões serão utilizados neste ano, para subsídio. Nem todo esse dinheiro é novo. O orçamento do FGTS já previa R$ 1,6 bilhão que seriam utilizados para subsídio. Os outros R$ 8 bilhões ficam para 2010.

Esse dinheiro será utilizado para financiar os imóveis das famílias com renda superior a três salários mínimos. Para as famílias com renda de zero a três salários mínimos, o subsídio será bancado com recursos do Tesouro Nacional. O valor desse recurso será anunciado amanhã.

"O FGTS vai entrar com uma parte, mas o grosso será do Tesouro", disse o ministro Carlos Lupi (Trabalho), que faz parte do conselho.

O Conselho também aprovou um aumento nos recursos para empréstimo sem subsídio, mas o número não foi divulgado pelo Ministério do Trabalho. Já estão previstos R$ 8,4 bilhões de recursos nessa modalidade com dinheiro do FGTS.

A aplicação desse dinheiro deve gerar 532 mil de empregos formais e vai representar um crescimento a mais do PIB de 0,7 ponto percentual, segundo cálculos do ministério. O FGTS tem hoje um patrimônio de mais de R$ 200 bilhões.
Dilma adianta detalhes do pacote habitacional
Valor Online - 11/02/2009 17:05

BRASÍLIA - Tendo como alvo a população com renda de dois a dez salários mínimos, o governo vai buscar acelerar a construção de um milhão de casas populares para entrega até 2010, no pacote habitacional que anunciará em breve. A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, informou hoje que a ideia é diminuir o prazo das construções da média de 33 para 11 meses, e que também será buscado uma "redução nos custos financeiros, como o seguro de vida".

A ministra adiantou alguns detalhes do pacote de habitação popular em gestão pela equipe econômica em palestra no segundo dia do encontro nacional de novos prefeitos. Disse que o governo vai subsidiar o financiamento, "de modo que o mutuário não precise acumular financiamento e aluguel", afirmou ela. O subsídio será proporcional à renda, ou seja, maior quando a renda for menor, mas assegurado, inclusive, para quem estiver no teto da renda mínima exigida.
Pacote habitacional terá RS 4 bi do FGTS
Valor Online - Azelma Rodrigues e Mônica Izaguirre 24/03/2009 17:49

BRASÍLIA - O pacote de moradia popular que o governo anuncia amanhã, às 11h00, terá subsídios de R$ 4 bilhões em recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para aplicação ainda em 2009. Também o volume de recursos para empréstimos do FGTS no ano deve ser ampliado. O pacote do governo deverá ter meta de construção de um milhão de unidades até 2010.

Após reunião do Conselho Curador do FGTS, o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, anunciou que o volume de subsídios para o pacote chegará a R$ 4 bilhões em 2009. Na verdade, serão R$ 2,4 bilhões em dinheiro novo, pois R$ 1,6 bilhão já aprovados no orçamento de 2009, e que seriam destinados a programas tradicionais do FGTS, serão alocados no pacote de amanhã.

Lupi também disse que o Conselho Curador do FGTS pré-aprovou mais R$ 8 bilhões para subsidiar o pacote em 2010. Ocorre que tais recursos ainda precisarão ser destinados, efetivamente, pelos conselheiros quando o orçamento do FGTS de 2010 for aprovado.

Alguns dos conselheiros que participaram da reunião informaram que o volume de recursos para empréstimo habitacional do FGTS em 2009 deve ser ampliado. Mas nada disseram sobre o novo valor. O orçamento deste ano prevê R$ 8,4 bilhões.

O Conselho Curador do FGTS aprovou ainda o aumento, de R$ 5,6 bilhões para R$ 9,6 bilhões, dos recursos que deverão ser liberados no ano para saneamento urbano e transportes (renovação de frotas de ônibus escolares, por exemplo).

segunda-feira, 23 de março de 2009

Nouriel Roubini's Global EconoMonitor
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Article summarizing the US and global economic outlook
Nouriel Roubini | Mar 22, 2009

Here is below an English translation of an article in the Italian financial newspaper Il Sole 24 Ore that summarized a presentation about the US and global economy and financial markets that I recently made in Italy:

The economist Nouriel Roubini: "There may be light at the end of the tunnel”
by Isabella Bufacchi, Il Sole 24 Ore

Whoever dares to ask Dr. Doom - Nouriel Roubini - if the crisis has reached its bottom, if the worst is behind us, must also have the courage to hear his answer that can be summed up in two letters, an predictably "no". According to the professor of economics at New York University, which now enjoys an undisputed reputation worldwide for having predicted well in advance and with an accurate analysis the crisis that has brought the world to its knees, the markets have yet to discount other bad news: he is of the view - in truth he is not the only - that the rise in stock markets in the last few days are a temporary "bear market rally” with more contraction ahead. However, in an intense presentation held yesterday in Milan at a meeting organized behind closed doors by Calyon Crédit Agricole, Dr. Doom gave a glimmer of hope: "there is possibly light at the end of the tunnel," he said, although with close teeth. That bottoming out however requires a number of conditions: it requires governments and central banks of the countries most affected by the worst recession since the Great Depression of 1929 – the United States, European Union, China and Japan in the first place - "to adopt anti-crisis measures that very aggressive and front loaded". What has been implemented so far, in terms of fiscal stimulus and monetary policies, including unconventional policies, is not enough. The severity of the crisis is such – “the world economy in danger of falling into the abyss of a near depression" to put it as Roubini says it - that resolving this crisis requires major policy efforts and timely and bold decisions by the governments. Here is a summary of the Doom-thinking on the major open questions that are most relevant to the markets as of 20 March 2009.

Banks
The "good news" for Dr. Doom is that after the failure of Lehman Brothers the systemic risk associated with further disorderly bankruptcies of major financial institutions has been reduced: the countries of the G7 and the European Union have admitted that letting Lehman in a disorderly way was a mistake "and promised that they will do everything possible to prevent an event of this scale happening again”. According to Roubini guarantees for deposits and for new borrowing of banks and the recapitalization of banks with public capital are positive developments. However, according to Roubini, much more remains to be done: many American and British banks are still unstable, near insolvent and many institutions will have to temporarily "nationalized"; this will be the proper way to "clean up their balance sheets." Roubini recommends that the State takes the task of cleaning up the balance sheets of insolvent banks, by taking them over and then separating good and bad assets. You can also expect more bad financial news from banks, insurance companies, hedge funds and even by countries that have committed similar policy mistakes as in Iceland: highly leveraged and troubled institutions will be forced to sell illiquid assets into illiquid markets, thus triggering new lows in global stock markets.

Speaking of toxic securities, Roubini said, because its estimates on the losses of the banking system worldwide (3,600 billion dollars) are worse than those of the IMF (2,200 billion) because the IMF estimated the losses based on current delinquencies and charge off rates while Roubini forecasts are based on projections of what losses will be at the peak in a year from now in a reasonable macro scenario. Dr. Doom prefers the Swedish model of cleaning up banks because the Japanese model, "keeping alive zombie banks," turned out a failure that prolong the depression. Finally, among the short-term initiatives that can help to resolve the crisis Roubini discussed appropriate forms of a suspension of mark-to-market accounting and the temporary easing of capital requirements of banks.

Recession: V or U or L
Dr. Doom had already foreseen a long and protracted U-shaped recession for the world economy when the prevailing view was of a short and shallow V-shaped recession for the US. Roubini yesterday made it clear that his estimate for the length of the recession in the U.S. is moving from 24 to 36 months, with an unemployment rate in the U.S. that is heading towards 10%. Its "U" in the meantime is worsening day by day. "If the Obama Administration and the rest of the world will not intervene in drastic manner, with anti-crisis fiscal and other policies even stronger than those announced, the" U "is likely to turn into a" L ", i.e into a near-depression." The forecasts by Roubini about the global economy are bleak. "Do you remember the saying that when the U.S. sneezes, the world catches a cold. Well now the United States have a severe chronic case of pneumonia." Why does Roubini sees a gloom on a global scale and does not believe in "decoupling" (according to which Europe and other economies can grow without following the U.S. in its recession)? Yesterday, he argued that excesses of leverage also existed in many countries outside the US: the "too much" leverage (excessive borrowing of households to purchase homes and/or auto loans, student loans, and broader consumer credit) was prevalent also in the UK, Spain, Ireland, Iceland, some Baltic states, Emerging, Europe, Dubai, etc. According to Roubini, if the growth in China slows from 10% to 5% as likely this year that is a "hard landing" for China.

Another source of vulnerability for the world – according to Roubini - is the risk of financial and currency crisis that is affecting a number of emerging countries in Europe: Latvia, Estonia and Lithuania, Pakistan, Korea, Indonesia, Venezuela and Ecuador were all been mentioned yesterday. For all these reasons the forecasts of Dr. Doom on the likely contraction of the global economy in 2009 have deteriorated from -0.5 to -1.2 percent. "In other times the world growth below the threshold of +2.5% was bad news as that is the signal of a global recession."

Break the vicious circle
There may be light at the end of the tunnel according to Roubini if the right policies are undertaken. Governments and central banks should commit to "break the vicious circle", the lack of confidence that is hindering real investment spending by companies that are solvent and that is leading sound households not to spend. What must be avoided is a situation where small, medium and large-sized solvent firms fail because of the lack of credit, i.e. the liquidity and credit crunch that hurts even sound enterprises unable to roll over their debts.

Firms are reacting to the falling demand by investing less and reducing production and unemployment as their goal is to survive the crisis by saving cash. But the loss of jobs or the risk of becoming unemployed restrains the consumption of households. In this scenario, Roubini points out that banks that are under-capitalized, as many are, are being forced to reduce their risks and thus provide even less credit. And it is in this area, the NYU professor, that governments and central banks can play a crucial role with interventions to assist small and medium sized enterprises and households at risk of going bankrupt because of the lack of credit; therefore, government guarantees of lending and recapitalizations of banks can help. In short, governments and central bank are the only agents who take actions to prevent a worse recession. “Partially socializing the losses of banks, firms and households, transferring to the public sector the losses of the private sector will be very expensive public debt-wise; but it is the policy medicine that can help an L-shaped near depression" in the words of Roubini.

Deflation and inflation
Roubini argues that one should not be concerned about future high inflation. As he explains. "If a patient comes into the emergency room and is in a coma fighting to survive, I simply don’t believe that doctors in such a situation should be concerned about the diet of the patient and tell him to first exercise, go on a diet and lose weight if he is overweight, or first to convince him to stop smoking: first of all you need to do something immediate to prevent the patient from dying." Well, a recession that threatens to turn into a depression that is like a near death experience for the global economy: and that is why Dr. Doom (who during the conference yesterday he spoke of a small but rising risk of collapse of the global economy and the risk of a global depressionary catastrophe) urges governments and central banks to focus on the risk of deflation. Prices will fall because firms have an over-supply of unsold good that they will try to dispose of by reducing prices.

Roubini also argues that commodities prices, despite recent decreases (even by 60% for oil), may drop further, fueling the deflationary pressures. He sees "more downside risk" for oil and gold prices. As demand and consumption falls below production, prices fall and firms cut back production and employment leading to another round of falling demand; this is the vicious circle that governments need to prevent.

The role of central banks Having mentioned the specter of a "liquidity trap," Roubini argued yesterday that policy rates dow to zero and quantitative easing (creating base money through the purchase of securities in the market) is necessary but not sufficient. According to Dr. Doom central banks must do more. So far they have done too little too late. Their goal should be to reduce market credit spreads that right now are so high that they are pricing the risk of a depression. The fact high yield spreads of corporate bonds are 2,000 basis points above Treasuries is likely excessive. According to Roubini, given the likely rate of defaults and recovery rates in case of bankruptcy short of a depression outcome, a 2,000 basis points spread implies that high yield corporate bonds are cheap. But the high yield bond market is frozen. That is why central banks consider buying some private assets with greater credit risk; "while this would increase the risks on the central banks balance sheet this is necessary to reduce the excessively high market spreads." As for the ECB, Roubini is critical of this central bank as it has done too little too late to reduce its policy rate (that is still a long way from the zero bound in the Eurozone) and is still behind the curve in considering and implementing quantitative easing. The objective should be to ease the credit crunch with unconventional monetary policy actions and new tools. The risk of inflation from such aggressive easing is so far minimal: in spite of aggressive base money increases the money and credit multiplier has sharply fallen and the quantitative easing has not – so far – increased credit significantly.

The dollar and Treasury bonds
Roubini yesterday expressed aloud what everyone thinks: that the United States would like a weak dollar, the Eurozone a weak euro, Japan a weak yen, China a weak yuan, and Switzerland a weak Swiss franc, each as a way to boost their sagging exports and growth. But this is not possible as all currencies cannot be weak relative to each other. So, what is the prediction of Dr. Doom for exchange rates? Without going into much detail, the argument was this: the only true "AAA" assets in the real world at the moment are US Treasurie. Many previous "AAA" securities issued by banks, industrial companies, as well as those in securitized products, and even those of sovereign states that are shaky like some in the Eurozone, are not true AAA or have been massively downgraded. And if risk-averse investors are still looking for really safe investments, with the highest rating "AAA" they have little choice but that of U.S. Treasuries. Also, even if the Administration Obama fiscal deficits floods the market for government bonds denominated in U.S. dollars, a large proportion of this issuance will be purchased by the Federal Reserve thus keeping rates low. All this means that the U.S. dollar is – in relative terms – still a safer choice for risk averse investors. In the medium term, the dollar will need to depreciate - according to Roubini – but it will not experience an outright collapse because "this weakness is not a trend."

Global Current Account Imbalances
The ideal scenario for the future of the global economy is – according to Roubini - is a more balanced global economy where the US consumes less and exports more reducing its trade deficit, while the Chinese, Japanese and German economies reduce their trade surpluses and rely more on domestic demand as a source of growth. Also, although it will take time governments that have increased their fiscal deficit to GDP ratio and their debt to GDP ratio with draconian anti-crisis stimulus packages will have to restore fiscal discipline to ensure medium terms fiscal sustainability.

Roubini argued that saving the world and preventing a depression will have a high fiscal cost:"there is no free lunch”. The cost of the rescue will be steep and fiscal deficit bill will come eventually due when governments will have to increase taxes and/or reduce government spending to service their higher stock of public debt. But, according to Dr. Doom, there is no alternative: "in the long run we may all be dead – to paraphrase Keynes – but in the short run it is more important to avoid by any means an early near-death of the global economy."
FRASE DO DIA

"Não importa o quanto você esteja sendo rápido e firme; se estiver tomando a direção errada..."

Stephen Covey
“EPOPEIA DE BRAVOS” – OSVALDO RUBIN

in “A Epopéia do Combate à Febre Aftosa em Santa Catarina” – Edeme – 2007
SOMEVESC – Sociedade Catarinense de Medicina Veterinária

OSVALDO RUBIN é médico veterinário desde 1970. Começou seu trabalho profissional em 1971, como médico veterinário local no Serviço de Defesa Sanitária da SAR. Envolveu-se, particularmente, na CAFASC, nos municípios de São José, Palhoça, Biguaçu e Florianópolis.

Dois anos depois passou a supervisor de dezoito municípios da Grande Florianópolis. Mais tarde, já na CIDASC, foi administrador dos projetos de brucelose, tuberculose, doenças parasitárias, tóxicas e carenciais. Ocupou interinamente o cargo de coordenador estadual de Defesa Sanitária Animal. Foi Diretor na ACARPESC. Daí retornou para a CIDASC e, desta, foi colocado à disposição da SAR, onde foi Diretor Estadual de Defesa Sanitária Animal. Nesta função, dedicou-se à elaboração da legislação sanitária animal.

Atualmente, trabalha no Fundo Estadual de Sanidade Animal, órgão que ajudou a criar e que tem por finalidade indenizar os produtores cujos animais, por motivo de doença, devam ser abatidos.

Na vida particular, a partir de 2002, de brincadeira, começou a fazer rimas e não mais parou. Tem, hoje, um acervo de mais de dois mil versos, entre os quais os que fazem parte deste livro.


EPOPEIA DE BRAVOS

O que foi feito até agora
Nesse livro vai ser escrito
Pois foi um trabalho heróico
E nisso eu sempre insisto.
Meus colegas veterinários,
Essa epopéia eu registro.

Lutamos nessa epopéia
Para cumprir nosso dever
Mas muitas vezes lutamos
Também para sobreviver,
Pois não foi tarefa fácil
Fazer o produtor entender.

Saúdo meus nobres colegas
Pelo grande esforço realizado.
Nosso trabalho foi reconhecido
E ultrapassou o estado.
Peço perdão aos produtores
Por algum excesso registrado.

Levamos muita bordoada
Para realizar nosso trabalho
Mas nosso objetivo era claro
Para não executar ato falho.
Foi por isso que vencemos
Sem utilizar nenhum atalho.

Hoje o estado está livre
E muito produto é exportado.
Essa foi nossa mensagem
Para ter o gado vacinado.
Muita gente não acreditava
Torcendo para sair tudo errado.

Hoje estas mesmas pessoas
Aproveitam-se da situação.
Falar sobre febre aftosa
É motivo de promoção.
Mas isso é o que acontece
Com oportunistas de plantão.
ADVOGADO TRABALHISTA TRABALHA SEM SAIR DO ESCRITÓRIO

Brasília, 22/03/2009 - O Judiciário Trabalhista está a poucos passos de dar adeus definitivo para o processo em papel. Hoje, os advogados trabalhistas já podem acompanhar toda a tramitação processual sem sair do escritório. Exceto no estado de Santa Catarina, a Justiça do Trabalho já disponibiliza sistema para peticionamento eletrônico em todas as instâncias.

O processo virtual, no entanto, ainda não chegou de todo na Justiça Trabalhista. Por enquanto, os fóruns imprimem tudo aquilo que chega por meio digital. Por pouco tempo. No Brasil, são 600 mil advogados. Desses, o diretor do Conselho Federal da OAB nacional, Ophir Cavalcante Junior, não sabe informar quantos estão inseridos digitalmente, mas reconhece que existe um número elevado de profissionais da advocacia que ainda não criaram a cultura do processo digital.

Para Ophir, a advocacia precisa refletir sobre as vantagens da certificação digital, entre elas, a celeridade. Com o processo eletrônico, o advogado atende mais rapidamente a parte, não precisa se deslocar de seu escritório e ainda tem retorno dos honorários num tempo mais efetivo, explica.

domingo, 22 de março de 2009

ABYARA. ACIONISTAS MINORITÁRIOS. CONDIÇÃO MAIS VANTAJOSA. ESCLARECIMENTO.

São Paulo, 17 de março de 2009

BM&F BOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros Rua XV de Novembro, nº 275, 5º andar São Paulo – SP
Gerência de Acompanhamento de Empresas
At.: Sr. Nelson Barroso Ortega Ref.: esclarecimento de questão suscitada pela BM&F BOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros.

Questão: no segundo parágrafo do seu Fato Relevante, datado de 16/03/2009, consta que a realização imediata da OPA assegurará aos acionistas minoritários da Companhia condições mais vantajosas do que aquelas dispensadas aos antigos acionistas controladores da Companhia.

1- Conforme exposto no Fato Relevante, publicado pela Abyara Planejamento Imobiliário S.A. (“Companhia”) no dia 19 de fevereiro de 2009, assim como na consulta formulada à Comissão de Valores Mobiliários naquela mesma data, o Contrato de Compra e Venda a Prazo de Ações de Emissão da Abyara Planejamento Imobiliário S.A e Outras Avenças (“Contrato de Compra e Venda”) estabelece que a IPU Participações S.A. deverá pagar aos antigos controladores da Companhia, no prazo de até 5 anos contado da data de celebração do Contrato de Compra e Venda, o preço certo e irreajustável de R$ 1,20 (um real e vinte centavos) por ação. Todavia, o pagamento de tal preço não é certo. Isso porque é facultado à IPU Participações S.A., até o quinto aniversário do Contrato de Compra e Venda, notificar os antigos controladores da Companhia, informando a desistência da transação. Nessa hipótese, as ações adquiridas pela IPU Participações S.A. serão devolvidas para os antigos acionistas controladores da Companhia que aceitarem a desistência da transação, sendo certo que nenhum valor será mais devido pela IPU Participações S.A. aos antigos acionistas controladores da Companhia. Ainda, na hipótese de nenhum dos antigos controladores concordar com a desistência da transação, a IPU Participações S.A. terá a obrigação de adquirir a totalidade das ações pelo preço total de aquisição, ajustado e reduzido, de R$10,00, não sendo mais aplicável, neste caso, o preço de R$ 1,20 por ação, a ser pago no prazo de até 5 anos.

2- Diante do disposto acima, fica evidente que a realização imediata da OPA por alienação de controle acionário, portanto antes que se defina, cabalmente, se (pois, como destacado acima, a transação poderá ser desfeita até o seu quinto aniversário) e a que preço se dará a alienação das ações que compõem a maioria do Capital social da Companhia (pois esse poderá ser de R$ 1,20 por ação, a ser pago no prazo de até 5 anos, ou de R$10,00 pela totalidade das ações, conforme descrito acima), outorgará aos acionistas minoritários da Companhia condições mais vantajosas do que aquelas a que fazem direito os seus antigos acionistas controladores.

Ana Graciela Granato
Abyara Planejamento Imobiliário S.A.
Diretora Financeira e de Relações com Investidores
Lula minimiza impactos da crise e aposta em melhora gradual da economia do País

InfoMoney - Marcelo Rossi Poli - 20/03/09 - 20h14

SÃO PAULO - O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou nesta sexta-feira (20) que pretende estreitar as relações políticas com a Argentina.

Durante encontro com a chefe de estado, Cristina Kirchner, na sede da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), Lula enalteceu a ideia de união política entre os dois países, objetivando um maior equilíbrio na balança comercial entre Brasil e a Argentina.

O presidente também fez declarações sobre a crise, disse apostar na mobilização do G-20 para combater os problemas atuais e sinalizou que o pacote do setor imobiliário do País deve ser anunciado na quarta-feira (25).
Enrique Bañuelos invierte en Brasil
March 4th, 2009

En España esta todo echo, pero en otros mercados…..quizas es lo que piense Enrique Bañuelos, el empresario valenciano fundador y expresidente de la polémica imobiliaria Astroc. Por ello, ha decidio ”marcharse” a Brasil donde ha cerrado la compra de la inmobiliaria Abyara, por 12,7 millones de euros.

La operación se realiza a través de la sociedad de Bañuelos, Veremonte y junto con la empresa brasileña Agra Empreendimentos Imobiliáros.

Aunque puede parecer “barato” el precio de la transacción hay que señalar que los compradores segun el acuerdo alcanzado asumen 144 millones de euros de deuda de los cuales unos 100 millones vencen este mismo año.

La inmobiliaria Abyara

La empresa adquirida tiene como potenciales, el pais donde se encuentra y es que Brasil tiene un deficit millonario de viviendas, por lo tanto el potencial de crecimiento inmobiliario es enorme. A ello hay que unir los terrenos propios, tasados en 60 millones de euros en donde pueden construirse inmuebles por valor estimado de mas de 700 millones.

Fabio Cardoso, director de Adinvest, una consultoría de analisis financiero en Rio de Janeiro opinaba que “Si Bañuelos soluciona el problema financiero de la compañía que acaba de comprar, podrá situarse en buena posición en un negocio que será muy rentable en los próximos cinco o diez años”.

Segun esto, parece que puede ser una buena inversión en el largo plazo, para Bañuelos quien todavía mantiene el 5% del accionariado de Astroc, ahora Afirma.
EL ABOGADO DE ENRIQUE BAÑUELOS DICE QUE EL JUEZ LE DECLARA SIN CARGOS
El abogado del fundador de la inmobiliaria Astroc, actual Afirma, Enrique Bañuelos, ha explicado a Efe hoy tras la declaración de su cliente en el juzgado de instrucción número 22 de Barcelona que el juez le ha declarado sin cargos.

Efe - Barcelona - 18/03/2009

El defensor de Bañuelos, Carlos Bueren, ha manifestado que "al final de la declaración el señor juez no ha hecho ningún cargo contra el señor Bañuelos, que ha sido llamado para dar explicación sobre una supuesta información privilegiada que le corresponde al fiscal demostrar".

Por su parte, Enrique Bañuelos también ha señalado ante el juez que su nombre no se encuentra en ningún registro de iniciados en la opa que sociedades de Fernando Martín lanzaron sobre Fadesa, tal y como prueba la documentación remitida al juzgado.

La Fiscalía había presentado una querella en la que acusa al ex presidente y todavía accionista de referencia de la inmobiliaria Afirma (antigua Astroc) Enrique Bañuelos de usar información privilegiada en la compraventa de acciones de la inmobiliaria Fadesa en septiembre de 2006.

El juzgado de Instrucción número 22 de Barcelona admitió a trámite la querella de la Fiscalía, firmada por David Martínez Madero, fiscal delegado de Anticorrupción en el Tribunal Superior de Justicia de Cataluña, y hoy han prestado declaración en los juzgados de Barcelona, entre otros, el propio Enrique Bañuelos.

El uso de información privilegiada no se habría efectuado con acciones de Astroc, la compañía que en 2006 presidía Bañuelos, sino sobre acciones de Fadesa, cuando esta inmobiliaria estaba controlada por Manuel Jové y que habría efectuado la sociedad BCN Godia y que ganó en la operación 3,5 millones de euros.

La querella afirma que Bañuelos negoció con Jové comprar Fadesa y que el hecho de acceder a estas negociaciones supuso que Bañuelos tuvo acceso a "información privilegiada" de lo que luego iba a pasar con Fadesa, sobre la que se acabaría lanzando una opa por encima de los 35 euros por acción.

El fiscal acusa, según su versión, a Bañuelos de informar a Carmen Godia, que era consejera de Astroc, de la futura opa sobre Fadesa y que, según la querella, Bañuelos la utilizase para "parapetarse". Carmen Godia declarará en los próximos días ya que hoy no ha sido posible recoger su testimonio pues todas las declaraciones se han atrasado por culpa de un apagón.

Las defensas de la familia Godia alegan que la posibilidad de una opa sobre Fadesa ya había sido avanzada por la prensa económica y que BCN Godia es la patrimonial de Liliana Godia, hermana de Carmen pero sin ninguna vinculación ni con Bañuelos ni con Astroc.
EL "EJE DE LULA" Y EL "EJE DE HUGO"

Análisis: El Observador Global - Moisés Naím - 22/03/2009

El mismo fin de semana que el presidente venezolano, Hugo Chávez, celebraba la victoria de Mauricio Funes en las elecciones presidenciales de El Salvador, su homólogo brasileño, Luiz Inácio Lula da Silva, se reunía con Barack Obama en Washington. Ambas son manifestaciones concretas de tendencias que moldearán la política de América Latina en los próximos años.

Con la elección de Funes, el candidato de la antigua guerrilla del Frente Farabundo Martí para la Liberación Nacional (FMLN), terminaron de manera pacífica y democrática dos décadas de Gobiernos del partido Arena (Alianza Republicana Nacionalista), marcando así la transición de un Gobierno de derecha y estrechamente aliado a Estados Unidos a un Gobierno de izquierda cuyos más destacados líderes tienen una larga historia de enfrentamientos con Washington. Simultáneamente, el encuentro de Lula con Obama marca el fin de un largo periodo de distanciamiento entre Estados Unidos y Latinoamérica y abre nuevas posibilidades de reconstruir las maltrechas relaciones entre Washington y la región.

Según el presidente Chávez, la elección de Mauricio Funes "consolida la corriente histórica que se ha levantado en América Latina en esta primera década del siglo XXI", refiriéndose al ascenso de la izquierda al poder en varios países del hemisferio.

¿Significa esto que la victoria del FMLN sumará otro país al Eje de Hugo? Además de Venezuela y Cuba, el núcleo duro de ese eje lo forman Bolivia, Ecuador y Nicaragua. Paraguay y Honduras también son parte de esta alianza, aunque sus Gobiernos tienen una oposición interna que les impide una integración más profunda.

Mientras que los países del Eje de Hugo construyen su alianza antiyanqui y aplican lo que el presidente venezolano denomina "el socialismo del siglo XXI", el Gobierno brasileño está desarrollando con gran éxito un proyecto geopolítico muy distinto: construir alianzas que le den a Brasil voz y voto en las grandes decisiones que afectan a la humanidad.

Brasil se ha convertido en un influyente actor en las principales negociaciones de estos tiempos: las reglas que rigen el comercio internacional, la energía, el medio ambiente, el rediseño del sistema financiero internacional, la búsqueda de fórmulas para reactivar la economía mundial y la lucha contra la pobreza. Así, mientras Hugo Chávez dedica sus esfuerzos a influir en países como Bolivia, Nicaragua o Paraguay, Lula estrecha lazos y actúa en los foros mundiales con India, Suráfrica y la Unión Europea.

El Gobierno de Brasil no lleva a cabo esta estrategia Eje de Hugo, pero mantiene relaciones amistosas con los Gobiernos que son parte de ese grupo. También sigue alabando a Chávez, moderando su propensión al conflicto, apoyando con entusiasmo sus planes (el gasoducto transcontinental, el Banco del Sur, la fusión de sus empresas petroleras, la entrada de Venezuela en el Mercosur) al mismo tiempo que sutilmente los sabotea y garantiza que ninguna de las iniciativas del venezolano se transforme en realidad.

Esta coexistencia pacífica entre el Eje de Hugo y el Eje de Lula se va a ver afectada por la creciente cercanía de Lula con Obama. Más pronto que tarde, países como El Salvador van a tener que elegir. ¿Quieren pertenecer a una alianza cuya influencia depende de que el petróleo esté por las nubes y que en Venezuela haya un Gobierno dispuesto a regalarlo? ¿O prefieren, más bien, ser aliados de un gigante continental que tiene buenas relaciones con Estados Unidos y que tiene gran peso en los foros mundiales donde se toman decisiones que los afectan directamente? El nuevo presidente de El Salvador ya se encuentra sumido en esta disyuntiva. Su partido se encuentra a su izquierda y lo presionará para que se incline hacia el Eje de Hugo. A pesar de la caída en los ingresos petroleros, Chávez sigue teniendo dinero para influir en la política interna de El Salvador, y no hay dudas de que así lo hará. El presidente Funes seguramente lo sabe mejor que nadie, pero la jugada más difícil es intentar beneficiarse sin tener que transformarse en otro país satélite de Hugo.

Para esta jugada sabe que puede contar con el Eje de Lula. Y quizás porque sabe esto, su primera decisión como presidente electo fue la de viajar a Brasil. "Para mí, el presidente Lula y su Gobierno constituyen una referencia de ejercicio democrático de un Gobierno de izquierda que puede mandar señales de confianza a los inversionistas extranjeros", dijo Funes en Brasil. Vamos a ver qué dice cuando visite a Hugo.

sábado, 21 de março de 2009

MERCADO IMOBILIÁRIO VOLTA A ATRAIR COMPRADORES NO PRIMEIRO TRIMESTRE

Por: Roberta de Matos Vilas Boas
InfoMoney - 19/03/09 - 09h03

SÃO PAULO - O mercado imobiliário voltou a vender no primeiro trimestre do ano, segundo informou o Secovi-SP (Sindicato da Habitação). Entre as razões atribuídas para isso, estão as facilidades criadas pelo setor para incentivar as vendas, como prazos maiores, descontos de até 15% nos preços e menor valor de entrada.

Segundo o vice-presidente de Comercialização e Marketing da entidade, Elbio Fernández Mera, mesmo no último trimestre de 2008, quando a crise se intensificou, as pessoas não deixaram de visitar imóveis, porém, não efetuavam a compra, com medo do que poderia acontecer nos meses seguintes.

"Esses compradores queriam entender como ficaria a situação deles e da economia. Na medida que o tempo foi passado e essas pessoas foram analisando como a compra afetava o futuro, uns analisaram que a aquisição seria positiva", diz. Além disso, afirma Fernández, algumas pessoas também decidiram pela compra, por analisar o imóvel como uma forma segura de investir o dinheiro nesse momento de crise.

Procura por imóveis
Apesar de não divulgar nenhum número, o vice-presidente da entidade afirma que o movimento de procura dos imóveis pelos consumidores esta voltando a crescer, mas não no mesmo ritmo apresentado no ano passado. "Evidentemente não voltamos ainda nem ao ritmo de 2007, mas trabalharemos no ritmo de 2006, com a certeza de que começaremos a superar a desaceleração no segundo semestre", afirma.

Para ele, a projeção do Secovi, de 52 mil novas unidades lançadas em 2009 na Grande São Paulo, será confirmada no fim do ano. "Sem dúvida, a projeção é abaixo do lançado em 2007 ou 2008, mas acima dos anos anteriores".

Fernández ressalta que o crédito para o setor tende a se normalizar e, embora a concessão de empréstimos tenha tido uma seletividade maior, a restrição não foi tão intensa quanto em outros setores.
São Paulo, 19 de março de 2009


BM&F BOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros
Rua XV de Novembro, nº 275, 5º andar
São Paulo – SP


Gerência de Acompanhamento de Empresas
At.: Sr. Nelson Barroso Ortega

Ref.: esclarecimento de questão suscitada pela BM&F BOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros.

Questão: esclarecimento acerca do preço por ação, condições de pagamento e outras condições que serão ofertados aos acionistas minoritários da Companhia na OPA objeto do Fato Relevante de 16/03/2009.

Em atendimento aos questionamentos realizados através das GAE 407/09 e GAE 428/09 a Abyara Planejamento Imobiliário S.A. (“Companhia”) e seu acionista controlador IPU Participações S.A. (“IPU”) vêm a público esclarecer que a IPU irá protocolar na Comissão de Valores Mobiliários bem como na BM&F BOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros, até a próxima sexta feira, dia 20 de março de 2009, pedido de registro de Oferta Pública de Ações (“OPA”) da qual constará todas as condições que serão ofertadas aos acionistas minoritários da Companhia. Nada obstante a IPU esclarece que será dado ao acionista da Companhia a opção de receber o preço por ação de R$1,20 em 18 de fevereiro de 2014 ou R$1,05 com pagamento a vista. O preço para pagamento a vista, de R$1,05, apresenta um prêmio de aproximadamente 50% sobre o preço para pagamento em 18 de fevereiro de 2014, de R$1,20, trazido a valor presente de acordo com as taxas praticadas pelo mercado. A IPU esclarece, ainda, que realizará o pagamento do preço de aquisição das ações da Companhia aos seus antigos acionistas controladores apenas em 18 de fevereiro de 2014.


Marcelo Paracchini
IPU Participações S.A.
Diretor Ana Graciela Granato
Abyara Planejamento Imobiliário S.A.
Diretora Financeira e de Relações com Investidores
ABYARA – NOVO CONTROLADOR RECOMPRARÁ AÇÕES POR R$1,05 CADA
Minoritários também poderão vender papéis a R$ 1,20, mas pagamento só viria em 2014

Portal EXAME | 20.03.2009 | 13h24

A IPU Participações, controladora da incorporadora Abyara desde fevereiro, informou que vai efetuar o pedido de registro de oferta pública de aquisição das ações da companhia que estão em poder dos minoritários junto à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e à BM&Fbovespa até esta sexta-feira (20/03).

As ações ordinárias da incorporadora vão ser recompradas dos acionistas minoritários a 1,20 real cada para pagamento no dia 18 de fevereiro de 2014 ou 1,05 real para pagamento a vista. A segunda opção representa um prêmio de 50% sobre a primeira se for considerada a correção pelas taxas de juros praticadas pelo mercado.

Às 12h53, os papéis da Abyara (ABYA3) caíam 2,33%, para 1,68 reais.
Novo controlador fará oferta de recompra de ações da Abyara em breve
Acionistas minoritários devem receber mais que os controladores pelos papéis



Portal EXAME | 17.03.2009 | 12h43

A IPU Participações, que comprou o controle da incorporadora Abyara em fevereiro, desistiu de consultar a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para a realização da oferta pública de aquisição de ações da Abyara (OPA) que estão em poder dos minoritários, conforme havia anunciado no mês passado.

A IPU, que pertence ao espanhol Enrique Bañuelos (70% de participação) e a incorporadora Agra (os outros 30%), avaliou não precisar de prazos para efetuar a OPA, que deve acontecer em breve.

Como a Abyara só possui ações ordinárias, a IPU terá de fazer uma oferta de recompra de todos os papéis que circulam no mercado.

De acordo com o fato relevante, a oferta de recompra vai assegurar aos acionistas minoritários "condições mais vantajosas" do que as dispensadas aos antigos acionistas controladores da companhia.

"A IPU Participações concluiu que a realização imediata da OPA encontra maior convergência com o melhor interesse da companhia e com os seus planos de desenvolvimento", segundo comunicado.

A data da oferta e outras informações serão enviadas ao mercado e aos seus acionistas em breve. E a empresa informa ainda que o pedido de registro da OPA será apresentado à CVM.

Às 12h25, os papéis da Abyara subiam 4,85%, para 1,73
MEGAINVESTIDOR ENTRA NA TENDA DE OLHO NO FILÃO POPULAR

O Estado de S. Paulo - 20 de Março de 2009 | 09:15

São Paulo - O megainvestidor norte-americano Sam Zell, que no Brasil já é acionista importante da Gafisa e da BR Malls, quer um naco maior do pacote habitacional do governo Lula. Ontem, a sua Equity International (EI) anunciou a aquisição de 4,86% da construtora Tenda por R$ 28 milhões. "Desde que a Gafisa comprou 60% da Tenda, no ano passado, ele já demonstrava interesse em adquirir uma participação direta na construtora”, conta o presidente da Gafisa, Wilson Amaral. "A Equity sempre se deu bem em empresas com foco na baixa renda."

A EI foi acionista importante na mexicana Homex, referência mundial em habitação popular - ele entrou no negócio em 1999, vendeu no ano passado e há boatos de que estaria voltando. A sua parte na Tenda foi comprada na Bolsa dos antigos controladores, que agora têm 15% da companhia.

O programa do governo fará do Brasil um dos melhores lugares do mundo para investir nesse segmento. "O País tem massa crítica", diz o presidente da Tenda, Carlos Trostli. "A entrada de Sam Zell traz credibilidade para nós e é uma boa oportunidade de negócios para eles”, diz Trostli. A EI terá assento no Conselho.
CRISE DERRUBA EM 40% O LUCRO DAS EMPRESAS NO BRASIL
Setor imobiliário foi o mais afetado, mas empresas de energia, saneamento e telecomunicações conseguiram crescer

Portal EXAME - Por Francine De Lorenzo | 19.03.2009 | 08h40

A crise financeira atingiu em cheio as empresas brasileiras no último trimestre de 2008. Os balanços divulgados neste início de ano comprovaram aquilo que já era esperado por investidores e analistas: lucros menores, quando não prejuízo.

Um estudo da consultoria Economática mostra que, no conjunto de 102 companhias que já divulgaram resultados até o momento, a queda no lucro líquido foi de 40%, passando de 7,4 bilhões de reais no terceiro trimestre para 4,4 bilhões de reais nos últimos três meses de 2008. O movimento ascendente foi interrompido principalmente pelo impacto das despesas financeiras, que de um trimestre para outro saltaram 35% devido à valorização do dólar. Entre julho e setembro, quando o impacto do câmbio já era sentido, as despesas financeiras comiam metade do lucro das operações das empresas. Esse número subiu para 67,5% no quarto trimestre, quando a situação se agravou não só pela escalada da moeda americana, mas também pela queda nos ganhos operacionais. "O custo de produção das empresas que importam matérias-primas deve ter subido, enquanto outras companhias podem ter reduzido os preços de seus produtos para não perder vendas", explica o presidente da Economática, Fernando Exel.

O lucro das operações minguou 16,8% de um trimestre para outro, reflexo da queda de 3,1 pontos percentuais na margem de lucro, que passou de 16,5% para 13,4%. É verdade que houve aumento nas vendas, como tradicionalmente acontece no quarto trimestre devido às festas de fim de ano. O crescimento, porém, ficou bastante abaixo do habitualmente visto. A receita das empresas subiu apenas 3% entre o terceiro e o quarto trimestre, menos da metade dos 7,9% registrados no mesmo período de 2007.

Fortes perdas

O setor imobiliário foi o mais prejudicado pela crise global, segundo o levantamento da Economática, que não inclui Petrobras, Vale e os bancos. As construtoras e incorporadoras saíram de lucro no terceiro trimestre para prejuízo no quarto, numa variação negativa de 177,6%. Os números ainda não contemplam os resultados de Rossi, Cyrela, PDG Realty, MRV e Inpar. "A situação pode ficar ainda pior", diz o analista da corretora Fator, Eduardo Silveira.

O economista-chefe da consultoria Lopes Filho, Julio Hegedus, explica que as pessoas estão preferindo não entrar em financiamentos longos devido ao medo de perder o emprego. A brusca redução na demanda, segundo Silveira, provocou queda na velocidade de vendas e, consequentemente, aumento nos estoques. As empresas passaram a cancelar lançamentos e a rever estratégias que, até então, contemplavam gastos maiores na expectativa de crescimento nas vendas. "A mudança de cenário macroeconômico foi muito rápida. Até setembro, as vendas vinham subindo", diz Silveira.

O crédito escasso obrigou as empresas a pagar mais na captação de recursos para suas operações, o que também reduziu as margens de lucro. Além disso, o ajuste nas regras contábeis contribuiu para o fraco desempenho do setor.

Na indústria química os prejuízos não são novidade. No terceiro trimestre, o setor já registrava perdas de mais de 1 bilhão de reais, mas no quarto trimestre a situação piorou e os prejuízos mais que dobraram. A gigante Braskem chegou a reduzir sua capacidade de produção a 55% em função da queda de demanda, que atingiu tanto o mercado externo quanto o interno. "As empresas que compram as resinas para produção de plástico não renovaram seus estoques na expectativa de que os preços no mercado internacional continuassem caindo", explica o analista da corretora Ágora, Luiz Broad.

Já as siderúrgicas, embora também tenham sofrido com a crise, foram menos prejudicadas. O desaquecimento da economia global reduziu em 33,5% o lucro líquido do setor ao provocar uma queda de 20,3% nas receitas. Na tentativa de minimizar as perdas, as empresas direcionaram as vendas para o mercado interno, onde não houve redução de preços. A demanda fraca, entretanto, obrigou-as a realizar ajustes na produção. O resultado operacional encolheu 51,5% entre o terceiro e o quarto trimestre, passando de 5,2 bilhões de reais para 2,5 bilhões de reais, e a margem de lucro despencou 11,1 pontos percentuais, de 28,4% para 17,3%.

Resultado positivo

Nem todos os setores registraram perdas entre o terceiro e o quarto trimestre do ano passado. As empresas de energia, saneamento e telecomunicações mantiveram seu ritmo de crescimento apesar da piora no cenário econômico. "Esses setores têm uma demanda pouco elástica. As pessoas não vão deixar de consumir energia, água e telefone por causa da crise", diz Hegedus.

O lucro líquido das empresas de energia elétrica e saneamento cresceu 21,7% do terceiro para o quarto trimestre, passando de 1,6 bilhão de reais para 1,9 bilhão de reais. A receita líquida evoluiu 5,4% no período e atingiu 10,74 bilhões de reais. Nas teles, os resultados foram mais modestos, mas ainda positivos. O lucro líquido cresceu 12,5%, para 1,5 bilhão de reais, e a receita líquida subiu 3,4%, para 22,6 bilhões de reais.

As três lojas de vestuários analisadas também não têm do que reclamar. O aumento no lucro líquido foi de 303,7% no período, com crescimento de 3,6 pontos percentuais na margem de lucro operacional, que chegou a 12,7% no quarto trimestre. "Houve muita promoção de roupas no final do ano", lembra Rafael Cintra, analista da Link Investimentos.