CONSTRUÇÃO: GOVERNO QUER REDUZIR EM 14% DÉFICIT HABITACIONAL

SÃO PAULO, 25 de março de 2009 - O governo batizou como programa "Minha Casa, Minha Vida" o pacote de estímulo à cadeia produtiva da construção civil, que vinha sendo aguardado desde o último trimestre do ano passado. É que, assim como o setor automotivo, a construção civil vinha experimentando crescimento, mas foi fortemente freado por conta dos efeitos da crise mundial. O pacote prevê um aporte total de R$ 34 bilhões, sendo que R$ 16 bilhões serão destinados à redução do déficit habitacional da população com renda familiar de zero a três salários mínimos.

As medidas devem reduzir em 14% o déficit habitacional brasileiro, que é estimado em 8 milhões de moradias.

De acordo com cartilha divulgada pelo governo, do investimento total, R$ 25,5 bilhões sairão diretamente da União, R$ 7,5 bilhões do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e R$ 1 bilhão virão do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Segundo a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, apenas uma parte dos R$ 12 bilhões aprovados ontem pelo Conselho Curador do FGTS será destinado ao programa neste momento. "Dos R$ 12 bilhões aprovado pelo FGTS ontem, apenas R$ 7,5bilhões serão usados", explicou Dilma.

A ministra fez questão de agradecer aos governadores e prefeitos que participaram da formulação do programa, além de empresários e sindicalistas do setor. "Foi um processo longo e profundo para enfrentar o grave problema habitacional. O programa vai aumentar significativamente o acesso da baixa renda à casa própria e também gerar emprego. Por isso , ele não é um projeto fora da curva. Ele dará sustentação ao governo Lula, que prevê o avanço da economia", disse.

Segundo Dilma, o pacote foi dividido em três partes: as famílias com renda de até três salários mínimos terão subsídio total; as com rendimento de três a seis salários terão aumento do subsídio parcial em financiamento, redução dos custos de seguro e acesso ao fundo garantidor; enquanto o grupo com renda familiar de 6 a 10 terá redução dos custos de seguro e acesso ao fundo garantidor. "O governo pretende compatibilizar o acesso à casa própria e garantir que essa população tenha acesso à moradia", concluiu.

A ministra afirmou ainda que para todos os financiamentos será permitido pagar a primeira parcela somente na entrega do imóvel, impedindo a sobreposição de gastos (aluguel e financiamento, por exemplo). O comprometimento máximo da renda familiar passou de 30% para 20% e a desoneração fiscal do setor caiu de 7% para 1%. "Todas as medidas entrarão em vigor a partir de 13 de abril", destacou Dilma. (Vanessa Stecanella - InvestNews)