O incrível Huck da baixa renda

Revista EXAME - 23.07.2009 00h01

O mercado de baixa renda tornou-se o principal alvo da Cyrela, maior incorporadora do país. Até o início deste ano, o setor era visto como uma operação marginal pela empresa de Elie Horn, que tinha seus principais lançamentos voltados para as classes A e B e para o setor empresarial. Com as mudanças no cenário econômico e o lançamento do programa de habitação popular Minha Casa, Minha Vida, a Cyrela mudou seus planos. A Living, até então um braço da incorporadora que se associava a construtores especializados em baixa renda, passa a operar sozinha no mercado. Horn pretende que a Living represente 50% do faturamento do grupo Cyrela no próximo ano. (Hoje, sua participação é de cerca de 30% no total das vendas). Em agosto, a Living lança uma campanha publicitária criada pela Eugenio Marketing Imobiliário e estrelada pelo apresentador Luciano Huck.

OAB-MS denuncia juíza federal que só quer ser chamada de excelência

Campo Grande (MS), 27/07/2009

A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Mato Grosso do Sul remeteu ofícios à Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 3ª Região e ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para denunciar abusos cometidos pela juíza federal de Ponta Porã. A informação partiu do presidente da OAB-MS, Fábio Trad. A Seccional recebeu denúncia do advogado T.V.F., de Ponta Porã, que disse ter sido constrangido e ofendido pela juíza Lisa Taubemblatt durante audiência no último dia 20, naquela comarca.
De acordo com o profissional, designado para funcionar como advogado dativo em um processo, ao término de um depoimento ele teria dito à magistrada "sem mais perguntas, doutora". Todavia, na presença de um procurador da República, dois advogados, dois agentes da Polícia Federal, um analista judiciário e três presos, a juíza, inexplicavelmente, teria grosseiramente advertido T.V.F., dizendo "eu exijo que vocês advogados me chamem de excelência", "vocês, advogados, não respeitam o Poder Judiciário".

Indagada pelos outros advogados que atuavam na mesma audiência o porquê daquela atitude, a magistrada teria dito, ainda, "os agentes da Polícia Federal e os presos podem me chamar de doutora, mas advogado tem que me chamar de excelência, entendeu bem, doutor?". Ainda de acordo com a reclamação de T.V.F., a juíza Lisa Taubemblatt exige que todos, inclusive os advogados, se levantem quando ela entra no recinto da audiência, atitude não prevista em lei.

Construtoras prontas para voltar ao mercado

Jornal do Commercio, Stella Fontes, 29/jul

Empresas do setor imobiliário listadas na BM&FBovespa deverão recorrer ao mercado de capitais a partir de agosto diante da expectativa de expansão da construção civil e da necessidade de recursos para fazer frente ao crescimento esperado, afirmam especialistas.

Profissionais descartam, contudo, um novo "boom" de ofertas de ações do setor e apontam que a participação das construtoras na retomada do mercado acionário deve ser mais tímida do que a observada em 2007, ano histórico para a Bovespa. Com investidores mais seletivos em razão da crise financeira, empresas cujas ações possuem mais liquidez e que atuam no segmento de baixo e médio padrão deverão encontrar melhor aceitação em Bolsa.

Como pano de fundo para a aposta em tais companhias aparece a retomada das vendas de imóveis no segundo trimestre, conforme sinalizado por prévias operacionais divulgadas recentemente."A forte valorização das ações do setor neste ano impõe cautela, mas ainda haveria espaço (para emissões) por companhias com mais liquidez e maior porte, se o setor mostrar crescimento no segundo semestre", afirma o analista Eduardo Silveira, da Fator Corretora.

No ano até segunda-feira, os papéis das três construtoras que integram o Ibovespa - Cyrela, Gafisa e Rossi Residencial - acumulam ganhos de 105,5%, 136% e 188,4%, ante valorização de 45,3% do principal índice da bolsa paulista.

Em 2009, MRV Engenharia e a administradora de shoppings BR Malls já realizaram ofertas de ações. A Gafisa, que tinha planos para uma nova oferta primária, suspendeu a operação que levaria para seu caixa de R$ 600 milhões a R$ 700 milhões, em razão de "condições do mercado". Ainda assim, para especialistas, a Gafisa ainda seria candidata a uma nova oferta de ações. O que teria sido o principal fator de pressão sobre os preços do papel na operação suspensa - o descumprimento de um compromisso financeiro estabelecido junto a debenturistas - já foi contornado. "Com a renegociação do covenant (de limite de endividamento), tudo indica que a Gafisa poderia conseguir um preço mais atraente na oferta", diz Silveira, da Fator.

Outra companhia indicada como potencial candidata é a Cyrela. Conforme circulou no mercado recentemente, a empresa poderia acessar a Bolsa por meio de uma nova oferta de papéis de sua emissão ou ainda via oferta pública inicial (IPO, na sigla em inglês) da Living, empresa do grupo voltada para a baixa renda. A Cyrela, contudo, nega por meio de sua assessoria de imprensa planos de listar a Living na Bolsa paulista.

De acordo com o diretor-geral da Brazilian Mortgages, Fábio Nogueira, algumas das 21 construtoras e incorporadoras que abriram capital em 2007 - movimentando mais de R$ 14,5 bilhões - já previam um "follow on" (oferta adicional) naquela ocasião.

"Já teve início a nova onda de ofertas de ações do setor", diz Nogueira. "As empresas precisam de caixa para tocar projetos e investidores voltam a mostrar interesse no setor."

Volta ao estrangeiro. A perspectiva aos negócios para a clientela de baixa renda com o programa do governo "Minha Casa, Minha Vida" e a exposição exclusiva das construtoras ao mercado interno devem ter apelo junto ao investidor estrangeiro, que teve participação expressiva nas ofertas do setor em 2007.

Lançado em março, o "Minha Casa, Minha Vida" prevê 34 bilhões de reais para a construção de 1 milhão de moradias para famílias com renda de até 10 salários mínimos.

"As companhias com foco em baixa e média renda e as que se preparam para um crescimento de 5 a 6 por cento ao ano do setor imobiliário poderão ir a mercado em busca de recursos", diz o presidente do sindicato imobiliário Secovi-SP, João Crestana. "Desta vez, será um movimento mais sólido, não apenas movido a entusiasmo", prevê.

A Tecnisa observa com cautela a oportunidade de realizar uma nova oferta de ações. "Vamos começar a gerar caixa no início do ano que vem e estamos em uma situação bastante confortável em termos de endividamento", aponta o diretor de Relações com Investidores da companhia, Leonardo Paranaguá.

No caso da Tecnisa, que atua em imóveis mais voltados às rendas média e alta, o dinheiro de uma eventual captação via ações seria, neste momento, mais caro, já que os papéis da empresa estão abaixo do valor patrimonial, segundo Paranaguá.

A B Y A R A

Cronograma de Divulgação de Resultados 2T09

São Paulo, 29 de julho de 2009 - Abyara (Bovespa: ABYA3) informa o cronograma de divulgação dos resultados referentes ao segundo trimestre de 2009 (2T09).

Para acessar o cronograma, clique aqui.

Divulgação dos Resultados 2T09
Data: 13 de agosto de 2009 (quinta-feira)
Horário: Após encerramento do pregão da Bovespa

Teleconferência de Resultados (Português)
Data: 17 de agosto de 2009 (segunda-feira)
Horário: 10h00min (horário de Brasília) / 09h00min (EDT-NY)
Telefone de conexão: 55 (11) 4003-9004
Código de acesso: ABYARA
Replay: de 17 a 24 de agosto de 2009 (segunda-feira). O acesso poderá ser feito pelo telefone 55 (11) 4003-9004 (código de acesso: ABYARA) ou em nosso website.

Teleconferência de Resultados (Inglês)
Data: 17 de agosto de 2009 (segunda-feira)
Horário: 12h00min (horário de Brasília) / 11h00min (EDT-NY)
Telefone de conexão: + 1 (412) 858-4600
Código de acesso: ABYARA
Replay: de 17 a 24 de agosto de 2009 (segunda-feira). O acesso poderá ser feito pelo telefone +;1 (412) 317-0088 (código de acesso: 432701#1) ou em nosso website.

Os participantes devem se conectar aproximadamente 10 minutos antes do início das teleconferências. Essas teleconferências serão transmitidas simultaneamente via webcast, cujo link de acesso estará disponível no nosso website.

Para informações adicionais, entre em contato com nossa equipe de RI através do e-mail ri@abyara.com.br ou acesso o website www.abyara.com.br/ri.

CONTATO
Marcos Yuiti Mori
Diretor de Relações com Investidores
Tel.: (0xx11) 3027-8000
Fax: (0xx11) 3027-8211
E-mail: ri@abyara.com.br

Microsoft e Yahoo fecham acordo

Valor Online - 29/07/2009 10:25

SÃO PAULO - A Microsoft e o Yahoo anunciaram uma parceria na área de publicidade e busca on-line. A intenção é fazer frente ao Google no segmento de busca pela internet. "A Microsoft vai agora fortalecer a ferramenta de busca do Yahoo enquanto o Yahoo se tornará a força de vendas exclusiva de anúncios on-line de ambas as empresas em nível mundial", conforme nota divulgada nesta quarta-feira.

Pelo acordo de 10 anos, o Yahoo vai usar a ferramenta de busca da Microsoft, o Bing, em seus sites. O Yahoo irá vender a publicidade que aparece ao lado dos resultados da busca na internet e irá dividir a receita com a Microsoft.

Na avaliação do executivo-chefe da Microsoft, Steve Ballmer, o acerto irá fornecer ao Bing a escala necessária para "competir com mais eficiência e atrair mais usuários e publicidade". O Yahoo avalia que o pacto irá elevar o lucro operacional anual em cerca de US$ 500 milhões.

A imprensa americana tinha reportado que as duas empresas estavam próximas de fechar um acordo. No ano passado, a Microsoft tentou comprar o Yahoo, mas a oferta foi recusada. O Yahoo, por sua vez, tentou uma aproximação com o Google, sem sucesso.

Segundo a Comscore, empresa de pesquisa de marketing, a Microsoft possuía 8% do mercado de busca dos Estados Unidos em junho. A liderança estava com o Google, com 65%, seguido do Yahoo, com 20%.

Rede bancária poderá financiar imóveis para renda até 3 mínimos

Valor Online - 29/07/2009 18:30

BRASÍLIA - O Conselho Monetário Nacional (CMN) autorizou a rede bancária em geral a participar do financiamento de subprograma habitacional do "Minha Casa, Minha Vida", que terá subsídios da ordem de R$1 bilhão bancados pela União.

Segundo Jeferson Bittencourt, chefe da Assessoria Econômica do Tesouro Nacional, trata-se da parte do programa que financiará a construção de imóveis para mutuários com até três salários mínimos de renda, e cooperativas habitacionais em municípios com até 50 mil habitantes.

Ainda não está definido que tipo de imóvel poderá receber os recursos, mas, do lado do CMN, a função é definir quais instituições financeiras poderão se candidatar a fazer o financiamento e receber a subvenção do governo.

Bittencourt disse que está sendo formatado o modelo da oferta, mas a tendência é de que a seleção será feita em leilão, de acordo com a menor taxa de serviço oferecida por cada banco.

O Nascimento de um Gigante

Veja ed. 2123 - Felipe Patury - Panorama Holofote

O paulista Luiz Roberto Pinto passou a responder pelos negócios brasileiros do espanhol Enrique Bañuelos, que monta aqui um conglomerado na área imobiliária. Nos últimos oito meses, Bañuelos comprou três incorporadoras paulistas: Agra, Abyara e Klabin Segall.

A tarefa de Luiz Roberto Pinto é fundir as três operações e conduzir o conglomerado à liderança do mercado brasileiro em dois anos. Quer chegar lá comprando mais empresas. Caso consigo cumprir o projeto, Pinto, que era dono da Agra, deverá preparar também a abertura de capital do novo grupo.

Construção é o destaque de julho na bolsa

Economática - Giuliana Napolitano - 27/07/2009 - 16:52

As ações das empresas ligadas ao setor de construção civil dominaram o ranking de maiores altas da Bovespa em julho. Quatorze papéis de construtoras, incorporadoras e imobiliárias subiram mais de 20% entre 1º e 24 de julho - um período em que o Ibovespa registrou valorização de 6%, segundo a consultoria Economática.

Entre os destaques do mês estão as ações da imobiliária BR Brokers, que subiram 59%, e das incorporadoras Even e Gafisa, com altas de 46% e 43% respectivamente (veja a lista completa abaixo).

No ano, várias empresas do setor viram seus papéis mais que dobrar de valor no bolsa - é o caso, por exemplo, da Tenda (alta de 269%), da MRV (243%), da Helbor (201%) e da Rossi (190%).

Entre as principais razões para o bom desempenho do setor na bolsa, depois do fiasco do fim de 2008, estão a queda dos juros, que costuma favorecer a compra de imóveis, e os incentivos do imobiliário do governo batizado de "Minha Casa, Minha Vida", que tem gerado uma correria de lançamentos entre as construtoras.

Fora isso, o fato de muitas ações desse setor terem desabado em 2008 também ajuda a explicar as fortes altas deste ano, dizem analistas do setor. É como se os investidores - boa parte deles, estrangeiros - estivessem, agora, correndo atrás do prejuízo. Um gestor que representa uma firma estrangeira de investimentos no Brasil, com quem conversei hoje, resumiu bem o clima: "Com a crise imobiliária americana, ninguém queria ouvir falar desse setor e saiu vendendo tudo o que tivesse construção no nome, em qualquer lugar. Quando viram que, aqui, a situação é diferente, e boa, voltaram a comprar."


Veja as ações do setor de construção civil que mais subiram em julho na Bovespa*


BR Brokers: 59%
Even: 46%
Gafisa: 43%
Tecnisa: 33%
Camargo Corrêa: 32%
Eztec: 31%
Rossi: 31%
Helbor: 27%
Tenda: 27%
JHSF: 26%
PDG: 24%
Abyara: 22%
MRV: 22%
Cyrela: 21%

* De 1º a 24 de julho, entre as ações que negociam mais de 300 000 reais por dia

Mercado para classe média tem retomada

Jornal do Commercio, Chiara Quintão, 23/jul

Num momento em que as incorporadoras voltam cada vez mais suas atenções para o segmento de econômico, em decorrência, principalmente, do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, o mercado começa a se deparar também com o início da retomada da demanda por imóveis destinados às faixas de renda média e média-alta. Essa tendência aparece no desempenho, no segundo trimestre, das vendas contratadas de incorporadoras que não têm foco nas faixas de renda contempladas no pacote e que já divulgaram prévias operacionais.

Um dos principais estímulos para a demanda de unidades pelo segmento médio foi a ampliação do limite do valor máximo do imóvel a ser financiado com recursos da poupança e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de R$ 350 mil para R$ 500 mil. "A velocidade de vendas de imóveis na faixa de R$ 350 mil a R$ 500 mil aumentou no segundo trimestre", afirma o diretor Comercial da Tecnisa, Douglas Duarte.

A melhora do cenário macroeconômico contribui para a tomada de decisão de compra pelos consumidores. "As empresas pararam de demitir e estão percebendo a necessidade de começar a admitir (funcionários) de novo", acrescenta o diretor Comercial da Tecnisa. No segundo trimestre, as vendas contratadas da Tecnisa somaram R$298,5 milhões (parte da companhia), 10% a menos que no mesmo período do ano passado, mas 10% acima do valor comercializado no primeiro trimestre. A Tecnisa lançou R$40,5 milhões no trimestre, cifra 86,6% menor que a do mesmo intervalo de 2008. Os estoques responderam por 93% das vendas.

"A partir das vendas do segundo trimestre, houve impacto positivo da ampliação do limite do financiamento do SFH (Sistema Financeiro da Habitação) e do FGTS. Não temos visto postergação da decisão de compra", afirma o diretor-executivo de Investimentos da Brookfield Incorporações, Alessandro Vedrossi.

A Brookfield registrou vendas contratadas de R$568,5 milhões no segundo trimestre, 77% a mais que no mesmo período do ano passado e 86% maiores que as do primeiro trimestre. Do total, o segmento residencial foi responsável por R$387 milhões, e o de escritórios, por R$181 milhões.

No segmento econômico (imóveis residenciais até R$130 mil), a Brookfield vendeu R$13,9 milhões, 37% a menos que no segundo trimestre de 2008. Na faixa de renda média-baixa (R$130 mil a R$350 mil), as vendas cresceram 80%, para R$188,3 milhões. No segmento médio (R$350 mil a R$500 mil), houve expansão de 17%, para 44,1 milhões. Na classe média-alta (R$500 mil a R$1 milhão), as vendas caíram 24%, para R$54,2 milhões. Na alta renda (acima de R$1 milhão), o aumento foi de 61%, para R$79,3 milhões.

A companhia lançou R$587,5 milhões no segundo trimestre, sendo R$351,3 milhões para o segmento residencial, com todas as unidades até R$500 mil. A Even Construtora e Incorporadora registrou vendas contratadas de R$252,905 milhões no segundo trimestre parte da companhia), 100,8% a mais que no primeiro trimestre. Do total, R$99,5 milhões foram vendas de lançamentos do próprio trimestre e R$153,4 milhões de estoques. Os segmentos médio, médio-alto e alto responderam por 82% das vendas de estoque. "No primeiro trimestre, houve retração por parte da média e média-alta renda, pois o consumidor estava receoso de perder o emprego", diz o diretor de Incorporação da Even, João Azevedo.

Com a ampliação do financiamento com recursos da poupança e do FGTS, a demanda foi retomada por unidades de R$350 mil a R$500 mil, de acordo com Azevedo. A Even não fez lançamentos nessa faixa no segundo trimestre.

OAB-RJ entra na Justiça contra os chamados "planos de assistência jurídica"

Rio de Janeiro, 21/07/2009

A Procuradoria da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio de Janeiro entrou com ação na 6ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado contra empresas que estão oferecendo no mercado os chamados "planos de assistência jurídica". Essas empresas estariam negociando serviços e captando clientela nos moldes dos planos de saúde. O pedido de liminar ainda não foi apreciado pela Justiça.

Caixa se antecipa a Copom e reduz taxas

Jornal do Commercio, 22/jul

A Caixa Econômica Federal decidiu se antecipar à decisão do Comitê de Política Monetária (Copom), marcada para hoje, e anunciou ontem a redução de juros de 13 linhas de crédito para pessoas físicas e empresas. As novas taxas, que começam a vigorar a partir da segunda-feira, valerão independentemente da decisão que o Banco Central (BC) divulgará no início da noite sobre a taxa básica de juros Selic. Essa foi a sétima queda anunciada pelo banco em 2009. Seguindo orientações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Caixa cortou os juros dos principais empréstimos oferecidos pela instituição. O corte atingiu os cartões de crédito, modalidade que não havia sido diretamente beneficiada pelas quedas anteriores decididas na instituição. "A redução é parte da estratégia da Caixa de praticar as menores taxas do mercado, o que tem mantido o banco no topo da lista das instituições com os menores juros entre os grandes agentes financeiros", divulgou o banco.

Para a Caixa, as reduções são encaradas como forma de manter a liderança no ranking dos bancos que têm as menores taxas e, ao mesmo tempo, colaboram com a estratégia de ganhar mercado, principalmente entre as pequenas e médias empresas. Entre as operações destinadas às pessoas físicas, o juro máximo cobrado no crédito pessoal caiu de 4,91% para 4,04% ao mês. No empréstimo com desconto em folha de pagamento, o consignado, a taxa máxima caiu de 2,31% para 2,28% mensais. No cheque especial, a taxa máxima mensal passou de 6,79% para 6,75% e a mínima, de 1,20% para 1,15% ao mês. Nos cartões, o crédito rotativo mais caro - cobrado no cartão nacional - caiu de 3,3% para 2,8%. No crédito rotativo dos cartões, o juro será cobrado a partir de 1º de agosto.

"Uma das diretrizes mais importantes do banco é cobrar as menores taxas entre os grandes bancos de varejo. Dessa forma, fortalecemos nosso posicionamento estratégico, conquistando novos clientes, e ajudamos aumentar a competição no mercado bancário, demanda de toda a sociedade", afirmou o vice-presidente de pessoa física da Caixa, Fábio Lenza. Bancos públicos como a Caixa foram convocados pelo presidente da República a aumentar a oferta de crédito como forma de amenizar os efeitos da crise sobre a economia. Na terça-feira, Lula exaltou o fato de que nos últimos meses as instituições públicas se tornaram mais agressivas e ganharam mercado. Hoje, Caixa e Banco do Brasil já têm quase 40% de todo o mercado de crédito. "E podem ter muito mais se na medida em que a economia brasileira for crescendo", sugeriu o presidente na ocasião.

Juros. Para Lula, existem margens de manobra, graças à situação da economia, para novas reduções na taxa de juros. Questionado se achava que o Comitê de Política Monetária (Copom), do Banco Central (BC), poderá manter o processo de redução dos juros nos próximos meses, o presidente respondeu: "A política econômica feita pelo governo brasileiro está permitindo que tenhamos uma margem de manobra. Se será um ponto, meio ponto, 0,75 ponto, as pessoas que estão com as tabelas é que vão decidir". Lula disse que, se pudesse, não pediria, mas determinaria a queda dos juros. "Se tivesse de pedir, eu não pediria, eu determinava. Eu não determinei, porque temos uma cultura que está dando certo: embora não haja um lei que garanta autonomia ao BC, a relação entre nós permite que haja uma certa autonomia", declarou. O presidente disse que não dá opinião sobre a taxa de juros. "Eu apenas festejo ou lamento quando sai o resultado (da reunião do Copom)", disse.

Neto de Sarney zombava com benesses, revela gravação

Agência Estado - 22/7/2009 8:10

Parte dos diálogos gravados pela Polícia Federal (PF) na Operação Boi Barrica mostra que, em privado, integrantes da família Sarney faziam troça das benesses que tinham no Senado. Numa conversa com o pai, Fernando Sarney, o estudante João Fernando Michels Gonçalves Sarney, neto do presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), admite que, embora estivesse pendurado na folha de pagamento do Senado como funcionário do gabinete de Epitácio Cafeteira (PTB-MA), não costumava aparecer para trabalhar. Às gargalhadas, João conta ao pai que foi chamado por Cafeteira no gabinete para uma conversa. "Fui lá achando que era alguma coisa importante (...) e ele falou: 'Não, pô, eu só queria te ver'."

Filho de Fernando Sarney com a ex-candidata a Miss Brasília Rosângela Terezinha Michels, João, de 22 anos, foi nomeado assessor de Cafeteira em 1º de fevereiro de 2007. Ele ficou no cargo, que lhe rendia salário mensal de R$ 7,6 mil, até 3 de outubro do ano passado. Foi exonerado por força da súmula do Supremo Tribunal Federal (STF) que proibiu o nepotismo no serviço público. Como revelou o Estado, no mês passado, a exoneração se deu por ato secreto, para não chamar atenção. Para o lugar do estudante, foi nomeada a mãe dele.

Na conversa gravada pela PF em 25 de março de 2008, Fernando diz ao filho, que mora em Brasília, que tinha passado pela cidade naquele dia, em escala rumo a São Paulo. João aproveita para contar a conversa com Cafeteira. "Depois eu te conto o que o senador me aprontou", diz, em tom de galhofa. "Tu ligou pra ele e perguntou se eu tava indo trabalhar, não foi?", pergunta ao pai. Fernando Sarney diz que sim.

João, então, desfia a história: "Pois é. Eu cheguei de viagem ontem, né, só que eu tava com dor de barriga, né (...) Passei o dia inteiro em casa, não fui nem para a faculdade. Aí me ligou a secretária (de Cafeteira), dizendo ela que era pra eu ir pra lá porque ele queria falar uma coisa comigo". Fernando também gargalha. É quando João relata a "peça" que Cafeteira lhe pregou repetindo o que ouvira do senador: "Teu pai perguntou se você tava trabalhando e eu tinha que te ver pra falar pra ele."

Quando o Estado revelou o caso de João, Cafeteira, velho aliado de José Sarney, negou que o neto do presidente do Senado fosse funcionário fantasma. Assessores do gabinete, no entanto, disseram não haver nenhum João entre os servidores que davam expediente ali.

Constituição pode mudar. Para OAB, sociedade perderá

Jornal do Commercio - Giselle Souza

Rio de Janeiro, 20/07/2009 - Polêmica à vista na Câmara dos Deputados. Proposta de Emenda Constitucional 341/09, que visa a enxugar dos atuais 250 para 76 o número de artigos da Constituição Federal brasileira, promete gerar embates acalorados na Casa. Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), por exemplo, se adiantaram em pedir o arquivamento da proposição. O projeto, entretanto, continua a avançar. Pedido de vista coletivo, feito na terça-feira, pelos integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados, onde a PEC tramita, deverá garantir a apreciação pelos parlamentares da Casa logo nos primeiros dias após o fim do recesso legislativo. É que, pelo regulamento interno, a proposta retirada da pauta com essa finalidade deve ser devolvida no prazo de duas sessões do Plenário.

A proposta é de autoria do deputado Regis de Oliveira (PSC-SP). O projeto original propunha a redução para 71 artigos, mas o relator Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA), em substitutivo reviu a quantidade de dispositivos a serem suprimidos. O parlamentar também desmembrou a PEC em dois dispositivos - um sobre as matérias a serem retiradas da Carta e outro com as modificações propostas pelo autor a serem realizadas na Lei Maior, que haviam sido tratadas no mesmo texto.

Barradas sugeriu que as alterações propostas sejam apreciadas em PEC autônoma. No que diz respeito à desconstitucionalização, o deputado encampou a maior parte do texto original em seu dispositivo e emitiu parecer pela aprovação. De acordo com ele, a proposição visa a retirar tudo da Constituição que não tiver natureza constitucional. Ficam apenas as cláusulas pétreas. Ou seja, os dispositivos sobre os direitos sociais; a forma e estrutura do estado; os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário; entre outros.

No parecer, Barradas afirmou que não há vício de inconstitucionalidade formal ou material na proposta, bem como foram atendidos os pressupostos constitucionais e regimentais para sua apresentação e apreciação. De acordo com ele, a proposição vem ao encontro dos anseios de vários segmentos da sociedade e a desconstitucionalização das matérias que não possuem natureza constitucional é tema de suma relevância que merece detalhada análise.

Ele lembrou que a Carta foi elaborada em um período pós-ditadura. O resultado foi um texto extremamente detalhista, uma vez que todos os segmentos da sociedade buscaram ver seus direitos estabelecidos na Constituição. Segundo afirmou, a Lei Maior foi promulgada com 250 artigos, mais 95 artigos dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórios. Além disso, conta hoje com mais seis emendas constitucionais de revisão e mais 57 emendas constitucionais.

O parlamentar destacou que, desde 1988, foram alterados, suprimidos e acrescentados 90 artigos, 312 parágrafos, 309 incisos e 90 alíneas da Constituição. De acordo com ele, ainda há 1.119 propostas em tramitação na Câmara dos Deputados com vistas a alterar o texto constitucional. Outras 1.344 foram arquivadas desde a promulgação da Lei Maior.

O professor de Direito constitucional, doutorando pela universidade de Salamanca e presidente da Comissão de Legislação do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado Coêlho, é contra a proposta de mudança na Constituição.

"Entendo que o Brasil tem uma tradição de Constituição analítica e não sintética. Temos essa tradição de que a Constituição regulamenta todos os aspectos da vida social e não apenas políticos. Então, ela regulamenta a Previdência, a infância e juventude e outros. Isso não é maléfico. O enxugamento proposto, se trouxer algum benefício, trará apenas ao parlamento, que terá mais facilidade para aprovar leis sem o quorum qualificado", disse.

O advogado explicou que a constitucionalização desses temas tem aplicação prática. Ele citou como exemplo a súmula editada pelo Supremo Tribunal Federal que estabelece a ilegalidade da cobrança acerca da taxa de inscrição na rede pública de ensino. "A Constituição diz que a educação é pública. A PEC visa a suprimir isso. Esse tema e outros ficariam para a legislação, mas quando haveria a legislação? Ficaríamos no vácuo, sem qualquer proteção, pelo menos enquanto o Congresso não resolvesse legislar sobre o direito. A sociedade perde com isso".

Para Furtado, os argumentos de quem defende a proposição não são suficientes para o que chamou de drástica intervenção. "Seria uma intervenção drástica apenas porque o Congresso não quer mais ter quorum qualificado. O poder constituinte originário, que fez a Constituição de 1988 e reinaugurou a democracia no País, é muito legítima. Não vejo legitimidade no Congresso atual para enxugar a Constituição feita no momento da redemocratização do Brasil, ainda mais sem ouvir a população", disse.

BB deve se associar à CEF para financiamento de imóveis

Jornal do Brasil, 21/jul

O Banco do Brasil pode se tornar sócio da Caixa Econômica Federal (CEF) no financiamento de imóveis nos próximos anos, disse ontem o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, justificando que a Caixa não dará conta do volume total de empréstimos para o setor imobiliário nos próximos anos.

- Em habitação, eu acho que só a Caixa não vai dar conta do que vai acontecer no Brasil nos próximos anos. Vamos entrar lá e ser sócios. Vamos participar Banco do Brasil e Caixa, porque senão a gente não acompanha o crescimento - disse o presidente durante reunião com diretores e superintendentes do BB.

Lula pediu ainda que a direção do Banco do Brasil se esforce para ampliar os negócios da instituição na América Latina e se transforme em um banco sul-americano para ampliar a possibilidade de negócios de interesse do país.

- Precisamos ter mais bancos aqui na América do Sul. Vocês não imaginam a quantidade de oportunidades que a Petrobras perdeu ao longo desses 20 anos pela visão pequena que tinha o Estado brasileiro. Foi um trabalho convencer a direção da Petrobras que ela precisava ser uma multinacional de verdade. Aonde puder, tem que fincar a bandeira das Petrobras, sua tecnologia, para que ela se transforme numa empresa mais importante do que já é. A mesma coisa eu penso do Banco do Brasil - disse.

Lula disse ainda que o banco deve marcar presença em grandes mercados. Segundo o presidente, é "incompreensível" o Brasil ter um comércio de US$40 bilhões com a China e não ter uma agência do Banco do Brasil naquele país. Ou US$5 bilhões de superávit comercial com a Venezuela "sem um banquinho nosso lá para vender, para comprar, para captar".

- Aí, sim, que a gente vai se transformar não apenas num banco do Brasil, mas num banco do nosso continente, com alma brasileira e com força latino-americana. Porque só os grandes bancos estrangeiros têm que ser grandes e a gente não? - interrogou o presidente, para dizer, em seguida que, daqui a dez anos, o Brasil pode ficar entre as maiores economias do mundo.

- Trabalho com a ideia de que o Brasil daqui a dez anos vai estar entre as cinco maiores economias do mundo. Basta que as coisas deem certo e que a gente não faça nenhuma loucura. É só a gente agir com responsabilidade - analisou.

Segundo Lula, o país tinha mentalidade de vira-lata a respeito de si mesmo, com baixa auto-estima. - Tudo para nós era superior. Quem é que gosta de alguém que não se respeita? - questionou, dando ele mesmo a resposta, em seguida:

- O Brasil iniciará 2010 em uma situação altamente confortável, produzindo bem e vendendo bem, disse Lula mais cedo, em seu programa semanal de rádio Café com o Presidente. Mesmo assim, recomendou cautela, pois a crise financeira ainda persiste nos EUA e na União Europeia.

Construção confia em"boom" no 2º semestre

DCI, 21/jul

O setor de construção civil começa o segundo semestre para lá de otimista, depois de passar praticamente ileso pela crise financeira mundial, quando a rotina das construtoras e incorporadoras brasileiras começa a retomar o cenário do ano passado no pré-crise, com anúncios recordes de vendas e lançamentos. As prévias dos resultados operacionais divulgadas pelas empresas do setor indicam vendas superiores a 200%, em alguns casos. Entre os motivos estão a retomada do crédito e a criação do programa do Governo "Minha Casa, Minha Vida", que despertou no cidadão o sonho de adquirir a casa própria.

Já é esperada para os próximos três anos uma média de 70 mil novas unidades só na cidade de São Paulo - todas voltadas para a camada de baixa renda, como afirma o presidente do Sindicato da Habitação do Estado de São Paulo (Secovi-SP), João Crestana.

"Vemos agora um mercado mais disciplinado, regulamentado e que continuará crescendo cerca de 5% ao ano nos próximos anos", diz Crestana, ao ressaltar que 2007 foi um ano excelente, quando houve um aumento de 70% no número de unidades vendidas ante 2006.

Crestana aposta em retomada do crescimento, passado o baque da crise. Mesmo que o ritmo de aceleração não repita o alcançado no ano passado, a tendência é de alta, segundo ele.

Plano

Segmentada ao público de baixa renda desde 1962 com empreendimentos residenciais com valor máximo de R$ 100 mil, a Cury construtora e Incorporadora comemora o sucesso do lançamento Dez Vila Curuçá, na Zona Leste de São Paulo. Apenas em seis dias, o empreendimento teve 100% de suas 252 unidades vendidas, todas pelo programa "Minha Casa Minha Vida".

Fábio Cury, presidente da empresa, comemora o sucesso do programa e já projeta um crescimento de 40% nos negócios para este ano. "Já esperávamos um aumento significativo, independentemente do programa do governo. Porém, seguramente, ele programa veio para contribuir ainda mais", diz o executivo que tem hoje 17 mil unidades em análise na Caixa e outros seis empreendimentos pré-aprovados na faixa dos 3 a 6 salários mínimos.

A Tecnisa, no entanto, é uma construtora especializada em empreendimentos de alto padrão. Mas, o presidente Carlos Alberto Júlio não só confirma o interesse na companhia neste segmento como já vem baixando o ticket médio de seus empreendimentos. Em 2006, o preço médio dos lançamentos foi de R$ 450 mil; em 2007, de R$ 362 mil. Em 2008, o ticket médio da Tecnisa foi de R$ 322 mil.

"Ingressar neste segmento será um grande desafio para nós, queremos fazer um trabalho sério, apresentar empreendimentos de qualidade, e sermos em breve, uma empresa "premium", para imóveis de baixa renda", diz Júlio reforçando o interesse na empresa com a recém-criada diretoria de produtos voltados à faixa econômica com a contratação de Newman Brito.

Na mesma esteira segue a Ezetec Empreendimentos e Participações. Com empreendimentos voltados exclusivamente para residenciais de médio alto padrão, no ano passado a companhia criou a marca Mix Residencial, área dirigida ao público de baixa renda, com imóveis entre R$ 90 mil a R$ 150 mil. Parece que a novidade tem dado certo, já que 90% de um residencial no bairro paulistano da Penha já foi vendido.

Emílio Fugazza, diretor financeiro e de Relações com Investidores da Ezetec, diz ter buscado por meio de parcerias, a expertise necessária para ingressar neste ramo. "Buscamos as pequenas e médias construtoras que trabalham muito bem na elaboração destes projetos e o que fizemos foi nos tornarmos parceiras. Atender este público é atender milhares de pessoas, a estrutura não é a mesma, onde procuramos atender nossos clientes pessoalmente, no caso de uma inadimplência, por exemplo".

Segundo a prévia do balanço do segundo trimestre de 2009, a empresa Ezetec totalizou R$ 299,9 milhões em lançamentos, crescimento de 37,3% em relação ao mesmo período do ano passado. No acumulado do ano, o crescimento foi de 7,9%, representando R$ 354,3 milhões.

As vendas contratadas no segundo trimestre alcançaram R$ 243,5 milhões, aumento de 70,6% em relação a 2008, dos quais R$ 28,8 milhões são referentes a unidades lançadas em trimestres anteriores. No acumulado do ano houve um crescimento de 36,2%, totalizando R$ 313,1 milhões. As vendas no primeiro semestre de 2009 já representam 87,5% do total das vendas contratadas em 2008.

Vendas

Outra a ver suas vendas dobrarem neste segundo semestre do ano foi a Even construtora, segundo a prévia do que pode vir a ser contabilizado no balanço. A empresa registrou um volume de vendas contratadas de R$ 253 milhões.

Os lançamentos passaram de R$ 54,2 milhões para R$ 176,4 milhões no período, crescimento de 225,4%, divididos em seis empreendimentos, localizados nas cidades de São Paulo, Campinas, Guarulhos e Belo Horizonte. Do total de lançamentos, 56% foram vendidos dentro do próprio trimestre. Já o volume de vendas de estoque teve crescimento significativo, passando do patamar de R$ 29 milhões em abril para R$ 83,4 milhões em junho.

Já Luiz Rogélio Tolosa, diretor de Relações Institucionais e com Investidores da Brookfield Incorporações, antiga Brascan Residential Properties, credita ao trabalho da mídia o aumento no número de visitação aos estantes, já que reforça a possibilidade em adquirir a casa própria, sem deixar de mencionar também facilidades como o aumento de subsídio do governo para o setor.

"A incorporadora tem hoje 9% dos seus lançamentos na faixa entre R$ 60 mil e R$ 130 mil e digo que a velocidade de venda deste segmento é infinitamente superior ao da alta renda. Percebi um grande volume de vendas sendo gerado em Cajamar (SP), Taboão da Serra (SP), Jundiaí, no interior de São Paulo e em Goiânia (GO)", diz o executivo que também acredita que o fato de a população brasileira ter 50% dela na faixa de menos de 25 anos contribui com o aumento no número de vendas.

As vendas contratadas da Brookfield Incorporações, no segundo trimestre de 2009 somaram R$ 568,5 milhões, um aumento de 77,4% em relação ao mesmo período do ano anterior.

No acumulado do primeiro semestre de 2009, as vendas totalizaram R$ 875 milhões, o que corresponde a 76,3% do total vendido durante todo o ano de 2008.

Entre abril e junho, o segmento residencial foi responsável por 68,1% das vendas. Já no acumulado do ano, os empreendimentos residenciais responderam por 76,4% do volume total de vendas da Companhia.

Neste período, as unidades com preço médio abaixo de R$ 500 mil representaram 77,8% das vendas totais do segmento residencial, faixa de produtos beneficiada com o aumento do limite do financiamento imobiliário junto ao Sistema Financeiro da Habitação (SFH).

Caixa vai reduzir em 40% o preço do seguro habitacional

Valor Econômico, Denise Bueno, 21/jul

A Caixa Seguros cedeu às pressões do governo e vai baixar, em média, 40% o preço do seguro habitacional a partir de agosto, informou Thierry Claudon, presidente da seguradora, que detém 70% das vendas desse seguro. Esse tipo de apólice cobre a dívida do mutuário em caso de morte ou invalidez e também danos causados ao imóvel durante o período do financiamento.

O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva tomou conhecimento do peso do seguro durante esforços para baixar o custo do financiamento do programa habitacional "Minha Casa Minha Vida", lançado em abril, com investimentos orçados em R$34 bilhões, para a construção de 1 milhão de moradias para a população com renda de até dez salários mínimos.

Neste programa, o governo irá subsidiar o seguro até que iniciativas sejam tomadas pelo setor. Em discurso durante almoço com seguradores, em maio deste ano, Lula disse que precisa do apoio das seguradoras para desenvolver o setor imobiliário, sendo o seguro um instrumento para facilitar e reduzir o custo dos financiamentos habitacionais.

A redução do preço pela Caixa veio mesmo antes de a nova regulamentação, a cargo do Conselho Monetário Nacional (CMN) e do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), ter sido publicada. O objetivo das normas, previstas para serem divulgadas em agosto, é aumentar a concorrência entre as seguradoras e beneficiar o mutuário com a redução do preço da apólice. As regras desenhadas pelo CMN e pelo CNSP valem para os financiamentos feitos pelo Sistema Financeiro habitacional (SFH), Sistema Financeiro Imobiliário (SFI) e Sistema Hipotecário (SH).

Para tornar a concorrência ainda mais acirrada, a Superintendência de Seguros Privados (Susep) prepara uma resolução na qual permitirá que as seguradoras de vida também possam vender o seguro habitacional, até hoje restrito às companhias de seguros patrimoniais. Atualmente, este seguro é vendido quase que exclusivamente por seguradoras de bancos.

Segundo Claudon, de 2006 até agosto deste ano, a redução do preço do seguro habitacional na Caixa totalizou 68%. Ele explica que o crescimento da concessão do crédito imobiliário é o principal responsável pela queda do preço. A Caixa realizou no primeiro trimestre deste ano R$7 bilhões em financiamentos imobiliários, crescimento de 119% sobre o mesmo período do ano passado. De 2004 até 2008 o volume saltou de R$4,1 bilhões para R$20 bilhões. Em volume de contratos, a carteira do banco oficial saltou de 256.650 para 379.870 no mesmo período.

Segundo o banco oficial, a meta inicial era aplicar R$27 bilhões em financiamento habitacional em 2009. Porém, com a instituição do novo pacote habitacional do governo federal, o "Minha Casa, Minha Vida", a previsão é que esse volume cresça em R$15 bilhões. "Com o boom imobiliário, a carteira habitacional se oxigenou com a entrada de pessoas mais jovens. Como este novo público tem uma taxa de risco menor do que as pessoas mais velhas, o preço médio do seguro tende a cair", explica.

O fato é que a Medida Provisória 459, editada em março, acabou com a venda casada do seguro habitacional entre os bancos que concedem o crédito. Agora eles não podem mais ofertar apenas o seguro da seguradora do grupo. Têm de ofertar até cinco opções aos clientes. Desta forma, o acordo de exclusividade entre a Caixa Econômica Federal e a Caixa Seguros foi automaticamente extinto, assim como nos demais bancos.

As mudanças introduzidas pelo governo vieram num momento oportuno. A abertura do resseguro no Brasil e a crise internacional que trouxe perdas recordes para as seguradoras americanas, europeias e japonesas tornaram o Brasil um porto seguro para as seguradoras estrangeiras. Aliado a isso, as seguradoras brasileiras precisam de escala para compensar a queda do ganho financeiro, que vinha até então sendo a principal fonte de lucro das companhias.

Este cenário fez a Caixa Seguros mudar sua estratégia. Desde que assumiu o controle da seguradora, em 2001, o grupo francês CNP vende seus produtos exclusivamente para os clientes da Caixa Econômica Federal. A Caixa, que opera com quatro empresas na área de seguridade - bens patrimoniais, vida e previdência, consórcio e capitalização -, prepara um novo ciclo de expansão. "Nosso grande desafio agora é ofertar nossos produtos para todos os brasileiros", diz Thierry Claudon.

Esta estratégia foi adotada nos últimos anos por Bradesco e Itaú e mais recentemente pelo Banco do Brasil, agregando corretores independentes e canais alternativos de vendas, como lojas de varejo, à lista de canais de distribuição para atender também a não correntistas.

As seguradoras independentes, sem um canal bancário de distribuição, já se movimentam para disputar este mercado. Entre elas temos Chubb, Allianz, Mapfre e Liberty. Todas aguardam a divulgação das normas para que possam definir produtos e serviços e assim iniciar negociações de parceria com bancos para que suas apólices façam parte das opções a serem ofertadas aos candidatos ao financiamento imobiliário.

"Para o banco, o que interessa é oferecer um financiamento mais barato e o seguro tem um peso neste custo. Se o seguro de uma seguradora independente for menor do que o praticado pela seguradora do banco, melhor para o mutuário e para o banco, que conquistará um cliente de longo prazo", diz Arlindo Simões, diretor da Allianz Brasil, subsidiária da maior seguradora da Europa.

Segundo Antonio Cássio dos Santos, presidente da Mapfre, a ideia do grupo é fazer parceria com bancos que operam com crédito imobiliário. "Temos o produto na prateleira, porém com vendas insignificantes. Com a nova regulamentação, certamente ele se tornará importante dentro do mix da companhia." A mesma opinião tem Acácio Queiroz, presidente da Chubb. "O setor imobiliário é um dos mais beneficiados no Brasil e tem trazido boas oportunidades para as seguradoras. Já estamos nos preparando para ser uma das opções dos candidatos à compra da casa própria prestando um serviço diferenciado."

As seguradoras de bancos também se movimentam para não perder este rentável negócio. Ricardo Saad Affonso, diretor-presidente da Bradesco Auto/RE, diz que a seguradora já está reformulando seu produto. "Após a regulamentação por parte do CNSP, poderemos concluir os estudos e oferecer novos produtos ao mercado. Não cabe à Bradesco Auto/RE realizar acordos com outras seguradoras para oferecer produtos aos tomadores de crédito imobiliário. O usuário terá livre escolha para optar", diz.

Faturamento do setor em 2008 foi de R$717 mi

A Caixa Seguros foi responsável por R$516 milhões do faturamento total de R$717,6 milhões deste segmento em 2008. Bradesco vendeu R$26 milhões em seguro habitacional, segundo a Susep. Itaú Unibanco registraram prêmios de R$53 milhões (R$35,8 milhões e R$17,2 milhões, respectivamente); e Santander, R$44,9 milhões, considerando-se os R$14,5 milhões do banco espanhol e R$30,4 milhões arrecadados pela Tokio Marine nas agências do ABN AMRO, incorporado em julho de 2008.

Poucos seguros oferecem a margem de rentabilidade do seguro habitacional. Geralmente, o volume de indenizações representa algo próximo de 60% dos prêmios arrecadados pelas seguradoras. Em saúde e automóvel este percentual é mais elevado, chegando a 80%. Este é o principal peso do índice que mede a eficiência das seguradoras, conhecido como índice combinado. A ele se juntam as despesas com a administração da carteira e as despesas com a venda do produto. Quanto mais abaixo de 100% a somatória destes índices, mais rentável para o acionista. Se a soma ultrapassar os 100% e a receita financeira obtida com a aplicação dos prêmios no mercado financeiro não for suficiente para cobrir o excedente, o acionista terá de colocar dinheiro do bolso para continuar com a operação.

O que realmente não é o caso do seguro habitacional. As indenizações totalizaram R$228,2 milhões em 2008, o que representa, em média, 33% dos prêmios totais de R$717 milhões. A despesa comercial ficou com R$22,8 milhões e as despesas administrativas estão diluídas nas contas gerais das companhias. Ou seja, restaram R$460 milhões de lucro, sem considerar o ganho financeiro dos prêmios aplicados no mercado financeiro durante o período em que não foram usados para pagar as indenizações. Uma mina de ouro, costumam dizer os analistas.

O Parlamento que queremos

Brasília, 16/07/2009

"Quando eu virei senador, ninguém me deu um manual de como é que eu tinha de usar passagem de avião. Falaram: ‘A passagem é sua. Use-a como quiser.' (...) Olha, você pode ter gente no seu gabinete trabalhando em Belo Horizonte, trabalhando no Triângulo Mineiro'. De repente, isso vira crime, você ter alguém trabalhando lá, fazendo política, que é o que esta Casa faz?"

A manifestação acima não foi registrada em uma gravação telefônica sem o consentimento da parte envolvida. Trata-se, em verdade, de pronunciamento feito, da tribuna do Senado, pelo senador Wellington Salgado de Oliveira, defendendo o colega José Sarney. O pronunciamento indica uma concepção de Estado, nele compreendendo legislativo, executivo e judiciário. O perigoso conceito manifestado é compartilhado por muitos que ocupam cargos e funções públicas, especialmente no parlamento, porém a maioria não tem coragem de dizer o que pensa, como fez Wellington de Oliveira. Estamos chegando ao ponto de admitir publicamente que a estrutura do Senado está a servir os próprios senadores, aos seus interesses pessoais e particulares, e não ao povo.

Afinal, a democracia precisa de toda essa superestrutura que por força do hábito parece tão necessária aos nossos parlamentares? Polícia legislativa, serviço médico exclusivo para o Senado, assessores fora da sede do parlamento, cota para combustível, apartamentos funcionais, aposentadorias especiais. Uma lista interminável de benefícios consolidados sob o pretexto de serem garantias mínimas para o exercício legislativo. Conforme informou recentemente um consultor da Fundação Getúlio Vargas, o Senado conta hoje com 10.000 colaboradores remunerados pelos cofres públicos, entre funcionários, cargos em comissão e terceirizados. Já é mais do que chegada a hora de enxugarmos essa estrutura de proporções exageradas, origem de distorções em relação à própria razão de existir do parlamento.

Que tal simplificarmos? Cada parlamentar com uma secretária e três ou quatro assessores e nada mais. Não seria má idéia conceder a eles os mesmos benefícios que os de um cidadão comum. Uma aposentadoria pelo regime geral de previdência, o que significa dizer que apenas após cumprir todos os requisitos que um trabalhador comum tem que cumprir é que senadores também teriam direito de se aposentar; férias por período nunca superior a de 30 dias; passagens, apenas para o próprio parlamentar; assessores, apenas aqueles que trabalhem no próprio Senado. As "bases" políticas deveriam ser formadas pelos correligionários, aqueles que acreditam e perfilham das ideias dos parlamentares e não funcionários remunerados pelo parlamento. A medida poderia ter o efeito de uma vacina capaz de imunizar o Senado contra a política arcaica fundamentada no clientelismo.

A hipertrofia, além de dispendiosa aos cofres públicos, atrapalha, cria o sentimento de que o Senado vive em torno de si mesmo, distancia ainda mais a casa legislativa dos anseios do povo brasileiro. Não é esse o parlamento que queremos. A democracia deve ser algo simples e de fácil compreensão. Ela não precisa de estruturas suntuosas, de numerosos aparatos ou de um exército de serviçais. A democracia é apenas um meio de darmos voz à opinião do povo. Nada mais do que isso.

Também merece reflexão o sistema que permite reeleições sucessivas. Mesmo bons parlamentares com o tempo correm o risco de se acomodar, de perder o poder de indignação e, em consequência, tolerar as distorções e o mau uso do dinheiro público. Que tal se permitíssemos apenas uma reeleição para todos os mandatos no Brasil?

A renúncia do senador José Sarney é efetivamente necessária. Não se pode imaginar que denúncias como as que têm vindo à tona sejam ignoradas. Mas é forçoso reconhecer que apenas a renúncia pouco mudará o futuro do Senado ou da nossa democracia. Vale lembrar que Jader Barbalho, Renan Calheiros e Fernando Collor também renunciaram, mas voltaram e, o que é pior, pelo voto popular. A mudança efetiva depende de uma atitude concreta do povo, a quem pertence o poder irrevogável de derrotar nas urnas todos que construíram as suas carreiras como ilusionistas e malfeitores do interesse público. Feliz a expressão do filósofo espanhol radicado na América do Norte George Santayana: aqueles que esquecem o passado estão condenados a repeti-lo."

O artigo "O Parlamento que queremos" é de autoria do presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Paraná, Alberto de Paula Machado, e foi publicado no jornal Folha de Londrina (PR).

OAB: contribuinte não pode ser punido por atos ilegais e imorais no Senado

Brasília, 16/07/2009

Ao comentar hoje (16) a publicação no Diário Oficial dos atos anulando as 663 nomeações secretas no Senado Federal, o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, afirmou que a decisão do senador José Sarney não coloca um ponto final em um dos maiores escândalos da história do Congresso. "É preciso identificar os responsáveis pelo ato ilegal e imoral, puni-los e obrigá-los a devolver aos cofres públicos o prejuízo causado durante vários anos aos contribuintes que pagam com sacrifício os seus impostos".

Britto compara as nomeações secretas feitas no Senado a uma chaga que ocorre em várias prefeituras do país: a contratação de servidores sem concurso. "Vários prefeitos contratam sem concurso e essas contratações são ilegais. Assim como as nomeações secretas do Senado, as contratações sem concurso nas prefeituras são atos nulos, conforme está escrito na Constituição desde 1988."

E-mail pode vir a servir como prova no Código de Processo Civil

Brasília, 13/07/2009

Na próxima quarta-feira (15), a partir das 10h, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) fará a sua última reunião deste primeiro semestre. Na pauta, 54 itens. Entre os projetos a serem analisados está o PLC 170/08 da Câmara dos Deputados, que inclui o e-mail como prova documental no Código de Processo Civil (CPC).

O relator, senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), é favorável ao projeto. Para ele, a inclusão do e-mail como prova documental tornará a tramitação dos processos mais rápida. Azeredo ressaltou, entretanto, que o e-mail poderá ser impugnado pelo juiz, caso haja falsidade de informações demonstrada por uma das partes. Se aprovado, o projeto segue para votação pelo Plenário do Senado. (Agência Câmara)

MEIO AMBIENTE

Jornal do Commercio, Marcia Peltier, 15/jul

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) prepara medida para que as novas construções do governo tenham a certificação de Green Building. Ecologicamente corretos, os edifícios verdes vão usar luz natural e reutilizar a água. Uma concessionária de energia em São Paulo, que está construindo sua nova sede, já optou em seguir a nova linha sustentável.

Valia quer comprar mais no setor imobiliário

Jornal do Commercio, Chiara Quintão, 15/jul

Depois de comprar 14 andares do Continental Tower, um dos três edifícios triple A do Cidade Jardim Corporate Center, em São Paulo, a Fundação Vale do Rio Doce de Seguridade Social (Valia) poderá fazer outras aquisições no setor até o fim de 2009, de grandes lajes corporativas, galpões ou produtos financeiros com lastro imobiliário, como fundos de investimento imobiliário (FII). "Há espaço para novas aquisições", afirmou a gerente de Investimento Imobiliário do Valia, Carla Meireles. Em junho, a JHSF Participações informou que sua controlada JHSF Incorporações fechou contrato de venda de 14 andares do Continental Tower à Valia, por R$208,4 milhões.

A meta da Valia é alocar 6% do seu patrimônio no setor imobiliário até o fim de 2009 ante a participação atual de pouco mais de 4%. Na prática, isso significa mais R$200 milhões para o setor. O valor da aquisição dos 14 andares do Continental Tower foi de R$208 milhões, mas, em função do fluxo de pagamentos, apenas um quarto desse total deverá ser desembolsado pela Valia este ano. Cerca de R$150 milhões estariam disponíveis para desembolsos em outras alocações até o fim de 2009.

Segundo a gerente de Investimento Imobiliário do Valia, a decisão de destinar mais recursos à área imobiliária, dentro do limite da legislação, estava na política de investimentos da Valia desde o fim de 2007. "Em 2009, a queda da taxa de juros tornou mais atraente os investimentos no setor imobiliário", afirmou Carla Meireles, citando a renda mensal do aluguel, equivalente a 1% do valor do imóvel, entre as vantagens de se investir no segmento.

Mercado reaquece e companhias batem recorde de vendas até junho

Valor Econômico, Daniela D'Ambrosio, 15/jul

No primeiro semestre do ano passado, o setor imobiliário vivia uma de suas melhores fases. A bonança, porém, foi bruscamente interrompida pela crise global. Um ano mais tarde e o mercado surpreende-se com a reviravolta: as vendas não só se recuperaram, como superaram com folga um período aquecido. O programa habitacional popular do governo e a queda dos juros delineiam uma nova trajetória para o setor, de maneira mais evidente na baixa renda, mas também com recuperação significativa entre as classes média e média alta e em imóveis comerciais.

As prévias das vendas e lançamentos das empresas de capital aberto e a velocidade de vendas das companhias fechadas aponta um novo fôlego para o setor entre abril e junho. A mineira MRV, que atua no segmento de baixa renda há 30 anos, conseguiu o melhor desempenho de sua história, o que a coloca em um novo patamar de vendas. Sai de R$208 milhões de vendas em 2006 e as projeções é de que feche este ano entre R$2,4bilhões e R$2,9 bilhões.

No segundo trimestre, a empresa vendeu R$850 milhões, com crescimento de 77% sobre igual trimestre de 2008, que já havia sido recorde. Sobre o primeiro trimestre deste ano, quando negociou R$430 milhões, a alta atinge 97,6%. "Devemos vender este ano de 25 mil a 30 mil unidades, depois de termos vendido 15 mil no ano passado", afirma Rubens Menin, presidente da companhia. "Estamos mais perto das mexicanas Homex e Urbex e devemos passar este ano as americanas Lennar e Cetex", acredita ele.

A MRV - que aumentou em 50% sua projeção de vendas - foi a primeira a voltar para a Bolsa depois que o mercado acionário melhorou. A empresa captou R$ 600 milhões na oferta pública ao preço de R$24,50, muito próximo dos R$25,00, preço da ação no dia anterior. Segundo Menin, o investidor estrangeiro está confiante no Brasil e no segmento de baixa renda, mas muito atento à qualidade e à trajetória de cada empresa.

Desde o anúncio do plano, o segundo trimestre foi considerado decisivo para mostrar o efeito do "Minha Casa, Minha Vida" sobre as empresas que atuam na baixa renda. Do total vendido pela MRV, pouco mais de 80% foi dentro do pacote. Segundo Menin, a MRV já se vinha preparando para crescer há cerca de três anos e agora, com produtos na prateleira, está conseguindo sair na frente. "Já fazemos o dever de casa, investindo em áreas como tecnologia e engenharia, há pelo menos três anos", diz. Logo que o governo anunciou o pacote, a empresa já encaminhou à Caixa Econômica Federal os projetos e futuros lançamentos que se poderiam enquadrar no programa.

Ela não está só. Empresas fechadas, com experiência na baixa renda, também alcançam bons resultados. A Cury, joint venture com a Cyrela, havia feito um lançamento em São Miguel Paulista de preço médio de R$120 mil em fevereiro, que levou 45 dias para ser vendido. Há cerca de duas semanas, lançou a segunda fase, com imóveis na faixa de R$90 mil, e vendeu as 252 unidades em apenas dez dias. "Esse é o novo ritmo do mercado, por conta dos subsídios do governo", afirma Fábio Cury. "Não vendemos mais, porque não tínhamos produtos aprovados", afirma, acrescentando que o crescimento expressivo da companhia deve acontecer no segundo semestre, quando haverá cinco lançamentos.

De acordo com o presidente do Secovi, João Crestana, a Caixa Econômica Federal está com 600 empreendimentos em análise - que representam cerca de 100 mil unidades - e 100 aprovados dentro do pacote, o equivalente a 10 mil unidades. "Os cem primeiros dias do pacote mostram uma mudança importante no setor", comenta Crestana.

Apesar do aumento das vendas sobre o ano passado, a atitude das empresas mudou muito em relação ao primeiro semestre de 2008. As empresas estão mais cautelosas nos lançamentos - que cresceram numa proporção menor que as vendas. O setor está mais racional na compra de terrenos e na hora de colocar novos produtos no mercado. Isso significa que as empresas estão conseguindo desovar estoques - um dos maiores problemas do final do ano passado.

Na Even, por exemplo, as vendas de estoque evoluíram de forma significativa no segundo trimestre, passando de R$29 milhões em abril para R$83,4 milhões em junho. No final do ano passado, a Cury tinha R$37 milhões em estoques e agora tem pouco menos de R$10 milhões.

Mas a recuperação não se limita aos imóveis para a baixa renda. O aumento do limite do SFH, de R$350 mil para R$500 mil, medida inclusa no pacote, repercutiu nas vendas para a classe média. Do total dos estoques vendidos pela Even, 82% estão em imóveis no médio, médio alto e alto padrão.

A Eztec, que também atua nesse mercado e no de imóveis comerciais de pequeno porte, apresentou aumento expressivo de 70,6% sobre o desempenho do segundo trimestre de 2008. As vendas contratadas no trimestre encerrado em junho atingiram R$243,5 milhões. O montante comercializado até junho já representa 87,5% do total que foi vendido em todo o ano de 2008. "No mercado residencial houve um efeito psicológico fundamentado pelo "Minha Casa, Minha Vida", diz Emilio Fugazza, diretor de relações com investidores da Eztec. "E a queda dos juros favoreceu a venda de imóveis comerciais como alternativa de renda." Dos R$243 milhões vendidos pela empresa, cerca de R$200 milhões foram de um empreendimento de salas comerciais.

A Brookfield, antiga Brascan, que atua nos segmentos comercial e residencial e que foi a primeira a revelar os números preliminares, vendeu R$568,5 milhões de abril a junho, alta de 77% comparado a um ano atrás. Outras empresas divulgarão prévia de resultado nos próximos dias e os números deverão vir na mesma direção.

Investidor estrangeiro retoma interesse pelo Brasil

O mineiro Rubens Menin, presidente da MRV, e Leonardo Correa, diretor de relações com investidores da companhia, passaram dez dias em um road show entre Brasil, Paris, Amsterdã, Londres e Estados Unidos. Estavam lá para reapresentar a empresa a investidores e captar dinheiro para bancar o crescimento esperado para este ano. Em 2008, a companhia vendeu cerca de R$1,5 bilhão e, para este ano, a previsão é ficar entre R$2,4 bilhões e R$2,9 bilhões.

Em um almoço em Nova York, esperavam entre 30 e 40 investidores. Apareceram 80. Ao final da oferta pública, conseguiram captar R$600 milhões. Menin e Correa contam que os investidores estrangeiros e brasileiros estão de olhos atentos ao setor imobiliário no Brasil, mas também estão muito mais cautelosos do que na primeira rodada de abertura de capital das empresas, entre 2006 e 2007.

"Mudou completamente. Os investidores já chegam com a lição de casa feita, sabendo todos os números da empresa e fazem uma análise aprofundada", afirma Menin. "Não tem nada a ver com a fase eufórica do IPO", diz. "Eles querem entender detalhes do plano do governo, por exemplo."

O interesse dos investidores estrangeiros foi discutida ontem em seminário do Citiscape, que reuniu vários executivos do setor. "Todo mundo quer estar no Brasil, o investidor estrangeiro está olhando para cá e deve começar a reinvestir em 2010", afirma Helmut Fladt, diretor do Pátria Investimentos. "O país passou pelo teste de stress e saiu mais maduro e profissional", diz Felipe Cavalcante, presidente da Adit, empresa nordestina que trabalha com investidores estrangeiros.

Klabin pronto para mudar

Jornal do Commercio, 15/jul

O grupo imobiliário Klabin Segall anunciou ontem que chegou a um acordo com credores para revisão dos termos e condições de pagamento de suas debêntures, que era um dos passos necessários para a conclusão da mudança do seu controle para a holding Veremonte - do empresário espanhol Enrique Bañuelos - e para a Agra Empreendimentos Imobiliários. Com isso, a empresa espera concluir as negociações para trocar de mãos até 30 de julho, data em que a operação será votada em assembleia de acionistas. Esta mudança foi anunciada no fim de abril, quando Veremonte e Agra passaram a deter 58% da companhia.

A Klabin Segall, por sua vez, vai incorporar a Pirineus, empresa da qual a Veremonte possui 64,9% e a Agra, 35,1%. Com a incorporação, os acionistas da Klabin Segall terão sua participação diluída na nova companhia, formada pela empresa e pela Pirineus. A participação dos antigos controladores, que era de 38%, cairá para cerca de 16%. Quando o negócio foi anunciado, o preço por ação da Klabin Segall foi definido em R$ 1,83. Na ocasião, estava previsto acordo de retenção dos três principais executivos da companhia - Sergio Segall, Oscar Segall e Antonio Setin até 2014.

Houve mudança nesse acordo de retenção e no formato de remuneração desses executivos, que vão alienar em condições de mercado os 16% que possuirão da nova companhia, mas por preço não inferior a R$ 3,26. Esse valor, acima do preço de R$ 1,83, deve-se à prestação de consultoria que será feita pelos executivos, segundo o diretor Financeiro e de Relações com Investidores da Klabin Segall, Carlos Eduardo Malagoni. Questionado sobre se a mudança na decisão de reter os executivos foi decorrente de conflitos na gestão da empresa, Malagoni respondeu: "já imaginou quatro caciques na companhia?". Mas disse que divergências de opinião são saudáveis.

O diretor de Relações com Investidores acrescentou que os três principais executivos da Klabin Segall não vão se afastar da companhia imediatamente. "A rede de relacionamento deles nas três esferas do governo é muito valiosa para Bañuelos. Ele tem um importante programa para São Paulo e quer contar com o apoio do Serra, que é amigo do Sergio", disse o diretor de Relações com Investidores. A marca Klabin Segall será mantida até pelo menos o fim do ano que vem. Em agosto, deverão ser divulgadas perspectivas de retomada dos lançamentos da Klabin Segall até 2010 - em 2009, a companhia ainda não lançou produtos -, e de atuação geográfica.

ABYARA PLANEJAMENTO IMOBILIÁRIO

AVISO AOS ACIONISTAS

São Paulo, 15 de julho de 2009 - A Abyara Planejamento Imobiliário S.A. (Bovespa: ABYA3), ("Companhia"), comunica que em 10 de julho de 2009 encerrou-se o prazo para exercício do direito de preferência na subscrição de até 54.054.054 (cinqüenta e quatro milhões, cinqüenta e quatro mil e cinqüenta e quatro) ações ordinárias a serem emitidas em decorrência do aumento de capital social da Companhia, conforme deliberado em Reunião do Conselho de Administração realizada em 08 e 09 de junho de 2009.

Informamos, ainda, que foram subscritas 52.081.960 (cinqüenta e dois milhões, oitenta e uma mil e novecentas e sessenta) ações ordinárias do total acima mencionado, tendo a Companhia verificado a existência de sobras, totalizando 1.972.094 (um milhão, novecentas e setenta e duas mil e noventa e quatro) ações ordinárias. O direito de subscrição das sobras poderá ser exercido, do dia 16 de julho de 2009 ao dia 30 de julho de 2009 (inclusive), pelos acionistas que manifestaram nos respectivos boletins de subscrição o interesse na subscrição das sobras.

A subscrição das sobras, respeitada a proporção de ações detidas, será realizada (i) por meio de preenchimento de Boletim de Subscrição a ser solicitado em qualquer agência do Banco Itaú, caso as ações estejam custodiadas junto ao Banco Itaú; ou (ii) por intermédio de suas Corretoras de Valores, caso suas ações sejam negociadas na Bolsa de Valores de São Paulo (BM&F-BOVESPA). Os acionistas deverão integralizar à vista as ações, mediante o pagamento do preço de emissão, no valor de R$1,85 (um real e oitenta e cinco centavos) por ação subscrita.

Findo o prazo para subscrição de sobras acima mencionado, se remanescerem ações ordinárias ainda não subscritas, a Companhia, após receber o levantamento do seu agente custodiante, deverá promover leilão em bolsa de valores, em benefício da Companhia, conforme disposto no art. 171, parágrafo 7º, a, da Lei nº 6.404/76, conforme alterada, em atenção ao procedimento previsto no Aviso aos Acionistas divulgado pela Companhia de 09 de junho de 2009.

Para acessar o documento na íntegra, clique aqui.

Marcos Yuiti Mori
Diretor de Relações com Investidores

Para mais informações, por favor acesse nosso website www.abyara.com.br/ri.

CONTATO:
Marcos Yuiti Mori
Diretor de Relações com Investidores
Tel.: (0xx11) 3027-8000
Fax: (0xx11) 3027-8211
E-mail: ri@abyara.com.br

Enrique Bañuelos ofrece 10,4 M para alcanzar el 100% de Abyara

El Mundo - Eva Casado

El empresario Enrique Bañuelos de Castro, fundador de la antigua Astroc - en la actualidad denominada Afirma -, ha comunicado al organismo regulador del mercado de valores de Brasil su intención de pagar hasta 15 M$ (unos 10,4 M€) por el paquete de acciones que aún no controla de la promotora cotizada Abyara Planejamento Imobiliário.

Bañuelos se hizo el pasado marzo con un 62,13% de la compañía a través de la sociedad IPU Participações, participada en un 70% por él mismo y un 30% por el grupo local Agra Empreendimentos Imobiliários. Con esta operación, cuyo plazo concluye el próximo nueve de agosto, Bañuelos prosigue con su plan de expansión en Brasil, en el que también se inscribe la entrada el pasado mes de abril en la promotora Klabin Segall.

Abyara, especializada en gestión de suelo y viviendas, inició el pasado ejercicio la promoción de unas 6.400 viviendas en el país, además de dos torres, una comercial y otra de oficinas, en la Sao Paulo. En junio, la compañía culminó un plan de reestructuración de deuda con sus acreedores, que incluye una ampliación de capital de 35 M€. Durante 2008, Abyara registró unas ventas de 375,3 M€, con un beneficio de 10,8 M. En el mismo periodo, comercializó un total de 5.704 casas.

Brazilian politics

Dec 6th 2007
From The Economist print edition

AS THE president of the Senate, Renan Calheiros was perhaps the most powerful ally of President Luiz Inácio Lula da Silva in Brazil's legislature. Seven months ago, the media, acting on tip-offs from the federal police, accused him of getting a lobbyist for a construction firm to make regular child-maintenance payments to his former mistress. On December 4th Mr Calheiros finally resigned his post.

Thus ended a tenacious rearguard action. As well as the link with the lobbyist, Mr Calheiros was alleged to have used shell companies to buy two radio stations and a newspaper in his home state, and to have paid for a dossier digging up dirt on his enemies in the Senate. He protested his innocence. Then his mistress was photographed for Playboy (in the same pose as Christine Keeler, a big-eyed brunette who ended the career of a British minister in 1963). Mrs Calheiros stood by her man. But on December 4th, moments before a crucial vote in the Senate ethics committee that would probably have ended his career, Mr Calheiros gave in. …

Corruption in Brazil

Brazil's corruption scandals
Aug 30th 2007
From The Economist print edition

BRAZILIANS are sadly used to corruption scandals, but even the most cynical might have paid attention this week. The Supreme Court indicted 40 people, including the former right-hand man of Brazil's president, Luiz Inácio Lula da Silva, and the former senior leadership of his Workers' Party (PT) on charges that included corruption, racketeering and money-laundering. The case marked the first time Brazil's highest court has ever brought criminal charges against politicians—and it could finally tarnish the president's scandal-proof image.

The charges arise from the mensalão (“monthly pay-off”), a scheme revealed two years ago under which politicians from parties allied to the government received bribes in return for votes in Congress. The scandal was complex: public money was diverted through contracts to an advertising firm, and paid out through a friendly bank. Those involved were from the heart of government.

Brazil's scandal-plagued Senate - House of horrors

Jul 9th 2009 | SÃO PAULO - From The Economist print edition

What Britain’s MPs might learn from Brazilian Senators

THE president of Brazil’s Senate sits in a fine blue leather chair designed by Oscar Niemeyer, a celebrated Brazilian architect. Comfortable it may be, but its occupants have also found it to be an insecure perch. Three senate presidents have been suspended or have resigned because of scandals in the past eight years. Now a fourth, José Sarney, a former president of Brazil and part-time novelist, is teetering.

The Senate has just 81 members but somehow they require almost 10,000 staff to take care of them. Many of these are appointed as favours to senators’ friends or political supporters. One former staffer says that his fellow-employees used to say that the senate was like a mother to them. Others liken it to a country club. The benefits of membership include free health insurance for life for all senators and their families, generous pension arrangements and housing allowances. This much was already familiar to Brazilians and, perhaps, not so different from the goings on in many other legislatures around the world.

But the past few months have brought new revelations. The police are investigating some 660 “secret acts” passed since 1995 which have awarded jobs and pay rises to members of staff. Senators have given free air tickets to relatives and claimed housing allowances for houses they did not live in. Senate staff were paid overtime even when the chamber was in recess. The head of the senate administration, Agaciel Maia, was revealed to own a house worth 5m reais ($2.5m) that was registered in his brother’s name and thus not declared to the tax authorities.

Lots of senators, more or less across the political spectrum, are at fault. When the leader of the opposition Party of Brazilian Social Democracy went on a jaunt to Paris, for example, the Senate paid his hotel bill. (He says this was a “loan”.) It therefore might seem unfair that Mr Sarney is under pressure to resign.

Yet he cannot plead ignorance of the Senate’s workings. This is his third spell as its president. During a previous stint in the blue chair he appointed Mr Maia to his lucrative position. A grandchild of Mr Sarney’s received business from the Senate (although he was not its president at the time). Mr Sarney also omitted from his declaration of assets to the federal electoral tribunal a big house he owns in Brasília.

Mr Sarney, who has spent 50 years in public life, is a survivor. He will probably keep his post. He remains a power in the Party of the Brazilian Democratic Movement (PMDB), a catch-all outfit that is an important part of President Luiz Inácio Lula da Silva’s governing coalition. Lula wants Mr Sarney to swing the weight of the PMDB, and its patronage machine, behind Dilma Rousseff, the probable candidate of the ruling Workers’ Party in the presidential election next year.

Lula has said that Mr Sarney deserves more respect, and has blamed the press for whipping up scandal. But at a time when the economy is only just emerging from recession, the saga of the “secret acts” has reminded Brazilians that their politicians never impose austerity on themselves. It may also have reminded them of the flaws of some of Lula’s allies, and his willingness to shut his eyes to scandal when it suits him.

Revista britânica chama Senado de 'casa de horrores'

AE - Agencia Estado

BRASÍLIA - A longa lista de escândalos do Senado brasileiro chegou às páginas da revista britânica "The Economist", uma das mais conceituadas do mundo. Com o sugestivo título de "Casa de Horrores", a publicação relembra o escândalo dos atos secretos, a residência de R$ 4 milhões omitida pelo presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), da Justiça Eleitoral, os negócios de crédito consignado de seu neto José Adriano Sarney dentro do Senado - todos revelados pelo jornal O Estado de S. Paulo -além da farra das passagens aéreas e o castelo de R$ 5 milhões não declarado à Receita Federal pelo ex-diretor Agaciel Maia.

Com o irônico subtítulo "O que os parlamentares britânicos podem aprender com os senadores brasileiros" - por conta de recentes escândalos na Inglaterra, em que deputados foram pegos usando dinheiro público para pagar contas particulares - a reportagem começa lembrando outros detalhes da vida no Senado com que os brasileiros já estão acostumados: 10 mil servidores para tomar conta de apenas 81 senadores, plano de saúde gratuito e vitalício para os parlamentares, auxílios-moradia generosos. "Um ex-servidor conta que seus colegas costumam dizer que o Senado era como uma mãe para eles. Outros o comparam a um clube", diz a revista.

A "The Economist" conta, ainda, que senadores de todos os espectros políticos estão envolvidos, citando o caso de Arthur Virgílio (PSDB-AM), que teve uma conta de seu hotel em Paris paga por Agaciel Maia. Sarney, na reportagem, é apontado como um "sobrevivente" e o prognóstico da revista é de que ele deverá manter a cadeira de presidente do Senado, lembrando a defesa do senador feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seu interesse em manter o PMDB como aliado.

"Em um período em que a economia apenas começa a ressurgir de uma recessão, a saga dos atos secretos lembra aos brasileiros que seus políticos nunca impõem austeridade a eles mesmos. Também por relembrar os defeitos de alguns aliados de Lula e sua disposição para fechar os olhos a escândalos quando isso lhe serve", finaliza a "The Economist".

OAB-SC oficia a deputados e pede que não aprovem a PEC do calote

Florianópolis (SC), 10/07/2009

O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Santa Catarina, Paulo de Borba, encaminhou ofício aos deputados para alertá-los para a gravidade da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 12/2006, aprovada pelo Senado, e tramitando na Câmara sob o número 351/2009. Para Borba, esta PEC - mais conhecida como PEC do Calote - contraria direitos consagrados na Constituição e fere de morte a ordem jurídica.

No ofício, há a manifestação de repúdio da entidade ao teor da PEC e o pedido para que os parlamentares votem contra a PEC quando de sua apresentação aos debates." Esta PEC não apenas atenta contra o Estado Democrático de Direito e o Pacto Republicano, mas também oficializa o calote em relação aos precatórios e deprecia o Poder Judiciário, permitindo o descumprimento de suas sentenças, além de violar, também, os direitos fundamentais da pessoa humana", afirmou Borba.

Proteção para mutuário: STJ manda suspender leilões de imóveis para garantir a inadimplentes chance de defesa.

Extra, Danielle Abreu, 10/jul

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) orientou os juizados regionais a suspender todas as ações de execução extrajudicial de mutuários inadimplentes. Ou seja, as instâncias inferiores ao STJ devem conceder liminar cancelando o leilão do imóvel, dando ao mutuário o direito de discutir a questão nos tribunais.

Os ministros que compõem a turma seguiram o voto do ministro relator Luis Felipe Salomão, em julgamento de recurso especial. Apesar da desistência do autor da ação, Salomão notou que a questão era recorrente e decidiu julgá-la.

A decisão determina que, se for o caso, o nome do devedor deve ser retirado dos serviços de proteção ao crédito, desde que haja suspeita de cobrança indevida de juros e correção monetária no contrato. A sentença vale apenas para inadimplentes com ações na Justiça e cujos pleitos ainda não tenham obtido consenso nos tribunais. Pela determinação da Turma, a liminar deve ser concedida mesmo que o mutuário não tenha condições de fazer depósito judicial das parcelas.

Segundo a advogada Josela Machado, da Associação dos Mutuários do Brasil (Ambra), a novidade beneficia milhares de mutuários no país, porque os bancos, hoje, têm o direito de executar extrajudicialmente (enviar a leilão) os imóveis com atraso de pagamento de três parcelas em diante, dentro do Sistema Financeiro da Habitação(SFH), com base no Decreto 70, de 1966.

- No caso de o imóvel ainda não ter ido a leilão, é mais fácil, porque o banco é notificado e, a ação, suspensa. Quando há pregão, mas não arrematante, dá tempo de avisar ao banco e ao leiloeiro. Porém, até mesmo quando o imóvel já toi comprado e registrado no Registro Geral de Imóveis (RGI), é possivel reverter, desde que o juiz determine a suspensão da ação de imissão de posse e a saída dos novos moradores, se for o caso - explicou Josela.

Governo veta 3 itens no 'Minha casa, minha vida'

O Fluminense, 10/jul

O Governo Federal sancionou ontem a lei com as regras do programa habitacional "Minha casa, minha vida", que pretende construir 1 milhão de casas em todo o País.

O presidente em exercício José Alencar, no entanto, vetou três pontos do programa: a inclusão do financiamento de lotes para famílias com renda de até seis salários mínimos (R$ 2.790); a obrigatoriedade de realização de sorteio eletrônico público no desempate para a distribuição das residências, e a possibilidade de os imóveis de classes média e alta situados no Distrito Federal terem regularização fundiária facilitada. Essas modificações haviam sido incluídas no texto original durante as discussões no Congresso Nacional.

Um dos vetos de José Alencar exclui do programa o financiamento, com subsídio da União, para produção e aquisição de lotes urbanizados sem vinculação a um projeto de construção de imóveis.

Para justificar o veto, o governo afirmou que a aquisição de lotes isoladamente não garante um dos principais objetivos do programa: a geração de emprego e renda, com o aumento da demanda na construção civil. Também argumentou dificuldade em controlar a exigência, que havia sido feita no texto, para que a família que comprasse o lote iniciasse a construção dentro de seis meses.

"O acesso aos recursos do programa deve se dar para realização de obra, ainda que nessa destinação esteja incluída a aquisição da terra, mas sem que haja a oportunidade de aquisição de lotes isoladamente", disse o presidente em exercício, José Alencar.

O governo também tirou do texto final a obrigatoriedade de realização de sorteio eletrônico público para distribuição das residências destinadas a famílias com renda mensal de até três salários mínimos (R$ 1.395).

Protesto

A decisão gerou polêmica. Para a oposição, esse era um instrumento que garantiria "impessoalidade na seleção" dos beneficiados e evitaria o uso eleitoreiro do programa. O governo disse que o sorteio eletrônico dificulta a "operacionalização do programa". Em nota oficial, o líder do PSDB na Câmara, deputado José Aníbal, tratou como "inadmissível e incompreensível" o argumento do governo.

O terceiro veto impede que famílias das classes média e alta do Distrito Federal sejam beneficiadas pelo processo simplificado e administrativo de regularização de terras.

Para o governo, as novas regras que facilitam a regularização fundiária devem valer para áreas ocupadas por população de baixa renda, o que está em sintonia com o princípio da igualdade previsto na Constituição e se justifica pela renda dos beneficiados.

As construtoras pequenas têm chance no programa habitacional?

Construção Mercado, Daniela Lessa, jul/09


O programa habitacional "Minha Casa, Minha Vida", que entrou em vigor no mês de abril, tem movimentado a construção civil. Nos últimos meses, incorporadoras listadas na Bolsa de Valores revisaram, para cima, suas metas para 2009; fusões e aquisições foram anunciadas, investidores estrangeiros fizeram novos aportes de capital em algumas incorporadoras e bairros inteiros estão sendo lançados no âmbito do programa. No entanto, toda essa movimentação de mercado tem sido protagonizada pelas grandes empresas do setor, e levanta a questão: as empresas menores serão contempladas? Uma enquete realizada pelo portal PINIweb no mês de maio, que perguntava qual era a maior dúvida dos internautas sobre o pacote habitacional, é reveladora: 40% selecionou a opção "sou pequeno, tenho chance?".

Segundo as fontes consultadas nessa reportagem, dois pontos do programa habitacional afetam as empresas menores, por exigirem maior capitalização e produção em larga escala: 1) a baixa rentabilidade dos projetos na faixa de zero a três salários mínimos; e 2) no Rio de Janeiro e em São Paulo, principais centros urbanos do Sudeste, a Caixa Econômica Federal só libera o financiamento para a construção depois de ter, vendidos na planta, entre 20% e 30% das unidades habitacionais de empreendimentos dedicados à faixa salarial de três a seis salários mínimos.

Segundo o presidente do Sinduscon-Rio (Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado do Rio de Janeiro), Roberto Kauffmann, essa regra pode vir a privilegiar empresas de maior porte porque elas são mais capitalizadas e, consequentemente, têm mais fôlego para iniciar a obra antes mesmo de receber os recursos da Caixa. "O público-alvo para casas e apartamentos nessa faixa média do programa não tem o hábito de comprar na planta e isso pode dificultar a vida de construtoras pequenas", analisa.

O sócio-diretor da construtora carioca de pequeno porte Sertenge, Antonio Galiano, tem opinião semelhante. Ele conta que é comum as vendas aumentarem na fase de construção, quando casas e prédios começam a ser levantados. "Em geral, pessoas que não têm conhecimento e informações para analisar as oportunidades de um imóvel em construção, preferem comprá-lo depois de pronto", afirma.

A opinião de que há dificuldades para os construtores de menor porte atenderem ao mercado de três a seis salários se repete em São Paulo, onde o vice-presidente de Habitação da Apeop (Associação Paulista de Empresários de Obras Públicas), Osvaldo Garcia, é categórico: "o mercado de três a seis salários tende a ser dominado pelas grandes". Ele ressalta, porém, que esse domínio não significa o alijamento das pequenas empresas. "As grandes vão dominar, mas tem mercado para todo mundo", pondera.

Em sua avaliação, as empresas pequenas têm certas vantagens competitivas em relação às grandes porque seus custos fixos são mais enxutos. Garcia também vislumbra outra perspectiva de inserção das construtoras menores nos mercados populares: a associação com grandes companhias por meio de SPEs (Sociedades de Propósito Específico). Nesse arranjo, as partícipes de maior capital aportariam seu estoque de terrenos, o projeto de engenharia e ficariam responsáveis pelo esforço de vendas. As de menor porte, por outro lado, assumiriam a construção dos conjuntos habitacionais. Dessa forma, a economia de escala de ambas as empresas seria atendida: as grandes poderiam tocar vários projetos ao mesmo tempo e assegurar sua rentabilidade, enquanto as pequenas se dedicariam às obras sem se preocupar com o capital inicial, nem com o processo de vendas.

No Rio, o setor discute propostas para eliminar a referida exigência de vendas concretizadas, substituindo-as por um cadastro de interessados, que está sendo elaborado pela Secretaria de Habitação do Município. Em paralelo, o Sinduscon-Rio sugere que seja adotado um processo complementar de garantias, limitando os recursos fornecidos a 20 vezes o valor do patrimônio líquido da empresa tomadora do crédito.

Os critérios do cadastro só consideram terrenos já adequados às exigências do "Minha Casa, Minha Vida" e aprovados pela administração municipal. "Esperamos que esse cadastro reúna 600 mil compradores potenciais em dez meses", prevê Kauffmann. A informação de demanda, acredita o representante do Sinduscon-Rio, servirá para apontar oportunidades aos empreendedores para reduzir a percepção de risco da instituição financeira e contribuirá para o barateamento do projeto.


Pequenas empresas também podem participar indiretamente do programa, prestando serviços para as grandes

O nó do zero a três

Se atender o mercado de três a seis salários requer capacidade de adaptação das companhias de pequeno e médio porte, o mercado de zero a três apresenta complexidade ainda maior. As empresas fazem estudos para avaliar a viabilidade de projetos dedicados a essa faixa salarial, mas, em princípio, afirmam que será difícil equacionar os custos, principalmente devido ao preço dos terrenos.

O presidente do Sinduscon de Pernambuco, Gabriel Dubeux Neves, é o mais cético. Para ele, a faixa de zero a três salários não é atrativa para as construtoras. "Mesmo as empresas que abriram capital e compraram muitos terrenos, compraram caro e não vão conseguir se enquadrar", diz.

Ele comenta que os terrenos no Recife e cidades vizinhas são muito caros pela escassez de oferta e por uma série de problemas fundiários, que aumentam a burocracia. "Aqui, a solução é a autoconstrução mesmo. Tendo projeto e o terreno, os moradores se reúnem em mutirão e constroem suas casas", afirma. Segundo Neves, dos 200 associados do Sinduscon-PE, 100 são construtoras e apenas umas dez estão interessadas em participar do "Minha casa, Minha vida" na faixa salarial de zero a três salários.

O presidente do Sinduscon do Rio Grande do Sul, Carlos Alberto Aita, tem opinião semelhante à de Neves e afirma: "os preços (das casas e apartamentos populares) não estão adequados à realidade". De acordo com os cálculos de Aita, a rentabilidade de um empreendimento de casas populares nos moldes estabelecidos pelo "Minha Casa, Minha Vida" seria de cerca de 10%. "E olhe lá", faz ressalva.

Para Rogério Areias, sócio-diretor da RR Engenharia, construtora de pequeno porte do Rio de Janeiro, a viabilidade do segmento de zero a três salários passa pela integração entre a Caixa, as empresas e o poder público, cujo papel seria oferecer terrenos a preços reduzidos ou com obras de infraestrutura. "Isso ajudaria muito", diz.


Caixa responde

A razão do morde e assopra entre construtoras e Caixa é que a maioria das empresas quer ajustes para o "Minha Casa, Minha Vida", mas nem por isso deixa de apostar no projeto tal como está. A Múltipla, do vice-presidente da Apeop, por exemplo, estuda cinco empreendimentos de casas populares para mutuários de zero a três salários em São Paulo, Campinas e Sorocaba, totalizando 2.500 unidades, além de estar ajustando dois empreendimentos para as faixas de três a seis (600 unidades) e de seis a dez (300 unidades).

Outro exemplo é a construtora pernambucana Saint Enton, que assinou com a Caixa, no dia 30 de maio, o primeiro financiamento das regiões Norte e Nordeste para construção de casas destinadas a compradores de zero a três salários, no âmbito do "Minha Casa, Minha Vida". A empresa construirá 278 casas populares no município de Vitória de Santo Antão a um custo unitário de R$ 36.400,00. O investimento previsto é de R$ 10,2 milhões e os compradores pagarão R$ 50 por mês durante dez anos.

Citando esse quadro de aquecimento, a diretoria da Caixa refuta todas as críticas em relação ao não enquadramento das empresas menores. O banco espera que construtoras de todos os portes participem em todos os segmentos e duvida que as garantias exigidas venham a inibir a atuação de empresas pequenas ou médias em qualquer dos nichos definidos pelo programa habitacional. A instituição financeira afirma, ainda, que suas expectativas são de que a procura por financiamento para a construção de casas populares supere a oferta de 400 mil unidades previstas, embora até agora o desempenho desse segmento seja, de fato, inferior em relação aos outros (veja tabela).

"O que está ocorrendo neste momento e que explica o menor volume de projetos para este grupo (de zero a três salários) é que, até então, não havia estoque de projetos direcionados para esse público. No entanto, existe um forte movimento de empresas de diferentes portes - grandes, médias e pequenas - estruturando projetos para esse grupo de futuros mutuários", justifica a Caixa.

A considerar pelo movimento da empresa paulista Consultab, especializada em orientar processos na Geric da Caixa (gerência que analisa os pedidos de crédito), a justificativa existe de fato. O sócio-proprietário da empresa, o contador e auditor Afonso Henrique Martins, diz que está sem tempo de atender tantos pedidos de Geric. "Normalmente, eu atendia 1,2 Geric por mês; em maio atendi seis e nem respondi a alguns porque não tinha condições de pegar mais trabalho", confessa. Segundo ele, 80% da procura é para o segmento de casas populares.

Caixa bate recorde imobiliário

Jornal do Commercio, 07/jul

As operações de crédito imobiliário da Caixa Econômica Federal cresceram 75% no primeiro semestre em relação ao mesmo período do ano passado, para R$ 17,5 bilhões. O número de contratações chegou a 351 mil, com expansão "um pouco maior" que a do volume financeiro, segundo o vice-presidente de governo da Caixa, Jorge Hereda. Do valor total financiado, R$ 9,2 bilhões tiveram origem em recursos da poupança, R$ 7,7bilhões do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e, o restante, de outras fontes. Conforme Hereda, as contratações com recursos da poupança aumentaram 220% no semestre. A Caixa mantém a meta de conceder R$ 30 bilhões em crédito imobiliário em 2009, mas Hereda sinalizou que o total deverá superar esse valor. "Tivemos o melhor primeiro semestre de toda a história da Caixa em crédito imobiliário. Se no segundo semestre repetirmos esse desempenho, vamos superar os R$ 30 bilhões", afirmou.

O programa de construção de moradias "Minha Casa, Minha Vida" respondeu por cerca de R$1,5 bilhão das contratações, sendo metade para financiamento à produção e metade para pessoas físicas. Até 1º de julho, 580 empreendimentos enquadrados no programa estavam em análise pela Caixa. O total de unidades desses empreendimentos em avaliação era de 100 mil imóveis. De acordo com o vice-presidente da Caixa, mais de 10 mil unidades vinculadas ao Minha Casa já foram contratadas. A expectativa é de que a contratação do total de um milhão de unidades, previsto no programa, seja fechada até o final de 2010. Dois feirões de imóveis contribuíram para a expansão do crédito registrada pela Caixa até junho. Os negócios fechados durante os dois eventos ainda deverão reverter em novos contratos.

Juros, inflação e bolhas imobiliárias

Valor Econômico, Alex Ribeiro, 08/jul

O consenso formado nesta crise financeira mundial é que, para evitar o surgimento de novas bolhas, de agora em diante os bancos centrais devem prestar atenção nos preços dos ativos, como imóveis e ações, e não apenas nos índices tradicionais de inflação, que acompanham preços de bens e serviços. No Brasil, o tema, por enquanto, frequenta apenas as discussões teóricas do Banco Central, mas se percebe alguma simpatia entre os atuais dirigentes por ampliar o mandado da política monetária, incluindo a estabilidade financeira.

Se esse for o caminho escolhido, será necessário criar ferramentas adequadas. Um dos problemas é que não há informação abrangente e confiável sobre a evolução dos preços dos imóveis. Preocupado com essa lacuna, a autoridade monetária já havia determinado, mesmo antes da crise, que os bancos desenvolvessem um índice de preços de moradias que, ao mesmo tempo, tivesse cobertura nacional e revelasse nuances regionais.

O diagnóstico é que, hoje, não há desequilíbrios. Mas isso não quer dizer que a economia esteja imune. Por mais que se culpe os instrumentos derivativos tóxicos, o centro da crise mundial foram os anos de juros muito baixos nos Estados Unidos, que levaram à forte expansão do crédito habitacional e à supervalorização dos imóveis. No Brasil, temos juros baixos para nossos padrões históricos e expansão relativamente forte do crédito imobiliário. Se o mercado não for monitorado, teremos, no limite, a nossa própria bolha.

Nos 12 meses encerrados em maio, os financiamentos imobiliários cresceram 40,4%, o dobro da velocidade do crédito total, que avançou 20,5%. Há bons argumentos para se afirmar que, por enquanto, a expansão é sustentável. Em maio, o crédito imobiliário representava apenas 2,4% do Produto Interno Bruto (PIB), segundo dados do BC. Estamos bem abaixo do pico de 10,6% do PIB de abril de 1989, numa série estatística que começa em 1988.

O volume de crédito em relação ao PIB é uma evidência tranquilizadora, mas, para afirmar com certeza que não estão sendo criados desequilíbrios, o indicador adequado é a evolução dos preços dos imóveis. A regra de ouro diz que, se as moradias estão ficando mais caras do que outros bens e serviços medidos pelos índices de inflação, estamos diante de uma bolha.

"Não há uma base estatística sólida e abrangente sobre os preços dos imóveis no Brasil", afirma o economista-chefe do Secovi-SP, Celso Petrucci . "Temos apenas alguns dados parciais."

Há algumas evidências de que, aqui e ali, os preços andaram subindo, mas não dá para extrapolar essa conclusão para o mercado todo. Em Brasília, por exemplo, os preços dos imóveis anunciados no Plano Piloto praticamente dobraram desde 2005 . Mas esse é um mercado muito particular, em que a oferta de terrenos é restrita, e a demanda, forte, em função dos expressivos aumentos salariais concedidos ao funcionalismo público no governo Lula. Em algumas áreas de São Paulo, os preços estão em alta. No primeiro quadrimestre, imóveis novos nos bairros do Tatuapé, Perdizes ou Penha custavam em média entre 33% e 62% mais do que no mesmo período de 2008. Mas os preços caíram no Morumbi, Limão e Pirituba.

O Secovi-SP acompanha, há cerca de 20 anos, os preços dos lançamentos de imóveis residenciais em São Paulo. Em todo o país, há 15 pesquisas do gênero, mas que não são diretamente comparáveis, porque usam metodologias diferentes. Em geral, a base dessas pesquisas se restringe apenas aos imóveis novos. Sabe-se, pela experiência nos Estados Unidos e países da Europa, que para cada imóvel novo, entre seis e sete usados são vendidos. A prática internacional é coletar os preços nos cartórios de registros de imóveis. A partir desse conjunto de dados esparsos, a avaliação de Petrucci é que, no Brasil, os preços de imóveis têm acompanhado os índices de custo de vida.

A falta de referência segura sobre os preços dos imóveis foi uma das causas dos desequilíbrios surgidos no crédito imobiliário antes do Plano Real, em 1994. As regras prudenciais do BC determinavam que os bancos atualizassem as garantias dos empréstimos imobiliários, ou seja, os próprios imóveis, com base no índice de correção dos contratos - em geral, um indexador, como a taxa referencial (TR). Na época da inflação alta, porém, os indexadores superavaliavam os preços dos imóveis. Quando os mutuários deixaram de pagar seus financiamentos, as garantias se mostraram insuficientes para cobrir o financiamento. Esse conflito obrigou o Tesouro a fazer a capitalização da Caixa Econômica Federal, em 2001. Bancos privados ainda carregam alguns problemas menores que datam dessa época.

De lá para cá, nada mudou nas regras prudenciais: o valor dos imóveis continua corrigido pela TR. Com inflação e juros menores, as indicações são que não há desequilíbrios. Mas essa é a avaliação qualitativa. Ninguém sabe, exatamente, quanto valem os imóveis que lastreiam os balanços dos bancos.