Possibilidade de acordo previdenciário Brasil – EUA

Gazeta Brazilian News - U.S.A. - 24/Agosto

O Ministério da Previdência (MPS) do Brasil iniciou, no período de 24 a 28 de agosto, negociação com a “Social Security Administration” dos EUA, visando a assinatura de acordo previdenciário entre o Brasil e os EUA. A delegação brasileira será integrada por técnicos do MPS e diplomatas do Ministério das Relações Exteriores (MRE) e será chefiada pelo Secretário de Políticas de Previdência Social, Helmut Schwarzer.

Paralelamente, será realizada missão do Subsecretário-Geral das Comunidades Brasileiras no Exterior e do Secretário Executivo do MPS, Sr. Carlos Eduardo Gabas, para encontros com autoridades norte-americanas dos Departamentos de Estado e de Trabalho e representantes das comunidades brasileiras nos EUA. O MRE tem cooperado com a Secretaria de Políticas de Previdência Social do MPS no sentido de ampliar o número de países com os quais o Brasil mantém acordo de cooperação em matéria previdenciária.

O principal objetivo desses acordos é permitir que os trabalhadores possam somar, para fins da solicitação de aposentadoria ou outros benefícios, os tempos de contribuição registrados nos dois sistemas previdenciários.

As autoridades previdenciárias americanas têm demonstrado ampla receptividade, sinalizando a importância de um acordo previdenciário com o Brasil. A comunidade brasileira nos Estados Unidos, estimada em 1.280.000, é a maior da diáspora brasileira, o que acarreta especial relevância à negociação.

A estratégia do Itamaraty e do MPS em relação à negociação de novos acordos tem sido a de buscar celebrar instrumentos com o potencial de beneficiar o maior número possível de cidadãos brasileiros, sem prejuízo de conversações mantidas com países de comunidades menos numerosas. Nos últimos dois meses, foram realizadas rodadas de conversações com Japão, Canadá, Alemanha, Síria e Colômbia, e contatos preliminares vêm sendo mantidos com Líbano e Coreia. O novo acordo firmado com o Chile entrará em vigor, no dia 1 de outubro.