Mudança na caderneta está pronta, mas depende de Lula

Valor Econômico - 13/05/2009 09:04

BRASÍLIA - O governo concluiu os estudos ontem e pode anunciar hoje mesmo uma solução para a polêmica da remuneração da caderneta de poupança. Os trabalhos no Ministério da Fazenda tendiam para reduzir a tributação dos fundos de investimento e passar a cobrar Imposto de Renda (IR) sobre os ganhos de contas de poupança com saldo acima de determinado valor. Ontem, ainda não tinha sido definido se o IR será maior para saldos acima de R$ 50 mil ou R$ 100 mil.

A equipe do ministro da Fazenda, Guido Mantega, trabalhava ontem intensamente para anunciar hoje as medidas - um decreto e uma medida provisória ou projeto de lei - depois da reunião do Conselho Político, mas o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu sinais de que não está totalmente convencido e que pediria mais tempo para decidir.

No Ministério da Fazenda, as últimas arestas estavam sendo aparadas para que a solução não seja encarada como " paliativa " . O tema está sendo conduzido pelo secretário de Reformas Econômico-Fiscais, Bernard Appy, mas todo o cuidado está sendo tomado para que a oposição não explore o assunto e possa comparar a medida com o traumático congelamento de recursos, em março de 1990, que marcou o governo Fernando Collor.

Mantega vem prometendo que os pequenos poupadores não serão prejudicados e o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, reforçou essa mensagem ontem ao deixar uma audiência na Comissão Mista de Orçamento. Revelou que a preparação das medidas está " na reta final " e que podem ser divulgadas " nos próximos dias " .

Na edição de segunda-feira, o Valor publicou que o governo decidiu reduzir a taxação das aplicações financeiras de renda fixa para impedir a fuga de recursos de fundos para a caderneta de poupança caso a taxa de juros da economia confirme sua tendência de queda para 9% ao ano, como projeta o mercado futuro. Com a mudança, a tabela regressiva de imposto sobre os ganhos, que começa com 22,5% sobre os rendimentos para aplicações até seis meses, depois 20% de seis meses a um ano, 17,5% de um a dois anos e 15% para prazos acima de dois anos, cairia para uma alíquota máxima de 15%, podendo ser menor conforme o prazo da aplicação.

Com a redução dos tributos as aplicações em fundos de investimento e a compra de títulos públicos do programa Tesouro Direto ganharão competitividade em comparação com a poupança, que hoje conta com a vantagem da isenção de impostos sobre seus ganhos. O temor do governo é que a queda da taxa básica de juros (Selic) abaixo de 10% ao ano poderá provocar fuga em massa de recursos dos investimentos em renda fixa para as cadernetas de poupança.

A ideia do governo é estabelecer a cobrança de imposto sobre os ganhos das aplicações em poupança de valor mais elevado na declaração anual apenas. Isso já serviria para inibir a especulação com a caderneta.

Com a tendência de queda da taxa básica de juros (Selic), a rentabilidade da poupança, formada pela variação da Taxa Referencial (TR) mais 6,17% ao ano, se torna uma opção mais interessante que fundos ou CDBs. Simulação feita por um banco a pedido do Valor mostra que se o juro cair para 8,5% ao ano, e considerando que a caderneta renda apenas os juros de 6,17% ao ano, somente fundos de renda fixa ou DI com taxa de administração igual ou inferior a 1% conseguiriam empatar ou ganhar da poupança por prazos mais longos de aplicação.

Ou seja, apenas aplicações sujeitas à alíquota de 15% seriam competitivas. Mas carteiras com taxas maiores ou aplicações por prazos inferiores a dois anos já perderiam para a caderneta. Isso significaria a maior parte dos fundos de varejo, que hoje cobram mais de 1% ao ano de taxa de administração.

(Arnaldo Galvão | Valor Econômico)