Sudeste e Nordeste vão receber 70% das moradias do pacote habitacional

da Folha Online com Agência Brasil

O Sudeste lidera o ranking de regiões do país com o maior número de moradias previstas no pacote habitacional que o governo lançou nesta quarta-feira, o "Mina Casa, Minha Vida". De um total de 1 milhão de unidades previstas, 363.984 (36,4%) serão construídas na região, sendo 183.995 apenas em São Paulo, Estado que lidera a lista por unidades federativas.

Em seguida está o Nordeste, com um total 343.197 moradias (34,3%). Os estados da Bahia (80.744), do Maranhão (72.756) e do Ceará (51.644) serão os maiores beneficiados na região.

No Sul, a previsão é que 120.016 moradias (12%) sejam construídas, com destaque para o Rio Grande do Sul, com 51.795, e para o Paraná, com 44.172, ficando Santa Catarina com 24.049. A Região Norte soma 103.018 casas (10,3%), distribuídas, sobretudo, nos estados do Pará (50.667) e do Amazonas (22.238). Já o Centro-Oeste irá receber 69.786 moradias (7%), a maioria em Goiás (27.613).

Segundo o governo federal, porém, essa proporção pode mudar conforme Estados e municípios assinem contratos de adesão com a Caixa Econômica Federal.

A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, explicou que os recursos serão distribuídos de acordo com o critério do déficit habitacional medido pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

A ministra apresentou o programa a cerca de 500 pessoas, entre prefeitos e governadores convidados para a cerimônia. Ela disse que Estados e municípios poderão oferecer, em contrapartida aos investimentos do governo federal, terrenos para construção de moradias, redução de impostos ou ainda recursos financeiros.

Segundo Dilma, o custo do imóvel não será o mesmo para todo o país. "Nós vamos respeitar o preço praticado em cada região. Sabemos que o custo dos imóveis no Rio Grande do Sul é diferente do preço de São Paulo e do restante do país."

A ministra informou ainda que o governo vai editar uma medida provisória que altera as regras para a ocupação territorial urbana, uma das reivindicações apresentadas durante o Encontro Nacional de Prefeitos, realizado em fevereiro.

Faixas de Renda

Para população com renda de até três salários mínimos (R$ 1.395), o subsídio para o financiamento será integral e haverá isenção do pagamento do seguro, sendo que o governo investirá R$ 16 bilhões. Nesta faixa, está prevista a construção de 400 mil casas, cuja parcela mínima será de R$ 50 por mês e a máxima de 10% da renda (R$ 139). O pagamento poderá ser feito em até dez anos.

Ainda na faixa até três salários, devem ser priorizados, segundo as regras, os portadores de deficiência e os idosos. Além disso, o registro do imóvel deve ser emitido "preferencialmente" em nome das mulheres.

Para quem recebe entre três e seis salários mínimos, são destinadas 400 mil moradias, cuja parcela máxima será de 20% da renda familiar. Para a terceira faixa de renda (seis a dez salários), serão 200 mil moradias.

Nas faixas de três a dez salários, há regras comuns, como a redução do seguro e acesso a um fundo garantidor para refinanciamento de parte das prestações em caso de perda do emprego, ou seja, caso de inadimplência. As prestações garantidas vão variar de 12 a 36, de acordo com a faixa de renda.

Ainda nesses grupo, o investimento do governo será de R$ 10 bilhões, sendo que o valor máximo do imóvel será de R$ 130 mil nas regiões metropolitanas de São Paulo, Rio e Distrito Federal; de R$ 100 mil nos municípios com mais de 100 mil habitantes e demais regiões metropolitanas das capitais e de R$ 80 mil nos demais municípios.

Além disso, as famílias com renda acima de três salários terão como opção fazer o pagamento de uma entrada para reduzir as prestações e o tempo de financiamento.

No geral, o governo ainda fará um aporte de R$ 1 bilhão para subsidiar o seguro de vida no financiamento habitacional. O percentual do seguro que é cobrado hoje varia entre 4,13% a 35,09% do valor da prestação. Esse valor vai cair entre 1,5% e 6,64% com essa medida. A faixa mais alta do seguro será para os mutuários acima de 51 anos.