OAB designa relator para caso de escândalos envolvendo José Sarney

Brasília, 26/06/2009 -

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, designou o conselheiro federal da entidade por Minas Gerais, Paulo Medina, para relator de um processo em que serão examinadas as denúncias sobre as graves irregularidades no Senado Federal, que envolvem o presidente da Casa, senador José Sarney (PMDB-AP). A proposta de discussão da questão foi apresentada pelo conselheiro federal da entidade pelo Amazonas, José Alfredo Ferreira de Andrade, e será discutida pelo Conselho Federal da OAB em sua próxima sessão plenária, em agosto. Para o autor da proposta, a situação do Senado sob a presidência de Sarney "expõe um quadro de vergonha permanente".

"O momento é de extrema gravidade e a OAB sempre se fez presente na defesa da moralidade administrativa, da cidadania e do Estado Democrático de Direito", destacou o conselheiro Ferreira de Andrade, ao propor a avaliação dos escândalos no Senado Federal pela entidade da advocacia e o encaminhamento, inclusive, de providências na esfera judicial. "Creio ser cabível a adoção da Ação Popular, com pedido de liminar, para afastamento imediato dos envolvidos até ulterior instrução procesual; inclusive os quanto aos demais senadores", afirma ele na proposição. Mas a eventual decisão sobre o tipo de ação cabe ao Pleno do Conselho Federal da OAB.

Na sua propositura à entidade, o conselheiro amazonense sustenta ainda que o senador Sarney, em seus discursos de defesa contra as denúncias, tem sido "medíocre e ofende a todos ao tentar voltar para o passado, desqualificando tudo como se se tratasse de mero ‘erro', o que é abominável". Para ele, os fatos denunciados diariamente na imprensa, muitos com culpabilidade provada, afrontam a cidadania. "E não se pode deixar que agora, no Senado, tudo vá para debaixo do tapete", afirma Ferreira de Andrade.